TJPB 22/04/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Agravo Interno nº 00096422920148152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Genilda Monteiro
Dias. Advogado(s): Rafaela Ferreira Medeiros – OAB/PB 14.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Agravo Interno nº 00063520620148152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341 A. Agravado(s): Marileide Maria de Melo. Advogado(s): Sósthenes Marinho
Costa – OAB/PB 4.886 e Vitor Maciel Costa – OAB/PB 16.250.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Embargos de Declaração nº.00025974520128150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Maria Luíza do Nascimento Silva. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita - OAB/PB 10.204. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Embargos de Declaração nº.00039208920158150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Flodoaldo Carneiro da Silva.Embargado(s): Geraldo Rufino Sérgio. Advogado(s): Lindongenia Queiroga de Sousa – OAB/PB 12.234
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Embargos de Declaração nº.00242520720118152001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Y.R.A.O. e E.R.A.O., representadas por
sua genitora Emanuelle da Silva Dutra. Advogado(s): Caio César de Sousa e Silva - OAB/PB 11.239.
Embargado(s): Carlos Alberto Soares da Costa. Advogado(s): Eduarda Rafaela Alves Oliveira da Costa –
OAB/PB 21.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Embargos de Declaração nº 00114863320158150011.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ivandro Moura Cunha Lima. Advogado(s):
José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. Embargado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Embargos de Declaração nº 00315455720138152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Louisiana Sousa Mota.
Advogado(s): Rodrigo Cardoso Santana – OAB/PB 16.139-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Embargos de Declaração nº 00191206120148152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Lúcia Guedes Pereira Gouveia. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouveia Neiva – OAB/PB 11.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Embargos de Declaração nº 00184817720138152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roger Turismo Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºEmbargado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Gustavo Guimarães Lima - OAB/PB 12.119. 2ºEmbargado(s): Cerâmica Elizabeth Ltda. Advogado(s): José
Eduardo Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 142) Apelação Cível nº
00611821920148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Janine Silva de
Oliveira. Advogado(s): Heloísa Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421. Apelado(s): CENESUP (Faculdade
Maurício de Nassau). Advogado(s): Diógenes Alves Dantas – OAB/PB 25.170, Mariella Melo Nery Dantas
– OAB/PB 19.798, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037 e Felipe Mendonça Vicente – OAB/
PB 15.458.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 143) Apelação Cível nº
00009435820138151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 144) Apelação Cível nº
00012733920168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alisson dos Santos Silva. Advogado(s): Tiago José Souza
da Silva – OAB/PB 17.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 145) Apelação Cível nº
00046580220148152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Pereira
Jerônimo. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 146) Apelação Cível nº
00033252120158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Arlondino Jorge Pereira
Firmino. Advogado(s): Adolpho Emanuel Ismael Antunes – OAB/PB 18.763. 2ºApelante(s): Walcléia Cristina de
Oliveira Pinto. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 147) Apelação Cível nº
00238406620108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Iranildo
Freire Lopes. Advogado(s): Robson Silva Carvalho – OAB/PB 8.372. Apelado(s): José Ataíde Bibiano. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 148) Apelação Cível nº
00007044220158150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Evaldo Austreliano Araújo e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149 – Apelação Cível nº.01107308120128152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189 e outros. 1º Apelado(s): Bemorar Imóveis. Advogado(s): José Moreyra
de Andrade Filho – OAB/PB 13.539 e outros. 2º Apelado(s): Renato Silva Rodrigues. Advogado(s): Sylvio Torres
Filho – OAB/PB 3.613 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº.00006562220138150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Edna dos Santos Gomes de Santana Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Mari, representado por seu procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Embargos de Declaração nº 00007053020138150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de
Santa Rita. Advogado(s): Priscila Scavuzzi Vila Nova Durand – OAB/PB 21.281. Embargado(s): Lidiane Domingos da Silva. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº.00016714020188150000. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A – Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125 A. Apelado(s): José Carneiro de
Araújo. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Embargos de Declaração nº 00053167220138150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): José Oliveira. Advogado(s): Halem Roberto
Alves de Souza – OAB/PB 11.137.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº.00024731020158150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Poliana Paula Silva Pereira.
Advogado(s): Juliane Gabrielle Cabral Santos - OAB/PB 17.368. 2º Apelante(s): STTP – Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195. 3º Apelante(s):
Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Embargos de Declaração nº 00013305720148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Juarez
Távora. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Embargos de Declaração nº 00139632920158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/
SP 200.777. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo
– OAB/PB 11.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Embargos de Declaração nº 00471703420138152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Risheley Com. de Confecções
Ltda. Advogado(s): Bruno Tyrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.154.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Embargos de Declaração nº 00012029420128150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Francicleudo Oliveira Dantas. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Catingueira. Advogado(s): Antônio Eudes
Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Embargos de Declaração nº 00065742720148150011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed – Rio Cooperativa de
Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Advogado(s): Eduardo Lopes de Oliveira – OAB/RJ 80.687. Embargado(s):
Marisete Maria da Silva. Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio – OAB/PB 3.560.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Remessa Necessária nº 00136682620148150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Aparecida do
Nascimento Falcão. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Promovido(s): Município de
Massaranduba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Remessa Necessária nº
00097601720148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Promovido(s): Município de São José de Espinharas. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/
PB 4.201.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Remessa Necessária nº
00001307920158150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Promovente(s): Tanniery Lêla Araújo de Sousa.
Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena – OAB/PB 5.986. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00046935920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Marina Romero Costa Nunes. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca – OAB/PB 14.974.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 138) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00221517920138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Luciano dos Santos Camargo. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva –
OAB/PB 17.351.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº.00007783420138151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda, representado por seu Procurador
Carlos Cícero de Sousa. Apelado(s): Josseane Rosado da Silva e outra. Advogado(s): Silvana Paulino de Sousa
Faustino – OAB/PB 14.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº.00024966820138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Regalarte Comércio de Artigos Artesanais Ltda – EPP. Advogado(s):
Fernando Mauro Barrueco – OAB/SP 162.604 e Janaina Sousa Lopes – OAB/PB 14.910.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº.01252028720128152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caio de Albuquerque Terceiro Neto Parente e outros.
Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397 e Marcos Frederico Muniz Castelo Branco –
OAB/PB 12.157. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº.00012236720188150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. 2º Apelante(s): Elisângela Felizardo Trajano do Nascimento – ME.
Advogado(s): Manoel Felizardo Neto – OAB/PB 1.714. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº.00032125120138150981. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandaliti - OAB/PB 19.015 A. Apelado(s): Terezinha de Brito Figueiredo Freitas. Advogado(s): Antonio
José Araújo de Carvalho – OAB/PB 7.022 e Glauber Melo de Carvalho – OAB/PB 17.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº.00030737020148150171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Verônica Herculano de Souza. Advogado(s): Gabriel Martins de
Oliveira - OAB/PB 12.921. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº.00000379620168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria Marques Freires. Advogado(s): Reginaldo Roberto Medeiros de Souza
- OAB/PE 13.098. Apelado(s): Alexsandro Marques Pereira. Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 00013444720138150881.Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Carlos Alberto Garcia. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley –
OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelação Cível nº 00017378820168150000.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Espólio de Eduardo Aníbal Moura Santa Cruz e outra.Advogado(s):
Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa – OAB/PB 18.607. 2ºApelante(s): Josilene De Sena Albuquerque e
outras (Sucessores de Roberto Mendes).Advogado(s): Daniela Ronconi – OAB/PB 9.684.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 01218481020128150011.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Zelare Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Katherine
Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795 e Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657. Apelado(s):
Fabrício Silva de Sales. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio – OAB/PB 10.090.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Remessa Oficial e Apelação Cível
nº.00016421120128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
Paraiba Previdência, representada por seu Procurador Geral Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Vicente
Alves Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 00034757820168150011.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Novorumo Motores e Peças Ltda.
Advogado(s): João Otávio T. N. B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Recurso Adesivo nº.00016958920138150761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Recorrente(s): Iris Adriana Cavalcante da Silva. Advogado(s): Henrique Souto Maior
– OAB/PB 13.017. Recorrido(s): Município de Caldas Brandão, representado por seu Procurador Newton Nobel
Sobreira Vita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 00010391420188150000.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): COASE Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): Haroldo Abath
do Rêgo Luna Neto – OAB/PB 12.775. Apelado(s): Olga Pinheiro da Costa. Advogado(s): Marcos Lucas dos
Santos – OAB/PB 8.679.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 141) Apelação Cível nº
00009810920158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Nely de Lacerda Souza Leite. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 00024378020138152001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Cícero Amorim Gallindo. Advogado(s): Pietro Galindo
Silveira – OAB/PB 17.640.