TJPB 12/03/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de
Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085).
Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almeida. Advogado(s): Osvaldo Aristides Roza Filho (OAB/PB 18.233).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 30) – Apelação Cível N° 085229105.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Claudino de Oliveira.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Safra Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571).
24º) Apelação Criminal nº 0000380-18.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: IZAURA
FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA (Adv.: Mateus Dias Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 25.163).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Seguradora Líder de Consórcio do Seguro DPVAT S/A (Advª.:
Luana Braga, OAB/CE Nº 27.958).
25º) Apelação Criminal nº 0000499-12.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO EVIO DA SILVA (Advª.:
Bianca Cristina de Sá Moreira, OAB/PB nº 20.455). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE MARÇO DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000087-35.2018.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: adolescentes, identificados nos autos (Defensora Pública:
Fernanda Péres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0000032-50.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: KLEBER VITORINO DE PONTES (Adv.: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Agravada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0000973-34.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo de Direito da Comarca de Mari. Requerido: FLÁVIO MARINHO DA SILVA
(Adv.: Joseilton Silva Souza, OAB/PB nº 23.680).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001603-90.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ EVERALDO DA SILVA PAULINO
(Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e outros). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001367-41.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JANAILDO DE OLIVEIRA FERNANDES
(Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001389-02.2018.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES e WESLEYDSON DE ALMEIDA MENDES (Advª.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB/RN nº 10.528). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001508-60.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: LUCIANO
RONELLY MARTINS TEJO (Advª.: Mônica Lima Tomaz, OAB/PB nº 17.188).
8º) Apelação Criminal nº 0000106-64.2007.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: BETOVENY BATISTA FREIRE (Adv.: José Felipe Alves Freire, OAB/PB nº 8907. Defensor Público:
Alessandro T. C. B. Britto Lyra). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000574-20.2010.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: ADRIANO ALVIM MARTINS
e ROSIMIRA ALVIM MARTINS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000217-05.2011.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOÃO BATISTA BRAZ
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000145-56.2011.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (Defensor Público: Walace Ozires Costa).
12º) Apelação Criminal nº 0001633-18.2013.815.0351. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB
nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000045-34.2011.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ MARCIEL DOS SANTOS MELO (Adv.: Bisneto Andrade, OAB/PB nº 20.451). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001137-04.2012.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
FÁBIO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000777-50.2013.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FLÁVIO MARINHO DA SILVA
(Adv.: Joseilton Silva Souza, OAB/PB nº 23.680). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000840-53.2013.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEVERINO MARCELO FERNANDES DA COSTA (Adv.: Ângelo José
de Souza Rangel, OAB/PB nº 5.446). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0004536-17.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LEONALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv.: Alexandre Augusto de Lima Santos,
OAB/PB nº 14.326). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001416-75.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EMÍDIO CORDEIRO DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga,
OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000436-14.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CARLOS ALBERTO VICENTE MARIANO (Adv.: Taluã de Vasconcelos Maia de Lucena, OAB/PB nº 18.777).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001636-75.2014.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: DIEGO ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS (Defensor Público: André Luiz Pessoa
de Carvalho).
26º) Apelação Criminal nº 0000512-14.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: OTACÍLIO
BATISTA BRANDÃO FILHO (Advª.: Luanna Fabíola Santos Pereira, OAB/PB nº 21.121). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001460-02.2015.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIO FERREIRA COSTA (Adv.: Francisco Leite Minervino,
OAB/PB nº 5.090). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0003098-85.2015.815.2002. 2ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RILDETE PEREIRA DA SILVA (Adv.: Caio Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.345). Apelada: Justiça
Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001557-76.2015.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA (Adv.: Admilson Leite de
Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 5000462-98.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EWERTON DE SOUSA SERAFIM (Adv.:
Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678).
31º) Apelação Criminal nº 0000959-60.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALEXSANDRO XAVIER (Adv.: José Felipe Alves Freire, OAB/PB nº 8907, e Jussara
Cristina Dantas Freire, OAB/PB nº 24.707). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0011955-79.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOALISSON DA SILVA AGUIAR (Defensora Pública: Gizelda
Gonzaga de Moraes)
33º) Apelação Criminal nº 0004338-09.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSEFER NILTON DOS SANTOS FERREIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0004626-54.2015.815.2003. 3ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO PEDRO ANDRADE DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0015186-17.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ÉMERSON MONTEIRO DA SILVA (Advs.: Márcio Maciel
Bandeira, OAB/PB nº 10.101, e outros). Apelados: os mesmos. 2º Apelado: Bruno Rodrigues Pereira (Defensor
Público: Odinaldo Espínola).
36º) Apelação Criminal nº 0004650-82.2015.815.2003. 3ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LEONARDO DA SILVA FERNANDES (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº
2.812). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0011992-09.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: BERTESON EDÍPIO SOARES DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0016197-25.2015.815.2002. 2ª Vara do tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JEFFERSON BATISTA LUIZ (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/
PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000057-24.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ HUMBERTO
DOS SANTOS (Adv.: José Lucas Silva Martins, OAB/PB nº 24.646). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000377-69.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
PAULO DE SOUSA DE LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000585-83.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FELIPE FRANÇA FERREIRA (Defensora
Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
42º) Apelação Criminal nº 0000695-09.2016.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ADEILDO BATISTA GONÇALVES (Adv.: Pablo Forlan da Silva Oliveira,
OAB/PB nº 22.521). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001370-60.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Adv.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e outros). 2º
Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
44º) Apelação Criminal nº 0008312-79.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0012433-80.2014.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2ª Apelante: RUTIMERY DOS SANTOS SILVA (Defensor Público). Apelados: os mesmos.
45º) Apelação Criminal nº 0010010-23.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
GILVANDRO DE ANDRADE COSTA (Adv.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9.164). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0027280-31.2014.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA (Advogado em causa
própria, OAB/PB nº 15.385, e Sunaly Virgínio de Moura, OAB/PB nº 9.801). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0008268-60.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FÁBIO MACIEL DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0022100-75.2014.816.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº
5.108, e André de França Filho, OAB/PB nº 19.566). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0010976-83.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: PEDRO FELIPE MOREIRA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.