TJPB 28/01/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
0815542-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE(S): GRACINETE FERNANDES DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA DEFENSOR(A)IA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR
AZEVEDO REGIS, ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 237 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802999-18.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO(S): MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 238 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804071-91.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO ( OAB/PB 5481), FELIPE SOLANO DE LIMA MELO
(OAB/PB 16.277) E OUTROS IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 239 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801267-02.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20788)
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LUÍS
CARLOS LAURENÇO (OAB/PB 16.780-A ) E CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 240 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804763-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB-PB 10.101), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB-PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB-PB 15.989) AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 241 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804672-97.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
EUNICE PAULO FERREIRA ADVOGADO: VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA (OAB/PB 24.989) E GABRIEL
LUCENA DE SANTANA (OAB/PB 24.990) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) 2º AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A E BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 242 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802299-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS (OAB/PB 16896) E MARILIA
SOUTO DE ARRUDA (OAB/PB 19897) AGRAVADO: RUTH COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: MANOEL JUSTINO DA COSTA (OAB/PB 4.955)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 243 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805448-97.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523 ) E
RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) AGRAVADOS: BANCO PANAMERICANO S/A E CLARO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 244 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804697-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
CLAUDENES MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB
10503) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 245 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805971-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADO: ELIZABETE GERMANA MORAIS DE LUNA ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 246 - APELAÇÃO Nº
0802839-04.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 247 - APELAÇÃO Nº
0800316-07.2017.8.15.0061
ORIGEM:
1ª
VARA
DA
COMARCA
DE
ARARUNA
APELANTE: MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: RAIMUNDO CORREIA DA SILVA (OAB/RN 1265) APELADO: JOSÉ BATISTA DE SOUSA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 248 - APELAÇÃO Nº
0809985-55.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709)
APELADO: LUCIANA BANDEIRA ONOFRE ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 13.694) E
RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 15.534)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 249 - APELAÇÃO Nº
0802817-63.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: FERNANDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: PETROBRÁS
– PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291) APELADO:
PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA (OAB/PB 19.830-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 250 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812905-51.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA
MARIA CARTAXO DE ALENCAR ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA S. PESSOA NETTO (OAB/PB 11.249 )
APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL DEVILLE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 251 - APELAÇÃO Nº
0812601-86.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
DAS GRAÇAS ROCHA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14927) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 252 - APELAÇÃO Nº
0807726-81.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ASTROGILDA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO PAN S/
A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 253 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808080-09.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FLYTOUR VIAGENS
LTDA E SILVEIRA E FIGUEIREDO VIAGENS E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB/SP 138.486-A) APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 254 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0852922-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: CLÁUDIA PATRÍCIA DA NÓBREGA NUNES
ADVOGADO: RODOLFO PEREIRA DA NÓBREGA (OAB/PB 22.229)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 255 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800361-35.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823)
APELADO: MARIA ÍRIS CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OABPB /16.802)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 256 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800046-57.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 257 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803352-22.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE:
ANDREA CARVALHO DE MELO CLAUDINO ADVOGADO: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO (OAB/PB 17235) E
AMALIA FREITAS ALBUQUERQUE (OAB/PB 13721) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:
JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798), RONAIRA
COSTA RIBEIRO (OAB/PB 18322) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 258 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800953-41.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE,
PROMOVENTE: MARTA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 259 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809799-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: JOELSON ARAUJO DE ARRUDA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 260 - APELAÇÃO Nº
0821739-43.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº. 11.523) E MARIA ISABEL
DA SILVA SALÚ (OAB/PB 21023) APELADO: PARAÍBA PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA – EPP
ADVOGADO: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM (OAB-PB 8.804)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 261 - APELAÇÃO Nº
0805389-77.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MILENY ELIZABETH CHAVES DOS SANTOS E VALDINETE CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARGARETE
NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 262 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000145090.2011.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5700)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 263 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000511503.2010.815.0731 ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): ARNALDO FREIRE DE
BRITO ADVOGADO(S): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7672) APELADO(S): METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
(OAB/PE 19357) E INGRID GADELHA (OAB/PB 15488).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 264 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 002087875.2014.815.2001 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ADVANIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14945) APELADO(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 265 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000833137.2013.815.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): MAURILIO FRANCISCO DA SILVA E MARIA RITA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(S): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA (OAB/PB
11534) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S):
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 266 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000071097.2015.815.0261 ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): REGINALDO SABINO DA
SILVA ADVOGADO(S): JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) APELADO(S): MAXNOA
BEZERRA LEITE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 267 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 003447293.2013.815.2001 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ELMANO NEVES FILHO ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO PIRES (OAB/PB 14188) APELADO(S): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR(ES): TADEU DE ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 268 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 003608789.2011.815.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
IVANILTO DA COSTA VIEIRA ADVOGADO(S): CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741) 1º APELADO(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE 1º APELADO(S): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, EUCLIDES DIAS DE
SÁ FILHO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 269 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0000955-47.2017.815.0000 ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR(ES): RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 270 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0001472-68.2012.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DALIA (OAB/PB 21210) APELADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO(S): CARLOS ALISSON VITALINO
(OAB/PB 11215)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 271 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0001336-98.2014.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/
PB 17208) APELADO(S): RENA COELI DA SILVA ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/PB 10109)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 272 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0051663-25.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO(S): ANTONIA ANDRADE DE LIRA ADVOGADO(S): CERES RABELO (OAB/PB 13152)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 273 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0001163-31.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES)A: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO(S): GUSTAVO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA ADVOGADO(S): JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA
AMORIM (OAB/PB 13917)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 274 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N.º
0012903-36.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): GUSTAVO NUNES MESQUITA 2º APELANTE(S): EDIELSON FELIZ
DIAS ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 275 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
N.º 0043514-69.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO(S): FRANCISCO
DE ASSIS MENEZES CRISPIM DEFENSOR(A): MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 276 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 002163933.2012.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S):
FRANCISCO DE ASSIS BENTO CABRAL DEFENSOR(A): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE APELADO(S):
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES)A: HANNELSE SILVA GARCIA DA COSTA