TJPB 08/05/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000158-29.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER BARBOSA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seO Advogado do
reu para tomar ciencia da Decisao de fls.62 dos autos.MANTENHO a decisao de prisao preventiva por
todos os seus fundamentose DEFIRO o pedido de visitacao da adolescente pela genitora.
00601 Processo: 0000263-79.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TOME CAVALCANTI
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. REU: BRENO VASCONCELOS TOME ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em10 dias.
00602 Processo: 0000449-97.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZITO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES DA
SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré, através de seu adovogado, para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000098-93.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RICARDO
GLEDSON LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000282-44.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000400-05.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO:
008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00606 Processo: 0000499-53.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: JOSE WILLAMI DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000701-88.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE ALMIR ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000732-69.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001011-75.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001225-71.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001588-62.2016.815.0301 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA FREIRE FORMIGA
MARTINS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00612 Processo: 0001733-46.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0002165-45.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0002277-29.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0003013-37.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
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PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000254-17.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: CAIO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: DEUSDERIO CARLOS BARBOSA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o Dr Bruno Soares Alcantara, para,
apresenta as alegacoes finais, no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000380-81.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para comprovar o
pagamento do RPV no prazo de 05 (cinco) dias,sob pena de bloqueio de contas para pagamento.
00630 Processo: 0000697-50.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte executada do deferimento de dilação do prazo, para em até 15dias
realizar as diligencias solicitadas, sob pena de bloqueio de valores.
00631 Processo: 0000742-49.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para,
no prazo de 15 dias, pagar o debito constante no cumprimento de sentença, sob pena de multa e bloqueio
bacenjud.
00632 Processo: 0000776-58.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 006722PB TENORIO NUNES DE
ANDRADE NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA
LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido,
com fulcro art 487, I, do NCPC. (Sentença disponível na consulta processual do TJ-PB . Inteiro teor)
00633 Processo: 0000996-22.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para,
no prazo de 15 dias, pagar o debito constante no cumprimento de sentença, sob pena de multa e bloqueio
bacenjud.
00634 Processo: 0001330-56.2015.815.0311 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDECI COSTA RODRIGUES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCA SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, em face das juntadas dos oficios retros.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00635 Processo: 0000627-91.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE AVELINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA
SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: EVERSON ANTONIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se os reus
Marcone Avelino, Algerio Simoa e Everson Pego, para apresentar contrarrazoes ao recurso do MP, no
prazo de 05 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo.
00636 Processo: 0000876-47.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus Marcos Ronelle e Jose Severiano do deferimento de habilitação
nos autos, tendo o prazo impreterível de 05 dias parafazer carga dos mesmos.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00637 Processo: 0000086-53.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 de Maio de 2019, pelas 10h45, no Forum desta Comarca.
00638 Processo: 0000371-85.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO VITO LOPES
ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. Despacho: Intime-separa apresentacao
de alegacoes finais, no prazo legal.
00639 Processo: 0001171-16.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON BRUNO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
QUEIMADAS
2A. VARA DE POMBAL NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000962-43.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001124-58.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: LAURENTINO PEREIRA PAIXAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001998-57.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSALIA FORMIGA DE
SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002650-74.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNY EYRY FARIAS
SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0003476-37.2014.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00640 Processo: 0000184-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa constituida
para no prazo de 05(cinco) dias promover a intimacao de suas testemunhas, sob pena de preclusao.
00641 Processo: 0000532-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S. ADVOGADO: 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: V. M. S. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução em continuação
para o dia 08/06/2019, as 08:00 horas, para oitiva da vitima, das testemunhas de defesa e dos acusdos.
00642 Processo: 0000587-05.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2019 AS 08:00 HS, FORUM LOCAL.
00643 Processo: 0001492-44.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 28/06/2019, as 09:30 horas.
3A. VARA DE POMBAL NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000594-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000758-38.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO DE SOUSA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000814-66.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. J. L. ADVOGADO: 019017PB
SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: M. G. G.
M. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: M. C. F. G. A. ADVOGADO: 012350PB
ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: E. G. M. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA.
REU: V. G. M. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
audiência de Instrução e Julgamento designada no dia 01/08/2019 as 10:40hs, na sala de audiência da 3ª
Vara Mista de Pombal-PB. Autor e promovido intimados através de advogado (CPC,art.334,§3º)
00624 Processo: 0000849-65.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: MARLENE
GARCIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000900-76.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: MARCOS
ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: MOACI
MUNIZ DA SILVAREU: CLAUDINEIDE MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001505-80.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GERALUCIA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. REU: JOSE DANTAS
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002579-09.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: OLIVIA VIEIRA DE FARIAS ONIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: GIVALDO ONIAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000028-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANDRADE DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000364-59.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MANUEL MIGUEL
DO NASCIMENTO E SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001008-02.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON SOARES DE
CARVALHO M ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO
EDUARDO SILVA MAIA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001023-73.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 3i de julhode 2019, às 10h05.
00648 Processo: 0001764-16.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MECIA DA COSTA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor
para oferecer suas alegações finais no prazo de 03 (três) dias.
00649 Processo: 0002033-21.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUA KLEITON FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo sucessivo de três dias oferecerem suas alegações finais, por memoriais.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000017-26.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MADRUGA CAVALCANTI ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o patrono do
denuncido para em 03 dias qualificar as testemunhas arroladas na forma do art. 296A do CPP,
00651 Processo: 0000066-62.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do
denunciado para em tres dias juntar instrumento procuratorio devidamente assinado
00652 Processo: 0000096-97.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAERCIO RICARDO SABINO
DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS