TJPB 30/04/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
00238 Processo: 0063383-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TAVARES DOS SANTOS LOPESREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0065297-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: MARIA CRISTINA DA COSTA VIEIRAAUTOR: CLEONILDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: SONIA MARIA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0072202-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIERE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0082092-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0083054-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: GRUPO
UNIAO SAO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0084936-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE
CASTRO , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0096638-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS BALBINO
DE MOURA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0104670-92.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDUARDO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0106234-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ROMILDO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: ROGERIO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DAMASIO SANTIAGO ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: ANTONIO BELISARIO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0110542-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0114420-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR VIEIRA LINS
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0115757-45.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO ROMERO MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0116050-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON HERCULADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0119133-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS PANTALEAO DE SENA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0121665-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIOLANGER MENDONCA DE FARIAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0125471-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLER DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0200639-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINA RAMALHO
DE MELO MACEDO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 016058PB MARTINHO
RAMALHO DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0742799-93.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOTEX SOUSA TEXTIL
LTDA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado, para, no prazo de cinco dias, apresentar razoesdefensivas sobre o aditamento a denuncia
ofertado as fls. 276/277,podendo arrolar ate tres testemunhas (art. 384, paragrafo 2.do cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da REVOGACAO da medida cautelar de comparecimento mensal em Juizo determinada ao reu.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000050-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. B. S. ADVOGADO:
021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o réu,atraves de
seu causídico, nos termos do art 392,II doCPP, da sentença que julgou parcialmente procedente a
Denuncia, condenando-o a pena de 1ano e 3 meses de detenção.
00259 Processo: 0009142-96.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO JOSE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se o patrono para
tomar conhecimento condenatoria de fls 71/73v.
00260 Processo: 0027072-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. P. S. ADVOGADO: 018584PB
ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seAcolho o aditamento da denuncia, abrindo-se prazo para o acusado proceder a sua defesa, nos termos do art. 269 do cpp.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G.
P. C. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA
CINTRA YPIRANGA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
A. M. L. ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO , 014415PB BRISA MORENA
MONTEIRO FERREIRA , 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. VITIMA: J. G. O. S. ADVOGADO:
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001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. VITIMA: G. F. V. ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA
ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-seda sentença:”JULGO
PROCEDENTE a representação, aplicando aos adolescentes em conflito com a lei WLDM, RFDAS,JAML
e WGPC, ja qualificados, amedida socioeducativa de internação por prazo indeterminado”
00262 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: J. G. O. S. ADVOGADO:
001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de habilitação e vistas
dos autos em cartorio
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0000337-42.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00264 Processo: 0001038-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Sentenca: Sentenca condenatoriareu
condenado.
00265 Processo: 0007772-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. M. L. ADVOGADO: 022141PB
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarazoes ao
recurso de apelacao da sentenca,interposto pelo Ministerio Publico.
00266 Processo: 0032532-85.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: WELLINGTON AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) pelo cumprirmento das condicoes impostas no periodo de prova da suspensao condicional
do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0026174-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIR PERRONE DE MIRANDA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIDO DO PEDIDO DE RESTITUICAO DAFIANCA.
00268 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: DIEGO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia designada06/05/2019, AS
08:30 HORAS, NA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO/PB, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA
MARINHO MENDES MACHADO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0001390-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON RAMALHO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que se realizara no dia 08 de Maio de 2019, as 15:00 horas, neste juizo.
00270 Processo: 0011869-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDE DE SOUZA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 022294PB DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES. INDICIADO: LEONARDO LINS ESCARPINETE ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado de marconde de sousa barbosa junior para juntar procuracaoaos autos (prazo de 2
dias) e o advogado de leonardo lins escarpinete,para tomar ciencia do despacho que recebeu a denuncia
(f.86 dos autos)
00271 Processo: 0033765-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILDO PAULO SANTANA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo, designada
para dia 21/05/2019, na 3aVara Criminal, as 14h30.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0010788-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILSON DE LIMA CAVALCANTI ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o curador para que
possa elaborar quesitos, caso entenda necessario.
00273 Processo: 0011253-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEAN DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE ANDERSON MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados para
apresentacao das competentes razoes recursais.
00274 Processo: 0031729-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINA LUCIA NUNES SANTOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ERLANDIA NUNES
SANTOS HARTWIG ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho:
Intime-se para juntar ao processo copia das principais pecas da acao anulatoria de debito fiscal a que faz
referencia em suas razoes finais.
00275 Processo: 0031988-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do
aditamento a denunica, para querendo, no prazo de cinco dias, arrolar outras testeunhas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0005943-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
LOPES ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00277 Processo: 0010939-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON CASTRO DA
COSTA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. INDICIADO: KAWAN MATHEUS QUEIROZ DANTAS ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/06/2019 pelas 14
horas na 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0004714-90.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADHEMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 111893SP RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO. REU: PATRICIA VARELA DURAES
ADVOGADO: 111893SP RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO. Despacho: Intime-seda expedicao da
carta precatoria a comaraca de Sao Paulo para interro-os reus, e ainda, da audiencia de instrucao e
julgamento designada pa-ra o dia 20/05/2019,14:00h, nesta 6 vara criminal da Capital.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0000637-98.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência do dia 16/05/19,
às 15h00.
00280 Processo: 0000637-98.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELDER AGOSTINHO BERNARDO MARIZ ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JAILSON PATRICIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiência
do dia 16/05/19, 15h00, neste Juízo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0000082-52.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ROSEMBERG
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 06 de junho docorrente ano, as 17:00horas, neste
juizo.
00282 Processo: 0000215-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE YTALO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de assinar a peticao de fls. 5252,em 05 dias.
00283 Processo: 0000587-09.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KINBERG MENDONCA
DINIZ FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se da sentença para condenar Kinberg Mendonça
Diniz Filho a uma pena de05 anos de reclusão e 60 dias-multa, por infringir os artigos 14 e 16do estatuto
do desarmamento.
00284 Processo: 0000615-40.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: VALDEIR
EMANUEL DA CRUZ ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. REU: MICHEL
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-separa
audiencia-interrogatorio dos reus no dia 16/05/19 as 15:30 hs.
00285 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intimesepara audiencia no dia 14/05/19 as 14:30 hs.