TJPB 10/05/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
00637 Processo: 0001569-43.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001610-10.2014.815.0231 - GUARDA AUTOR: RONALDO DA SILVA ANDRE ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001630-64.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017066PB DIOGO DE
ARAUJO TAVARES. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO
SETTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00640 Processo: 0001634-38.2014.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARTA CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001715-50.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAMA DIESEL LTDA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0001809-32.2014.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001847-10.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MADRUGA
DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001909-84.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. A. B. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR: J. R. B. M. ADVOGADO: 004854PB
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001941-55.2015.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSENILTON CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: DIVANISE DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017066PB DIOGO DE ARAUJO
TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0002005-70.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002049-21.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: D. C. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE
DA COSTA. AUTOR: N. C. J. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0002370-61.2011.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002477-71.2012.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 003021PB
LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0002550-72.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: NOSSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 022720PE SERGIO ROBERTO FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002641-65.2014.815.0231 - GUARDA AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 004854PB EDUARDO
MARTINHO GUEDES PEREIRA , 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0002653-79.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RISONALDO DA CHAGAS
SILVA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001430-27.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. REU: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000159-41.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 2. ADVOGADO:
017962PE LUCIANO RODRIGUES PACHECO. Despacho: Intime-seo patrono do reu para ficar
ciente da decisao que indferiu o pedido derevogacao da prisao temporaria de Marcos Jose vidal de
morais
00655 Processo: 0001000-41.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 028215PE CINTIA VERAS CANTO , 026771PE FABIO DA SILVA NETO. Despacho: Intimeseo patrono do reu para ciente da sentenca que julgou procedente a denuncia, registrada virtualmente
00656 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 018673PB CAIO CESAR
DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ALLEF NUNES DE BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR.
Despacho: Intime-seos patronos dos reus,para no prazo de 05(cinco)dias apresentar rol detestemunhas
que irao depor em plenario,ate o maximo 5,oportunidade emque poderao juntar documentos e requerer
diligencias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0001106-66.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: EVENNY RODRIGUES
DE ARAUJOVITIMA: JOSIVANIA BATISTA DA SILVAVITIMA: ADRIANA MARIA DA SILVA Despacho:
Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0001025-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA EUNICE DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 de julho de 2019, pelas 08:00 horas no
forum de Monteiroaudiencia redesignada
1A. VARA DE MONTEIRO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000626-30.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA LUCIA MENESES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0001594-89.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDENES FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000531-24.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
juntar atestado medico, em 05 dias
00662 Processo: 0000652-86.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULINO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00663 Processo: 0002150-91.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IOMAR BEZERRA DE SALES
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar razões recursais, em 08 dias
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PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0003747-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS , 011598PB FRED
IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-sea Defesa par aapresentação de alegações finais, no prazo
de cinco dias No caso de inércia, será nomeado defensor dativo para o ato
00665 Processo: 0004243-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-separa apresentação das razões do recurso no prazo de 08 dias
2A. VARA DE PATOS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000175-04.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEXSANDRO JOZINO COSME
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada pra odia 4/6/2019, as 9h40min, neste Juizo.
00667 Processo: 0001097-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO , 020431PB SHIRLEY DANTAS WANDERLEY GOMES.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/6/
2019, as 9h, neste Juizo.
00668 Processo: 0001915-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMBERG FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrucao designada pra o dia 13/6/2019, as 10h, neste Juizo.
00669 Processo: 0001986-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNHO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/6/2019, as 9h20min, neste Juizo.
00670 Processo: 0003125-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN JONATHAN MOURA DE
LUCENA ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 11/6/2019,
as 9h, neste Juizo
00671 Processo: 0003185-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA JOSE ANTONIO
ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA , 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 6/6/
2019, as 9h20min, neste Juizo.
00672 Processo: 0003935-53.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EIDY DE SOUSA GALVAO
ADVOGADO: 018091PB FALCONI RODRIGUES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 4/6/2019, as 10h40min, neste Juizo.
3A. VARA DE PATOS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0001749-72.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. B. ADVOGADO: 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0004463-34.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MAGNA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000045-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DIAS DE LUCENA ADVOGADO: 008413PB MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. AUTOR: ELAINE CRISTINE DE
ARAUJO LUCENA ADVOGADO: 008413PB MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. REU: CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000604-39.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: KALYNE SUZELLY PEREIRA
MONTEIRO ZAIFEN ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: ITAU
UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001104-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0002334-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS DOS
SANTOS MENESES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0002335-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002889-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELDA BERNARDO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0004358-18.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA LUCENA DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00682 Processo: 0004485-53.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MORAIS
FELIX ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0005223-12.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAMPOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0006310-32.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MONTEIRO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0006312-46.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: BUARQUE
GENERICOS LTDA ADVOGADO: 003883CE GILLEADE BARBOSA LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0007132-89.2013.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010308PB FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA. REU: CINDEL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0018342-26.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0005295-96.2013.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RITA DE CASSIA LIMA MOREIRA
ADVOGADO: 025730PE EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA , 036872PE CLARA URSULA DE CARVALHO
ALBUQUERQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, querendo, especificar de modo
concreto e fundamentado, cada prova que pretenda produzir e custear as despesas, advertindo que
pedido genericos, sem fundamentação serão tidos como inexixtentes
5A. VARA DE PATOS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000159-02.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018