TJPB 30/04/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
00188 Processo: 0047336-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 013201PB
KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0047988-88.2010.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: PEDRO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 014021PB NILMARA DE CARVALHO BRAGA. AUTOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BASTOSREU: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WILDE DE OLIVEIRA MONTEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00190 Processo: 0048545-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0051057-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAIR CAVALCANTI
DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0067850-06.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MARIA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0068565-63.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO ROCHA
DE CARVALHO ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 011772PB CARLOS EDUARDO
TOSCANO L. FERREIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SECRETARIO DE PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO UREPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUCIANO
AGRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIOREPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME DO NASCIMENTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0070575-65.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0101140-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO AMANCIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0108723-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL MEDEIROS
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0118825-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA MARCOLINO ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO , 018298B RAUL MAGNUS
FAVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0122734-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGNALDO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0376725-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010309PB FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO , 013169PB ERLEY ARRUDA
BRAGA. AUTOR: ROSINETE DAS GRACAS MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 010309PB FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR: ROZONEIDE BRAZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010309PB
FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR: SEVERINA ELEOTERIO DE OLIVEIRA II ADVOGADO: 010309PB FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. REU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIM DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ADVOGADO: 002162PB IONA DANTAS FLORENTINO
LIMA , 003179PB NILSON CARLOS FERNANDES , 007319PB MARIA DE LOURDES E DA NOBREGA.
LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE
MENEZES , 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0391031-80.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000210-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO CARLOS DE FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0004193-90.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALDEMIR SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 017358PB LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0007801-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROSSANA KARLA MARINHO
ALVESREU: DHIEGO MARINHO ALVESREU: ROSANGELA MARINHO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0007803-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGASSIZ ARANHA NEVES
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0027214-71.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SONIA NASCIMENTO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0033853-18.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELIO FERREIRA ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: ADRIANO FIRMINO DANTAS
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0035357-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERGSON VITAL FERREIRA SILVA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: JAMY PAZ MILANO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA
VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: F C C FUNDACAO CARLOS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0038742-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILSON BEZERRA
MONTEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA , 017228PB ADILIA
DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: CELEIDE CORREIA LEITE ADVOGADO: 013768PB PRISCILA
SOUZA DA SILVA. AUTOR: NILZA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013768PB PRISCILA SOUZA
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0040713-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DOS SANTOS
FONTESREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00210 Processo: 0058483-36.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA JOSE DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0060482-43.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADERVAL PEREIRA DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. REU: COMISSAO DO
CONCURSO DE SOLDADOS E BOMBEIROS DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO IBFCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0112978-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ALEXANDRE ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ROMULO GUIMARAES NOGUEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ADEMIR
DE LIMA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0113978-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0746715-38.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARINETE CARDOSO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0747244-57.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000225-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DUARTE ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SUELY ARAUJO DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: ALVARA A
DISPOSICAO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001269-43.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RONALDO PONCIANO
DE ASSIS ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0001810-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHNATA MACIEL DA
CRUZ ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0007042-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRYENNE RAYANNE
BARBOSA DE GOIS SANTOS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0008196-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUGO CLEBER SOUTO
ALBINO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0009234-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0010737-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0011285-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO HERMINIO
DE PAIVA NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0012397-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VARZEA ALEGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0012556-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0013048-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0015277-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: EDVALDO JANUARIO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0021251-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FELIPE FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NORMA SILVA COSTA ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0021714-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOCEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0021756-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERNARDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0026761-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0026930-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: PEDRO ALEXANDRE
NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0028188-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015906PB ERICA VELOSO MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0034751-84.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTEIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0034766-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0049177-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMERSON PAIVA BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0052816-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018