TJPB 12/12/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
(Pje-49º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806895-57.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requeridos: 1º - Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS e 2º - Câmara Municipal de João
Pessoa. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2557132)(art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-50º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802841-19.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Lagoa
Seca. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA.
(Pje-51º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº0805334-61.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Tacima.
(Pje-52º) Revisão Criminal nº 0805654-48.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Roniel Silva Leite (Adv. Hálem Roberto Alves de
Souza – OAB/PB 11.137). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-53º) Revisão Criminal nº 0803336-92.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Severino do Ramo França da Silva (Defensor
Público: Dirceu Abimael de Sousa Lima). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-54º) – Incidente de Suspeição nº 0806731-58.2018.8.15.0000 (nos autos do Agravo Instrumento (PJE) nº
0803630-13.2018.8.15.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (DECANO NO
EXERCÍCIO DA VICE-PRESIDÊNCIA). Suscitantes: Andrea Lima do Vale Caminha e outros (Advs. Hícaro
Quintela de Medeiros Clemente – OAB/DF 46.774, Roberto de Castro Pimenta - OAB/DF 52.316 e outros).
Suscitado: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
PROCESSOS FÍSICOS
1º Notícia Crime nº 0000892-85.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do
Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA
07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, RECEBENDO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
2º - Ação Penal nº 0101117-60.2011.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Autor: Ministério Público Estadual.Réu:
Gildivan Lopes da Silva, Ex-Prefeito do Município de São José de Caiana (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes
- OAB/PB 1.663outros). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls. 254) (ar.
39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE”.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DA DEFESA DO RÉU”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”
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PARAÍBAEmbargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA.Embargado: Município de São Bento (Advs. José César Cavalcanti Neto - OAB/PB 15.202 e outros).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
13º - Agravo Interno nos autos da Exceção de Impedimento nº 0001081-34.2016.815.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE)Agravantes: Daniel Ferreira da Silva e outros (Adv.
Hilton souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 – B).Agravado: Desembargador José Ricardo Porto.OBS.: Impedidos
os Exmos. Srs. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos (fl. 105) (ar. 39
do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
14º - Agravo Interno nos autos da Exceção de Impedimento nº 0000870-95.2016.815.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE)Agravantes: Maria do Nascimento e outros (Adv.
Hilton souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 – B ).Agravado: Desembargador José Ricardo Porto.OBS.: Impedidos
os Exmos. Srs. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos (fl. 134) (ar. 39
do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
15º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001285-10.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO Suscitante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador WLADIMIR RAMANIUC NETO. Suscitado: Relator do Agravo de Instrumento nº 080000738.2018.815.0000. Interessados: Edmilson Melo de Souza, José Gonçalves de Oliveira Neto e outros (Advs.
Dimitri Souto Mota – OAB/PB 14.661, Luiz Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895 e outra). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
16º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recursos Extraordinário nº 2002659-03.2013.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Edson e Silva Júnior (Advs. Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998 e João Franco da
Costa Netto – OAB/PB 14.030). Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto (fl. 411) e Desª Maria de Fátima de
Moraes Bezerra Cavalcanti (fl.577) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos (fl. 632).(art. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
17º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada
pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (fl.93) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
18º – Dissídio Coletivo de Greve nº 0000380-73.2016.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Requerido: SIMED/PB - Sindicato dos Médicos da Paraíba (Advs. Adair
Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441 e outros).
19º – Incidente de Inconstitucionalidade nº 0000948-21.2018.815.0000.RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Simone Formiga Albuquerque.
20º - Agravo Interno em Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0004945-28.2015.815.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Valmir Silva de Medeiros
(Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
3º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000459-81.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA LIMA. Suscitante: Maira Pereira e Silva (Advs. Júlio César Nunes da
Silva – OAB/PB 18.798 e outro). Suscitado: Relator da Apelação Cível nº. 0000660.87.2014.815.0461.Interessado: Município de Solânea (Advs. Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061, Paulo Wanderley Câmara – OAB/
PB 10.138, Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308 e Tiago José Souza da Silva – OAB/PB
17.301).COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002194-44.2009.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravado: Paulo Roberto da Silva Holanda e
outros (Adv. Marcos Reis GandiN – OAB/PB 26.415-A).
4º - Agravo Interno nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001442-17.2017.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Agravantes: Adailta Maria de Sousa Campos e outros
(Advs. José Vandalberto de Carvalho – OAB-PB 8.643 e José Vandalberto de Carvalho Júnior – OAB-PB 22.439).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
23º Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0000905-89.2015.815.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Umbuzeiro (Advs. Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171 e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
– OAB/PB 11.106); Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 28/35)(art.
48 do R.I.T.J.-PB).
5º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002481-20.2015.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOSRequerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Interessada: Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO.Obs.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Alves da Silva (fls,78) (art.39 do
R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
6º – Agravo Interno nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001059-05.2018.815.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHOAgravante: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Prefeito
do Município de Patos (Adv. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9427). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003440-20.2014.815.0131.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela
Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
8º - Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0001784-28.2017.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA.Agravada: Ana Lílian de Aguiar (Adv. Marcus Vinícius
Rodrigues Cordeiro Júnior – OAB/PB 23.921).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009203-71.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576.Agravado: Ubiratan
da Costa Teodósio (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).COTA: NA SESSÃO
DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”
10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0032427-58.2009.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Federal de Seguros S. A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Antonia Genezia da Conceição e
outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472 e Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561).COTA:
NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”
11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0085636-34.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.Agravado: Jucelino Alfredo de Almeida (Adv. Antônio Anízio Neto
– OAB/PB 8851).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
12º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Recursos Extraordinário nº 001648867.2011.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
22º – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000444-15.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Douglas Lucena de Moura de
Medeiros, Prefeito do Município de Bananeiras (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e
outros).
24º Arguição Incidental de Inconstitucionalidade nº 2005443-16.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Arguinte: Município de Cacimba de Areia (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar –
OAB/PB 14.233). Arguido: Joseni Trajano de Sousa (Adv. Adriano Tadeu da Silva – OAB/PB 11.320).
COMUNICADO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de
ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente Leandro dos Santos, comunica aos senhores advogados, partes e interessados que a 39ª Sessão Ordinária do referido Órgão Fracionário, designada para o dia 11
de DEZEMBRO (terça-feira), terá continuidade no dia 13 de NOVEMBRO (quinta-feira), às 08:30.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 22 DE JANEIRO DE 2019. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº
0804146-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aline
Rodrigues de Sales. Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870) e Luan da Rocha
Lacerda (OAB/PB 23.202). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Embargos de Declaração Nº
0800931-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vicente Carlos
de Oliveira Pacheco Júnior. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Embargado(s):
Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA. Advogado(s): André Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Embargos de Declaração Nº
0805193-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Coteminas S/A. Advogado(s): Gil Martins de Oliveira Júnior (OAB/PB 70.294A). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível Nº 084889435.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio de Freitas
Azevedo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento Nº
0802369-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Josefa Irismar
Alexandre Cruz. Advogado(s): Magda Glene Neves de Abrantes Gadelha (OAB/PB 7496). Agravado(s): O Espólio
de João Estrela Cartaxo Rolim. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5769). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Apelação Cível Nº 080282370.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fundação Petrobras de
Seguridade Social – Petros. Advogado(s): Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1408A) e Carlyson Renato Alves da
Silva (OAB/PB 19.830A). Apelado(s): Gemir Celeste Zardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007).