Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almei

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Habeas Corpus nº 0804661-05.2017.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Renan Marques de Amorim. Paciente: ELEUSON RAMALHO XAVIER BATISTA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 080473729.2017.8.15.0000. Vara de Execuç�

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 o delito, máxime quando corroborado pelos demais elementos probatórios. 1. A violência, em se tratando de crimes contra a liberdade sexual em que a vítima é pessoa portadora de deficiência mental, é presumida, pois, ante o seu grau de debilidade, esta não possui capacidade de entender a prática do ato sexual e suas consequências, bem como de

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800351-82.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Erion De Paiva Maia. Paciente: FR