Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 44 INGA 1A. VARA DE INGA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00756 Processo: 0000061-31.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIRA DA NOBREGA NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 26 cho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/11/2018, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 0000052-54.2011.

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 28 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00501 Processo: 0002483-87.2019.815.0181 - HABEAS CORPUS AUTOR: OZINALDO PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA , 026789PB AEDSON PAULO DA COSTA. Sentenca: Habeas corpus ordem denegada, com fulcro no art. 648, i

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 48 00930 Processo: 0000776-71.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERALDO EUSEBIO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: GILVANIA NUNES ANDRADE DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, AS 10:30 HORAS. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 30 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00710 Processo: 0000511-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PORCINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 50 TOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00773 Processo: 0000598-93.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX CANTALICE DE ARAUJO ADVOGADO: 01624

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 00702 Processo: 0003219-43.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. REU: JOAO BATISTA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-seintimar a parte autora sobre a designacao do interrogatorio in loco,designado para o proximo dia 22 de abril de 2019, pelas 09 00h. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 0

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 20 00340 Processo: 0000958-46.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ANA LUCIA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ANTONIO VAMBERTO DE SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente 00341 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS SANTOS ADVO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00545 Processo: 0001300-64.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00546 Processo: 0001311-93.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEN

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00689 Processo: 0002037-76.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO BARBOSA ADVOGADO: 003729PI LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/