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TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 - Página 26

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TJPB 10/05/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019

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00690 Processo: 0001595-25.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0002437-39.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0004451-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISONETE DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000315-96.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL DOUGLAS DOS
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se os advogados dos advogados do acusado,
para comparecerem a audiênciaUNA, designada para o dia 21/05/2019, às 09 horas, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00694 Processo: 0001802-09.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLANDA CRISTINA ALVES FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-seIntime para tomar conhecimento/ciencia da sentenca de extinção da punibilidade por
cumprimento da suspensão condicional do processo.
7A. VARA DE PATOS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000262-23.2016.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, manifestar-se acerca da impugnacao ao valor da causa, isto no prazo de 05 dias.
00696 Processo: 0000573-58.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000694-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROUSSIENE BORGES DA
NOBREGA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: LOJAS AMERICAS
ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001144-14.2018.815.0251 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: FRANCISCO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: FRANCISCA
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ANTONIO
CAMPINA JUNIOR ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: ALAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA ,
017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001439-95.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREANO NOBREGA
AMORIM ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: COMPRAO BONANZA
SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS ,
022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO , 021220PE EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001730-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE NOBREGA
QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: JORLANDO
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002209-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RODRIGUES GUEDES ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: INDAIA BRASIL AGUAS
MINERAIS LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 026872PE LUCIANA
CECILIA PEREIRA , 027358PE LEONARDO FREIRE GALIZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0003426-40.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAO BRAZ S/A ADVOGADO:
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 011028E MARILIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intimese o executado para, querendo, se manifestar nos termos do art. 854 §§2º e 3º do CPC/2015.
00703 Processo: 0004890-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO WANDERLEY
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA , 008508PB RINALDO WANDERLEY ,
020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO:
036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0005144-67.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE JAKSON SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JOSEMAR
NOBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0006293-35.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: FABIANA FERREIRA DE MARIA ANDRADE ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: ESCOLA SESC ADVOGADO: 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA , 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: ESCOLA SESC ADVOGADO: 011927PB
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA , 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0006747-93.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIPAGEL AUTO PECAS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: AGANOR GASES E
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO: 072002MG LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para, querendo, manifestarem-se acerca dos calculos do contador. Isto no prazo de 10 dias.
00707 Processo: 0007580-96.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIMERE SILVINO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0008087-04.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE WILLAME DE ARAUJO
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000196-67.2014.815.1171 - GUARDA AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO. AUTOR: C. S. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO. INTERESSADO: A. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000214-20.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
NOBRE ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000742-69.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA , 011904PB SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. AUTOR: LIBERALINO GOMES DE FARIAS SEGUNDO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 011904PB SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002107-66.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: JILDERLANIA MARIA DE FARIAS
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES ,
015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000256-98.2018.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO ALVES DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Reu pronunciado nas
sanções do art. 121, § 2º, II, c/c o art. 14,II, ambos do CP; oart. 157, § 2º-A,I, do mesmo diploma
repressivo, a fim de que seja eleoportunamente julgado pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000003-38.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DA CONCEICAO ADVOGADO: 028249PE EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA FILHO. REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 011582ES MANUELA INSUNZA , 022903BA
DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO , 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000051-94.2016.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: NIVALDO ANTONIO DO MONTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADVOGADO: 008502CE ANASTACIO MARINHO. Sentenca: Processo extinto. por cumprimento de
sentença por satisfação da obrigação exequenda
00716 Processo: 0000128-45.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO BEZERRA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA
LACERDA DE PONTES. AUTOR: CELIA MARIA LUCENA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE
TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REU: SANDRO MACIEL
FERNANDES ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: DJANETE
SILVA BEZERRA FERNANDESAUTOR: ADILSON RONALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 027771PE
ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00717 Processo: 0000221-13.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARIVONDE LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000258-11.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLY MARINHO DE
PONTES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO PEDRAS
DE FOGO PB ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000316-14.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS
HENRIQUE DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. AUTOR: VALTER MOURA DE LIRA
FILHO ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS HENRIQUE
DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. REU: GIASA S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se extinto o processo por cumprimento de sentença por
cumprimento integral da execução.
00720 Processo: 0000448-56.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA BARBARA DA
SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE
CARLOS GOMES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE IRINEU DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO IPAM ADVOGADO: 022864PB
LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000511-28.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEZERRA E BEZERRA LTDA ADVOGADO: 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000548-02.2002.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JMV COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. AUTOR: VIRGILIO ANTONIO GONDIM PACIFICO ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: CRISTIANE FABIOLA COSTA DA ROCHA ADVOGADO:
028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: FERNANDO TRAJANO DA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000548-11.2016.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTRA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 196461SP FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. REU:
JOAO BELO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: JOAO
DA COSTA LIMA E SILVA Sentenca: Acordo homologado
00724 Processo: 0000561-10.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELL CAR LOCACAO DE
AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. REU: CLAUDIO
DA SILVA AMORIM Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00725 Processo: 0000621-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CONE CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORDESTE ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0002263-19.2014.815.0261 - MONITORIA AUTOR: ODILON CALCADOS ADVOGADO: 017052PB
EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: CLAUDELUCIA DA SILVA PINTO QUEIROZ Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE PIANCO NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000225-97.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: ANTONIO FELIPE DA SILVA
Despacho: Intime-se para audiência de oitiva de testemunha designado para o dia 12/06/2019 às 9:30h
no fórum em piancó.
00728 Processo: 0001374-17.2004.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKLINE ARRUDA LEITE
ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais no prazo de 5 dias, nos termos do art. 403, §3º cpp.
2A. VARA DE PIANCO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000103-84.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CONSTRUTORA PSK LTDA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença que Julgou Improcedente a presente Ação Civil Pública deImprobidade Administrativa, com base no artigo 487, I, do CPC.
00730 Processo: 0000215-24.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA MARIA BEIJAMIM
DE LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000996-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001096-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001097-78.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001710-06.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER ELIAS ALVES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0002010-02.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENCESLAUA HERMINIO PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002021-65.2011.815.0261 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: PEDRO VENTURA SOBRINHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0002049-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MATIAS
LEITE MOREIRA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o

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