TJPB 11/02/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Embargos de Declaração N°
0000951-98.2014.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s):
Marlene Vitorino de Macedo e outros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Embargos de Declaração N°
0000973-59.2014.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s):
Marlene Vitorino de Macedo e outros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
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RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Apelação Cível N° 081 1516-65.2015.8.15.0001.
Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João José Saraíva Coelho.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva (OAB/PB 5562). Apelado(s): Marly Roza Coelho. Advogado(s): Suellen
Carolline Alves Macedo (OAB/PB 20.420).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0804671-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Juscelino
Sobreira da Silva. Advogado(s): Ítalo Charles da Rocha Sousa (OAB/PB 9670) e outros. Agravado(s): Edson
Suênio Dantas Sobreira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Reexame Necessário N° 004490195.2008.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Márcio Fernando
Cavalcante Oliveira e outros. Advogado(s): Alexandre B. Lucena Leal (OAB/PB 10.798) e outros. Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 07) – Apelação Cível N° 081703734.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Erotilde Maria Calixto dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 003684568.2011.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Churrascaria Cabo Branco
LTDA. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outros. Apelado(s): Silvana Moreira dos
Santos Ximenes. Advogado(s): Carlos José da Rocha Targino (OAB/PB 10.900).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 08) – Apelação Cível N° 080027808.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Regina Torres Barbosa. Advogado(s): Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 001788782.2014.815.0011. Oriundo da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 09) – Apelação Cível N° 080081460.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Jocelia
Fernandes da Silva. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 000037987.2012.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): Givaneide Gomes da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Casserengue. Advogado(s):
Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0800558-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion Torres
Matos. Agravado(s): Vera Lúcia Barbosa de Lima. Advogado(s): Lucille Severiano de Lima (OAB/PB 20.526) e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 002667656.2010.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antares Educacional S/A.
Advogado(s): Gilberto da Graça Filho (OAB/RJ 46.391). Apelado(s): Christiano Mendes Maia de Carvalho.
Advogado(s): João Alberto Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 001613711.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara Civil da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivin Luz Carvalho.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445) e Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/
PB 10.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível N° 000040667.2016.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e outros. Apelado(s): Maria Edna Rodrigues de Barros.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 000064369.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Amnon Gomes de Assis Portella.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 000050621.2015.815.0401. Oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Santa Cecília.
Advogado(s): Jakson Florentino Pessoa (OAB/PE 38.627) e outro. Apelado(s): Maria Neuza Gomes de Souza.
Advogado(s): Nívea Naria Santos Souto (OAB/PB 12.587) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível N° 000062312.2015.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Bernardino dos Santos.
Advogado(s): Fabiana Benigna Muniz de Sousa (OAB/PE 31.662). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelação Cível N° 001281073.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Geraldo Batista de Almeida.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelações Cíveis N° 002940336.2013.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O Espólio de
Antônio Ferreira Gomes. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). 2° Apelante(s): Hipercard
Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001492-25.2008.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Varejão do Profissional Comércio e Ferragens LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 01 18953-23.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s):
Márcio Fernando Cavalcante de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Barbosa de Lucena Leal (OAB/PB 10.798).
Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0008943-04.2015.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Walderez Figueiredo de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB 14.640) e outro. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Remessa Necessária, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0005263-1 1.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. Apelado/Recorrente(s): Luiz Antônio Gomes Monteiro. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/
PB 23.256) e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0803981-83.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Miguel Gomes dos Santos e outros. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729). Agravado(s): Orlando Travassos da Rocha Filho e outro. Advogado(s):
Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5980) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0805908-84.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Gabriel de Azevedo Pinheiro. Advogado(s):
Ana Carolina Macena Maciel (OAB/PB 16.875) Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0804889-43.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): Maria Betânia da Silva. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e outro. Agravado(s): O Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Maia da
Silva (OAB/PB 21.055) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Agravo Interno N° 0805064-37.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Agravado(s): Joaquim Quirino Filho. Defensor(s): Manfredo Rosentock.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Embargos de Declaração N°
0805168-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): CC
Indústria e Comércio de Doces LTDA – ME.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 01 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0804739-62.2018.815.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB/PB 6.047-A) E
TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB/AL 7.312). RÉU: FÁBIO JOSÉ CIRINO MOREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803688-16.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: VIRGÍNIA MARIA VICTOR MATIAS SOARES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0815603-30.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A). EMBARGADA: JACKELINE DE LUCENA
ARAÚJO. ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9.949).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0802846-16.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: IVANILZA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 1ª
EMBARGADA: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A). 2ª EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 05 - MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0806745-76.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ AURELIANO DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO:
DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178). IMPETRADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º INTERESSADO: ELAINE SILVESTRE HEINTZ – ME. (POUSADA LUA PRATEADA). ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E FELIPE GOMES DE MEDEIROS (OAB/PB 20.227).
2º INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817449-33.2015.815.2001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/
A. ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521). EMBARGADO: MARIA LUZIA CAVALCANTI
NÓBREGA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0840075-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
SEVERINO SILVÉRIO DE JASUS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTOS (OAB/BA Nº 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 0800648-26.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: FRANCISCA DOS SANTOS SOARES. ADVOGADO:
FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB Nº 9.672). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR:
RAVI VASCONCELOS (OAB/PB Nº 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800412-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ANA ELISABETH BEZERRA DE MACEDO E OUTROS.
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB N.º 9.672). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB Nº 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800029-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: MARIA SÔNIA LIMA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR:
RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800846-46.2015.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO: MARIA ISABEL TEOTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE DE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0814398-14.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: GLAUBER TADEU DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR
(OAB/PB Nº. 17.594) EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA, ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800378-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE:
TANIA OLIVEIRA GONCALVES DE MENEZES E OUTROS ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB