TJPB 26/04/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
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DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS:
ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/
PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: WALBER
SCHILDT COSTA. ADVOGADA(S): JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 12.519). APELADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 354 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000350-91.2016.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADA: ANDREIA DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9.585).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 355 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000050-20.2016.815.0051. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LEANDRO MOREIRA PITA
(OAB/PB 12.542). APELADO: FRANCISCO GOMES FARIAS. ADVOGADO(S): JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB/PB 16.905).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 356 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0061647-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO: SANDRO ROGÉRIO
SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.295).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 357 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0043922-60.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES
CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). APELADA: NADJA DE SOUTO JULIÃO. ADVOGADO(S):
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 358 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000516-13.2016.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). APELADO: ERNANDE RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA
DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 359 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001208-05.2014.815.0141. ORIUNDO DA 2ª DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
DINARA FERREIRA DA SILVA MIRANDA. ADVOGADO(S): PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611) E
FELIPE LINS DOS SANTOS (OAB/PB 21.367). APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 360 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0074230-16.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CENSUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. (MAURÍCIO DE NASSAU). ADVOGADO(S):
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19.798) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458). 1º APELADO: TÚLIO JANSEY COELHO DE
FRANÇA. ADVOGADO(S): DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/PB 19.468). 2º APELADO:
SERASA S/A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 23.683) E JOÃO
HUMBERTO DE FARIAS MARTORELL (OAB/PE 7.489).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 361 – REMESSA
OFICIAL Nº 0000605-72.2015.815.0471. ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. PROMOVENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS. ADVOGADA(S): CHARLES PEREIRA DINOÁ (OAB/PB 9.314). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. PROCURADOR(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA.
10º) Apelação Criminal nº 0010103-32.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO Apelante: RENATO DA SILVA LIMEIRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0021897-16.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IVANA MARIA LINS ARAÚJO (Adv.: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque, OAB/PB nº 15.577). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000488-23.2015.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCOS RODRIGUES BARBOSA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000965-88.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: ANDRESON ALVES DA SILVA e MARKIS MILIANY DA SILVA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0003424-32.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ MILTON DE FARIAS
(Defensor Público: Luís Humberto da Silva).
15º) Apelação Criminal nº 0015258-45.2015.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MAILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv.: Walber José Fernandes Hiluey, OAB/PB nº
9.969). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000058-53.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: EDHEMAR DA SILVA SOUZA (Advs.: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho, OAB/PB nº 12.864, e outros). 3º Apelante: RONDINELI DA SILVA SOUZA (Adv.: José Inácio Peeira de
Melo, OAB/PB nº 5.700). Assistente de acusação: Maria das Dores da Silva Sousa (Adv.: Dárcio Galvão de
Andrade, OAB/PB nº 3.196). Apelados: os mesmos.
17º) Apelação Criminal nº 0000223-54.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HÉRCULES FERREIRA DA COSTA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000974-29.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCELO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Marcus Alânio Martins Vaz, OAB/PB
nº 24.591).
19º) Apelação Criminal nº 0001489-89.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ BEZERRA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily
de Souza). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001627-64.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVIDOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: WILATON INÁCIO HENRIQUE FERREIRA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 2º Apelante: GÉZIA MARÍLIA FERREIRA DA
SILVA (Adv.: Rafael de Aragão Costa Ferreira, OAB/PB nº 25.701). 3º Apelante: IVANILDO DOS SANTOS
SABINO (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 4º Apelante: INALDO DOS SANTOS SABINO (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA. 09 DE MAIO DE 2019. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802801-95.2019.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Eduardo Henrique Nogueira Luna
(OAB/PB nº 14.320) e Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB nº 24.870). Paciente: RAFAEL FERREIRA DE LIMA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801594-61.2019.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB 17.103). Paciente:
MANOEL MARCOS DA ROCHA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000935-96.2018.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa,
OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0001172-28.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Anaíza
dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001727-49.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO Apelante: RONALDO DA SILVA NUNES e ALYSON CARDOSO DO NASCIMENTO (Adv.:
Alberdan Jorge da Silva Cota, OAB/PB nº 1.767. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0009935-81.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: Ministério Público. Apelado: ENILTON SALES DE FRANÇA (Defensor Público: Odinaldo
Espínola).
23º) Apelação Criminal nº 0011778-81.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: ROZINETE ALVES MAGALHÃES (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0123939-21.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
FELIPE PEREIRA LOPES (Adv.: Ricardo Luiz Costa dos Santos, OAB/PB nº 19.944). Apelada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0000136-42.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Francisco Justino do Nascimento (Advs.: Adjamilton Pereira de
Araújo, OAB/PB nº 5.768, e outro). Requerida: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000051-29.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: RAFAEL
EVANGELISTA DE LIMA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001439-28.2018.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: WILLAME DE LIMA BARBOSA JÚNIOR (Advs.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, e outros).
26º) Apelação Criminal nº 0000084-47.2017.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: Ministério
Público. Apelado: HÉLIO GOMES DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria de Loudes Saraiva Pontes)
5º) Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I. L. A. S. Canuto de Morais, OAB/RN nº 9.291, e
outro. Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000355-17.2017.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ
LEONARDO SANTANA DA SILVA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada: Justiça
Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000799-15.2006.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: FRANCISCO ALMEIDA DE LACERDA (Adv.: Arnaldo Marques de Souza, OAB/PB
nº 3.467). 2º Apelado: ARI MUNIZ DA SILVA (Adv.: Flávio Márcio de Souza Oliveira, OAB/PB nº 13.346). 3º
Apelado: RODRIGO LUCHETTI (Adv.: Marcos Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488. Defensora Pública: Terezinha
de Jesus Ugulino Severo). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000585-08.2017.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOÃO VIANEY FRANCISCO DE SOUZA (Adv.: Antônio Rialtom de Araújo, OAB/PB
nº 22.147).
7º) Apelação Criminal nº 0001142-54.2011.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº
11.910).
8º) Apelação Criminal nº 0001159-14.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANASTÁCIA
DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS e JOSÉ GERMANO TRAJANO DOS
SANTOS (Adv.: Thélio Farias, OAB/PB nº 9.162). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001538-27.2013.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: ROMILSON VENÂNCIO DA SILVA (Adv.: Leonardo Ventura de Figueiredo, OAB/PE nº 41.271). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000634-60.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
Ministério Público. Apelado: RENATO SANTIAGO PEREIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de
Oliveira).
30º) Apelação Criminal nº 0002358-59.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ LOURENÇO BATISTA (Adv.: José Romero de Souza Rangel, OAB/GO nº
25.345).
31º) Apelação Criminal nº 0035533-03.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: Ministério Público. Apelados: IVANILDA BARBOSA DA SILVA e FABRÍCIO BARBOSA DA
SILVA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880).
32º) Apelação Criminal nº 0044004-08.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: Ministério Público. Apelados: JOSÉ FILIPE DE AMORIM JÚNIOR e TIAGO VIEIRA DOS
SANTOS (Defensor Público: Odinaldo Espínola).