TJPB 08/05/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
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00552 Processo: 0005189-81.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0005418-31.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0005428-75.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0005529-54.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0006397-66.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00557 Processo: 0007505-33.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0005471-80.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Acolhida
impugnação, homologado os cálculos da contadoria de fls. 390/391.
6A. VARA DE PATOS NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0002846-29.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALDIMIR PEREIRA MENDES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. REU: ROSSANA MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE
FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: SEBASTIAO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se os
advogados dos acusados, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 18/06/2019, às 08
horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000480-22.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CABRAL FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intimese para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
00561 Processo: 0001421-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILDO TORRES DE
LUCENA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001640-48.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: MARIA JOSE DE
FARIAS ARANHA MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.
Despacho: Intime-se para comprovar o recolhimento do ITBI relativo aos imoveis objeto dopedido no
prazo de 15 dias.
00563 Processo: 0001720-76.1996.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IND E COM DE PERFUMES JULI E BURK LTDA ADVOGADO: 031349PR FABIANA DE OLIVEIRA CUNHA , 009198PR ANDERSON GARPAR , 025302PR MARCELO R LOMBARDI. AUTOR: INACIA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se para requerer o que for de direito
no prazo de 15 dias.
00564 Processo: 0003300-87.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra
no inteiro teor.
00565 Processo: 0005560-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. M. ADVOGADO:
010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o executado acerca das retricoes de fls.
42-44 para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.
00566 Processo: 0006580-61.2012.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: MARIA GORETE DE ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO , 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE
JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
030701PE CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca
que se encontra no inteiro teor.
00567 Processo: 0007169-87.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ CAMBOIM ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se
para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
00568 Processo: 0007328-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELDER CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 021162PE RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES. REU: HERCULES SIDNEY
FIRMINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA ERIDAN QUIRINO FIRMINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0010099-73.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte credora para, se for o caso, dar
seguimento a execucao no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
7A. VARA DE PATOS NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0003390-51.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FERNANDES
RIBEIRO ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO: 017468PB MARANA SOTERO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para conhecimento da sentenca as fls. 85 dos autos
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000014-42.2018.815.1171 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: AMANDA DE SOUSA RAMOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JANDILSON MOREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 18/06/2019, ÀS 10HNO FORUM LOCAL DESTA COMARCA.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000082-51.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000083-36.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000103-27.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000193-16.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 021758A LEONARDO AVELAR DA FONTE , 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO
BORGES PEREIRA DE LIMA , 024833PE CAMILA AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000332-84.2015.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000392-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU
COSTA R DOS SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para o recolhimento das custas processuais. Prazo de
05 (cinco) dias.
00578 Processo: 0000533-76.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO HENRIQUE
DE NORONHA ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE , 017337PB
ATHOS OLIVEIRA SOARES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000802-18.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000833-43.2012.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: TUBOPAR SOLUCOES EM AMBALAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001113-29.2003.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS PEDROSA LTDA ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0006272-98.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000288-88.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AFREU BARRETO
ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO , 021780PB AMANDA COSTA AFREU. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente os pedidos.
00584 Processo: 0000297-50.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AFREU BARRETO
ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se da decisao
proferida nos autos, bem como para dar cumprimento as determinacoes nela descritas.
00585 Processo: 0001929-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO SAMPAIO LEITE
ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ , 021862PB NILZA MEDEIROS PEREIRA. REU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S/A ADVOGADO: 025825BA VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES. Despacho: Intime-se as advogadas da parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000071-31.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCANJA MARIA DE
ALMEIDA NOEL ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000224-30.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: R. B. S. ADVOGADO: 007814PB
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES. AUTOR: P. A. M. ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. AUTOR: E. B. S. B. ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: A.
C. S. ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000284-66.2007.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: DACIR ALVES DE LACERDA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000453-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000591-78.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013773PB
REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: NICOLAU LEITE LOUREIRO NETO ADVOGADO: 005537PB
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Sentenca: Intime-se Processo extinto com resoluçao de
merito(art. 487, inc. III, a, CPC).
00591 Processo: 0001044-73.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ALBANY FERREIRA GADELHA
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001730-60.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. N. S. ADVOGADO: 006662PB
LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: D. A. C. S. ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente, DIVORCIO DECRETADO.
00593 Processo: 0001813-13.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANTAS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. AUTOR: ONILDA PEREIRA MATIAS
DA SILVA LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: DAMIAO VALDEVINO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001836-61.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-seadvogado do
banco do nordeste s/a para tomar ciencia da sentenca deextincao da execucao.
00595 Processo: 0002105-61.2014.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCA MARTINS DA
SILVA FIRMINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002567-18.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: F LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000407-09.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVERA SOARES
EVANGELISTA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 021106PB
JOELMA DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se mantenho em seus termos a decisa de fls 192/193.
VARA UNICA DE PILAR NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000497-26.2018.815.0281 - EXECUCAO DA PENA REU: AIRTON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de permanecer em
prisao domiciliar pelo prazo de 30 dias,apartir da data do atestado.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000516-67.2014.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOSREU:
ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA LINS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018