Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24283 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora PROCESSO Nº 0011127-65.2017.5.15.0043 [aaf/v] RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1º RECORRENTE : FRANCISCA DOS SANTOS SOARES 2º RECORRENTE : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI Votos Revisores 3º RECORRENTE : MUNICIPIO DE CAMPINAS RECORRIDOS : OS MESMOS J

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24271 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID JUÍZA RELATORA Sessão Extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ADR

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 686 CAMPINAS/SP, 31 de julho de 2020. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Processo Nº ROT-0011371-05.2017.5.15.0104 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL RECORRENTE CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL RECORRIDO CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CONCEI

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10035 Faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ARMANDO DE FREITAS RAPHAEL AUGUSTO GUEDES DE CAMARGO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Fica incluída como patrona da terceira interessada (Sra. MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA) a Dra. ELIANA CASTRO, OAB/SP 261605, tendo em vista a habilitação desta nos autos dos

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 347 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DOS SANTOS SOARES Processo Nº ATSum-0007100-93.2012.5.16.0008 AUTOR EUDIJANIO DOS REIS SOUSA ADVOGADO ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB: 6247/PI) RÉU JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ(OAB: 7614/MA) ADVOGADO ALEF RODRIGUES SOARES(OAB: 15769/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 478 ADVOGADO RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO(OAB: 14417/MA) MUNICIPIO DE ZE DOCA EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário RÉU ADVOGADO DESPACHO Intime-se a parte reclamante para tomar ciência do alvará eletrônico expedido nos autos, por meio do sistema SIF, devendo a parte Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOARES co

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1123 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA RITA DE CASSIA APARECIDA GIRAO BORBA Secretário de Audiência Processo Nº ACum-0000281-32.2020.5.05.0020 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA)

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 484 Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE CAMPINAS CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): Publique-se e intimem-se. 1.GABRIELA FREIRE KUHL DE GODOY (SP - 305318) Campinas-SP, 14 de maio de 2020. Recorrido(a)(s): 1.WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 14924 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3a5e3e proferido nos autos. proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. RAQUEL SABOIA, Servidor. RAQUEL SABOIA, Servidor. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Desp

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos Temas 357 e 762 (redução do intervalo intrajornada e RECORRIDO ADVOGADO majoração da jornada de trabalho no regime de turnos ininterruptos CUSTOS LEGIS de revezamento, por negociação coletiva; validade de norma coletiva que permite a supressão de horas 'in itinere' mediante comprovação de compensação), ante a determinação do STF. 482 MUNICIPIO DE CAMPINAS GAB