TJPB 01/04/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
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INGA
1A. VARA DE INGA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000061-31.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIRA DA NOBREGA NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000080-27.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000116-06.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: MUNICIPIO ITATUBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000193-25.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE DIAS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA DE
ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000340-17.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIDE GOMES
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA
PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000379-04.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
REDONDA ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU: SEVERINO AMARO FERNANDES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000722-05.2012.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: SILMAR FELICIANO GUEDES SOARES
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEVERINO GUEDES SOARESAUTOR:
MARIA JOSE FELICIANO DE AQUINO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR:
SILVANO FELICIANO GUEDES SOARES ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: SIMONE FELICIANO GUEDES SOARES ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001232-18.2012.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AMELIA AGRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001340-81.2011.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: RIACHAO COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001532-53.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO FERNANDES NETO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0202387-38.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0202413-36.2013.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: FABIANA ALVES DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 014224PB MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA , 006120PB MARIA
LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001616-78.2012.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA BARROS ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000435-23.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERCULANO DA
ROCHA NETO ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
de extinção de punibilidade.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000037-93.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiecnia de instrucao, designada para o dia 02/04/2019, as 10:30h, na sala de audiencias desta Vara.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000134-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO SOBREIRA CORREIA NETOVITIMA: MARCIANA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA
FILHO. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo le gal.
00772 Processo: 0001206-91.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BARRETO FELIPEVITIMA: FARMACIA UNIDAS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001529-68.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. B. M. A. ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: B. G. S. ADVOGADO: 017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001539-15.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PAIVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001707-80.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAREU: DEUSALINO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001977-94.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS R NATURAIS IBAMAREU: EDIMAR SABINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0002085-60.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: LAERCIA TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000731-58.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO ADVOGADO: 005775PB MARIA CLAUDINO , 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de restituição do bem, podendo, receber em cartorio
o bem apreendido.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000542-85.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO COSMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000967-49.2013.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. F. C. ADVOGADO:
017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: V. C. F. O. ADVOGADO:
017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. REU: M. C. S. N. ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001023-14.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. B. F. ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. L. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: J. A. B. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001338-81.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA EPAMINONDAS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0002374-56.2014.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. P. C. M. ADVOGADO:
012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. C. ADVOGADO: 012207PB
VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000421-18.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO FRANCISCO IZIDRO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia de oitiva da testemunha francisco
alysson lopes miranda agendada para o dia 09/04/2019, as 10 horas.
00796 Processo: 0000624-77.2018.815.0211 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: WHESLEY WHASHINGTON
NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se para participar de audiencia de custodia dia 02/04/2019 as 13hs15min
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000728-79.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CARLOS DE
SALES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seNa forma do art.1.010 do
npc, recebo o recurso, determinando a parte recorrida, por seus adgados, para contrrazoar o recurso, no
prazo de 15quinze) dias.
00798 Processo: 0001224-55.2009.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: HAILTO BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000213-10.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentações
das alegações finais, no prazo de 05(cinco), dias
ITAPORANGA
LUCENA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000029-59.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. REU: FRANCISCO SABINO GOMES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000199-41.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: VALOR CAPITALIZACAO
S/A ADVOGADO: 230024SP RUBIANA APARECIDA BARBIERE , 315197SP AUGUSTO MAGALHAES
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000289-44.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
GRANDE PB ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. REU: JOSE RONALDO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000655-20.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: VIDAL ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000669-96.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. REU: VIDAL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000748-80.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: JOSE RONALDO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000849-39.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MUNICIPIO ITAPORANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001110-77.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: ITAP CONSTRUCOES LTDAREU: MARIA LUCIA BEZERRA PINTO LIMAREU: SANSAO
EMIDIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001165-33.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001216-34.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012595PB ADRIANO LEITE
DE MACEDO. REU: FRANCISCO LOPES SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001230-67.2002.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTAO COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
VARA UNICA DE LUCENA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000273-24.2012.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOEDSON DE MENEZES
COELHO ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: JOSE IVANILDO DO RAMO
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000554-09.2014.815.1211 - GUARDA AUTOR: J. L. C. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. INTERESSADO: F. L. J. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. INTERESSADO: A. L. J. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES
CORREIA LIMA. INTERESSADO: A. L. J. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA
LIMA. INTERESSADO: A. L. J. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU:
G. M. J. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000564-82.2016.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REU: J. T. B. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00803 Processo: 0000033-91.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS LUCENA DE SOUSA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: DIEGO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
026284PB DANIEL SIQUEIRA ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 02/05/2019, as 11:30 horas, no forum local.
00804 Processo: 0000207-37.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. C. ADVOGADO: 003568PB
GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: M. S. C.
Sentenca: Sentenca condenatoria
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000984-54.2015.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
S. ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS
00806 Processo: 0001048-30.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. B. S. ADVOGADO:
016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte para apresentar
alegações finais