TJPB 28/01/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO(S): DANIEL DE OLIVEIRA NERY ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NETO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 278 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003019-12.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES
EMBARGADO(S): SARA CABRAL MARINHO, ASSISTIDA POR SUA GENITORA SANDRA CABRAL DE AZEVEDO MARINHO ADVOGADO(S): TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 279 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002468-25.2011.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ROBERTO MIZUKI EMBARGADO(S): KATIANE
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(S): CATIANA SALES DOS SALES (OAB/PB 13710)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 280 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0002686-65.2011.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE(S): MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA (OAB/PB 14.111) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 281 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000539-10.2011.815.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. EMBARGANTE(S): MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. ADVOGADO(S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264). EMBARGADO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 282 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0022748-19.2011.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE(S): ANA PAULA NEVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S)(S): ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA (OAB/PB 15.986) E EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA. EMBARGADO(S):
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S)(S): WILMA SARAIVA DE SOUSA (OAB/SP 164-508) E
JOSÉ DE ARAÚJO LUCENA (OAB/PB 2884).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 283 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0002358-61.2008.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º
EMBARGANTE(S): FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPUS. ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO
FILHO (OAB/PB 10.520). 2º EMBARGANTE(S): JOSÉ BATISTA NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ BATISTA NETO
(OAB/PB 9.899). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 284 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0008055-35.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
EMBARGADO(S): YURI MANOEL DE BRITO SALES, REPRESENTADO POR SEU GENITOR WASHINGTON
WLADIMIR SALES ALVES DEFENSOR: MARCOS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 285 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001769-59.2017.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): ORLANDO LOPES SANTOS ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA
(OAB/PB 15037), FELIPE MEDONÇA VICENTE (OAB/PB 15458) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19798) EMBARGADO(S): BANCO HONDA S/A ADVOGADO(S): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO 16854) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 286 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0042665-73.2008.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): FUNASA – FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S)(S): ÉRIKA
CASSINELLI PALMA (OAB/SP 189.994). EMBARGADO(S): ROBERTA CILENE DANTAS MAIA. ADVOGADO(S):
FABIANO BARCIA DE ANDRADE (OAB/PB 6.840).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 287 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: Nº: 0007045-64.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE(S):
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663), STANLEY
FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB 16.389-B) E PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB
20.183) E OUTROS EMBARGADO(S): MAURICÉLIO MACÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): IVALDO GABRIEL
GOMES (OAB/PB 18.569).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 288 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002581-44.2015.815.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE(S): JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA TOMAZ ADVOGADO(S): JOÃO MOURA MONTENEGRO (OAB/PB 6346) APELADO(S): MUNICÍPIO DE MONTADAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 289 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000712-19.2012.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S): MARIA
ELENICE FERNANDES NUNES ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) APELADO(S):
MUNICÍPIO DE TAVARES ADVOGADO(S): MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10857) E PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 290 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020463-92.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): PAULO AUGUSTO PIRES ADVOGADO(S): RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIR (OAB/PB 19072-B) E OUTROS
APELADO(S): KAYNE ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): CHRISTINE RAMALHO BRILHANTE (OAB/PB
15300) INTERESSADOS: DAVID SANTOS BARLOW E CONSTRUTORA ALVO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 298 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032326-79.2013.815.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO PAN
S/A ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21714-A) APELADO(S): GIOVANI VICENTE DE LIMA
NETO ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 299 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012252-33.2015.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 177167-A) APELADO(S): ELIAS ZEFERINO
REIS ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 300 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000204-15.2012.815.1171 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA APELANTE(S): JOÃO NONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11984) APELADO(S): SEGURADOR LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10412)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 301 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001847-95.2013.815.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE(S): CARLOS DANIEL GOMES
BALTAZAR, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MARIVALDO BALTAZAR ADVOGADO(S): JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA (OAB/PB 10523) APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 302 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000961-86.2013.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS II (OAB/PB 9464) APELADO(S): MARIA AUXILIADORA GALDINO
ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11874)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 303 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000847-34.2013.815.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE(S): MIDIAM ALFREDO
ROSENDO ADVOGADO(S): JOSIENE ALVES MOREIRA (OAB/PB 17135) APELADO(S): BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/PE 30820-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 304 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005580-21.2015.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): JOSÉ DOUGLAS SAMPAIO FERNANDES ADVOGADO(S): JAMENSON DA SILVA (OAB/PB 16814) APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 305 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001728-45.2012.815.0331 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO(S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA (OAB/PB 11202) 1º
APELADO(S): BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A),
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB 20.832-A). 2º APELADO(S): ATIVOS S/A SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS E FINANCEIROS ADVOGADO(S): FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB/BA 20658) E KADMO
WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11045)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 306 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001007-80.2013.815.0421 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ APELANTE(S):
ENEIDA SOARES DE MEDEIROS ADVOGADO(S): JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048) E DANIEL ALVES (OAB/
PB 18330) 1º APELADO(S): MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO(S): RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTOS (OAB/PB Nº 9639) 2º APELADO(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR BONITENSE – IPASB ADVOGADO(S): ANANIAS SYNESIO DA CRUZ (OAB/PB 5566)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 307 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000999-06.2013.815.0421 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ APELANTE(S):
AILMA XAVIER DE LIMA ADVOGADO(S): JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048) E DANIEL ALVES (OAB/PB 18330)
1º APELADO(S): MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO(S): RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTOS (OAB/PB Nº 9639) 2º APELADO(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
BONITENSE – IPASB ADVOGADO(S): ANANIAS SYNESIO DA CRUZ (OAB/PB 5566)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 308 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017614-84.2013.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): JOSÉ MARCELINO PEREIRA FRAZÃO ADVOGADO(S): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) 1º APELADO(S): SUL
AMÉRCIA SEGUROS DE PREVIDÊNCIA E PESSOAS S/A ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB/PE 21678)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 309 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000238-82.2015.815.1171 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO(S): CICERO PEREIRA DINIZ
ADVOGADO(S): CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO (OAB/PB 20490)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 310 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0085133-13.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
MARIA DAS DORES DE ARAÚJO TAVARES ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB
15155) E OUTRA APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000448-87.2015.815.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES APELADO(S): VANUZA DA SILVA VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 312 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002205-05.2012.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO(S):
MARIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14309)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 291 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000491-58.2000.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): SUPERMERCADO SÃO
BENTO LTDA DEFENSOR: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 313 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022834-82.2014.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO(S): OLGA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): IVANILDO ANIZIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB
16742)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 292 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004135-33.2005.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE – ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 314 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0105703-20.2012.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO(S): EPITÁCIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO(S): FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (OAB/PB 13118)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 293 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000556-61.2016.815.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A). APELADO(S): JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO(S): RENAN
ELIAS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 315 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022728-42.2007.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): FLÁVIO ANTÔNIO BARRETO MOREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 294 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024821-71.2005.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO(S): BRAGA E PEREIRA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 316 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004426-79.2004.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S):
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB
12060) APELADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ (OAB/PB 10044)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 295 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0065981-08.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO(S): OSIMAR DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES
DE SOUSA (OAB/PB 11960)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 317 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0047590-39.2013.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ANTONIO LIMA CAVALCANTE ADVOGADO(S): DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA (OAB/PB 18567)
APELADO(S): NATERCIA MARIA DE MACEDO ADVOGADO(S): JOSÉ DE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES
(OAB/PB 5546)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 296 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001605-76.2014.815.0331 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE(S): HERENILDA
FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(S): JEAN DE ALBUQUERQUE HOLANDA (OAB/PB 18690) APELADO(S):
MARIA GOMES SOARES ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE (OAB/PB 9350)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 318 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013936-51.2012.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): RAFAEL WENCESLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS AMORIM (OAB/PB 9164)
APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 297 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025498-38.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): ROMILTON DUTRA DINIZ
(OAB/PB 4583) APELADO(S): EDMUNDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(S): CLEUDO GOMES DE SOUZA
(OAB/PB 5910) E GILVAN VIANA RODRIGUES (OAB/PB 6494)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 319 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0050719-33.2005.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS
APELADO(S): OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO(S): ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722)