TJPB 14/06/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
34
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000199-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZARDO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 03 dias apresentar alegacoes finais.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000076-22.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de fls. 73/74.
00869 Processo: 0000076-22.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de fls. 73/74.
00870 Processo: 0000364-04.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000377-37.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE XAVIER DE
CASTRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.
73/74 v.
00872 Processo: 0000515-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00873 Processo: 0000534-73.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
as custas e diligências, nos termos dodespacho de fls. 74.
00874 Processo: 0001027-16.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA DA COSTA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese as partes da sentença de fls. 44/45.
00875 Processo: 0001135-16.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-se demonstrando
interesse no prosseguimento da demanda, sob penade extinção, nos termos do art. 485, §6º, III, do CPC.
00876 Processo: 0001147-93.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001355-43.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 026524CE
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARI
ADVOGADO: 252569SP PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA
SENTENÇA DE FLS. 84/85.
00878 Processo: 0001387-53.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: SANTANDER LEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001414-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001866-75.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA LIMA PINON TEIXEIRA GALVAO ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: PLANO PLANEJAMENTO E LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA ,
022910A LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0002304-04.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 96/98.
00882 Processo: 0002684-27.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nostermos do art. 485, § 6º, do CPC.
00883 Processo: 0002910-03.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS ,
010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Sentenca: Intime-se o promovido,por seu advogado,para cumprimento do dispositivo da sentença,que julgou procedente em parte os pedidos formulados na petição inicial,prazo
de 15(quinze)dias.
00884 Processo: 0003627-44.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE AUGUSTINHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0033307-74.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
de fls. 39/40.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/07/2019 ÀS 13H30.
00887 Processo: 0001192-58.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENILSON FELIX GUEDES
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2019 ÀS 15H00.
00888 Processo: 0001380-51.2017.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 009049PB EDUARDO
SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seIsso posto, tendo em vista a intempestividade da peça
incipiente e com fulcro nos arts. 108 e 396 do CPP, não conheço da presente exceção de incompetência.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
00889 Processo: 0002275-75.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR DE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Sentenca: Sentenca
condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar FABIO JUNIOR DE FRANÇA DOS SANTOS nas
penas do art. 33 da Lei 11343/06.
00890 Processo: 0002355-78.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE DA SILVA BATISTA
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seApelação recebida. Vista ao advogado pelo prazo de 08 dias para as razões da apelação.
00891 Processo: 0002432-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. ADVOGADO:
019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/2019 ÀS 14H00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000010-98.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON CHAVES DE SOUZA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seinitmar paa audiencia de
instrucao e julgamento desingada para o dia 10 de outubro de 2019, as 11hs30 min, no forum local.
00893 Processo: 0000080-52.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seinitmar para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 03/10/2019, as 09hs, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000536-08.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HIGO ALVES LEITE ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBRE-
GA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES ,
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001222-63.2015.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA GOMES MONTEIRO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: FABIO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
DE FARIAS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: GERUSIA GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA DO CARMO
FARIA COSTA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: MARILENE GOMES
DE FARIA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: VERONICA GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0000254-91.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ACASSIO DE ALMEIDA DONATO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se o
curador nomeado para, no prazo sucessivo de 10 dias, elaborarem osquesitos que entenderem
pertinentes.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000185-69.2015.815.0341 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANAILSON CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. ASSIST.AUTOR: ROSEANE DE FARIAS CUNHA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: ANAELSON DA SILVA Despacho:
Intime-se o exequente, via advogada constituida, para dizer do pagamento da quantia executada,
requerendo o que entenda de direito, em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00898 Processo: 0000040-08.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO FEITOZA DA SILVA
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. VITIMA: GILSON CHAGAS DA SILVA
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor do despacho de fls. 149, dos autos.
00899 Processo: 0000051-37.2018.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: PAULO
CESAR COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
00900 Processo: 0000184-79.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JOSE UELINTON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JOSE RIVONALDO AMORIM OLIVEIRAVITIMA: JOZAELçON DA SILVA Despacho: Intime-se as defesas dos apelantes para no prazo legal
apresentarem razoes de apelacao.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000237-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TERESA CRISTINA BERNARDINO PEREIRAVITIMA: JOSE FELIPE GONZAGA DE NEGREIROSREU:
CICERO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA
CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00902 Processo: 0000258-67.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESPEDITA ELANE DE FREITASREU: RAIMUNDO JUNIOR GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de agosto de 2019, as 11h00, na sala de audiencias da 1 Vara,
nesteForum.
00903 Processo: 0000348-80.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SUELANIO LEITE TAVARES ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 109, V, c/c art. 110, ambos do CP.
00904 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Recurso rejeitadoIntime-se o
sentenciado para ciencia da decisao de fl. 85, que decidiu pela intempestividade do recurso.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000081-06.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGILIANO JERONIMO DIAS
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000100-94.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRAILDO VIEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. VITIMA: EVERALDO LACERDA
OLIVEIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00907 Processo: 0000143-50.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRES ALVES PEREIRA ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
decisão de fls. 98 a 99 verso.
00908 Processo: 0000539-37.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS TAVARES DE ANDRADEREU: EDVAN FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000036-78.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO , 006650PB MARCIO
REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000157-81.2009.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SOBRADO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000185-64.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000185-74.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000270-89.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA AGROMAR ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO: 005193RN LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000354-26.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000642-67.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000881-42.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0001223-86.2015.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA
MAIA , 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018