TJPB 12/12/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
(Pje-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802681-86.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
(Pje-27º) Revisão Criminal nº 0803950-97.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Francisco de Assis Souza
(Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Requerida: Justiça Pública.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR.”
(Pje-10º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve (Pedido Liminar) nº 0802857-65.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba (Adv. Thyago José de Souza Lima – OAB-PB
21.550). Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
OBS.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2583089
)(art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
(Pje-28º) Revisão Criminal nº 0802880-45.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Robson Machado de Lima
(Advs. Antônio Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971 e outros).Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR.”
(Pje-11º) – Mandado de Segurança nº 0806448-92.2017.8.15.0251.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Vicente Amorim Neto (Advª. Maria Madalena Santos Sousa Amorim – OAB-PB 18.415 e
outros). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SESSÃO, RETIFICOU O PARECER ANTERIORMENTE LANÇADO”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
(Pje-12º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801031-04.2018.8.15.0000 .RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Brejo do
Cruz. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.OBS.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2115372).COTA: NA
SESSÃO DO DIA 21.11.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-13º) Revisão Criminal nº 0802507-48.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA(JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Jefferson Fidelis de Lima (Adv. José Ricardo de Assis Aragão Costa – OAB/PB 21.503).Requerida: Justiça
Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-14º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto
(Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-15º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Igor Rodrigo Oliveira
Cavalcanti Coelho (Advs. Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631 e Mattheus Silva Lira – OAB/PB
24.170). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-16º) Revisão Criminal nº 0802667-39.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Daniel Dias Cassimiro
(Advs. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR.”
(Pje-17º) Ação Rescisória nº 0803292-10.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Autor: Cláudio de Oliveira (Adv. Antonio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9624).
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Advª. Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB-PB 21.740A/OAB-PE 26.687). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-18º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0805658-85.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: Maria Maíza Alves da Fonseca (Advs. Erick Macedo –
OAB-PB 10.033 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DA AGRAVANTE.”
Pje-19º) Revisão Criminal nº 0802985-22.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Flávio de Araújo Santana (Adv. Antônio
Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-20º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804119-50.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Requerente: Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares – FNHRBS. (Adv. Ricardo Rielo Ferreira – OAB/RJ 108.624). Requeridos: 1º Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º Presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB 10.715. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
(Pje-21º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800479-39.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de São José da Lagoa Tapada, representado pelo Procurador LINCON BEZERRA DE ABRANTES
– OAB/PB 12.060 e 2º Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada, representada pelo Assessor Jurídico
JOSÉ VIEIRA DA SILVA - OAB/PB 13.665. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
(Pje-22º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800197-98.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.Requerente: AVANTE - 70 - Diretório Estadual da Paraíba. (Adv.
Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB 12.895).Requeridos: 1º - Município de João Pessoa, representado pelo
Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS - OAB/PB 10.237; e 2º - Câmara Municipal de João Pessoa,
representada pelo Procurador Geral ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA - OAB/PB 12.438. OBS.: Impedido o
Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2269755 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
(Pje-23)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0803417-75.2016.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.Agravada: Mayra Queiroz e Silva Ribeiro (Advs. Jonatan
Raulim Ramos – OAB/PB 16.799).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-24º)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802368-33.2015.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Cristiane Candido Catão Troccoli dos Santos
(Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/PB 14.974 e Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho
– OAB/PB 23.472, e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-25º)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801614-91.2015.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.Agravada: Georgianna Crispim Clemente (Advs. Wlly
Annie Feitosa Barbosa – OAB/PB 15.555 e outras).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-26º) – Mandado de Segurança nº 0801211-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Elbert Chaves de Assis Catão (Adv. Wênio Vasconcelos Catão –
OAB/PB 17.157). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-29º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806611-15.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Patos. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-30º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804442-89.2017.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Requeridos: 1º – Município de Sousa, Representado pela Procuradora LUCI GOMES DE SENA e 2º –
Câmara Municipal de Sousa (Adv. Cláudio César Gadelha Rodrigues – OAB/PB 10.144).Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-31º) Revisão Criminal nº 0804168-91.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerentes: José Ítalo Pereira
Neves (Advs. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima – OAB/PB 23.187 e outra). Requerida: Justiça Pública. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”
(Pje-32º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município
de Imaculada/PB (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). Requeridos: 1º – Município de Imaculada
(Adv. Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4201) e 2º – Câmara Municipal de Imaculada (Adv. Raiana Pereira Alves
– OAB/PB 15.642). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM.”
(Pje-33º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801342-92.2018.8.15.0000.RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravantes: 1º - Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças
da Polícia Militar do Estado da Paraíba – CBOPPM-PB e 2º - Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado da
Paraíba – COPM-PB (Adv. Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200). Agravado: Juiz convocado
Aluízio Bezerra Filho. Interessados: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281 e o Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(Pje-34º) Mandado de Segurança nº 0802728-94.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria de Fátima Monteiro Tomaz (Adv. Antônio Teotonio de Assunção – OAB/PB
10.492). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO.
(Pje-35º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806563-56.2018.8.15.0000.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Santa Luzia.
(Pje-36º) Revisão Criminal nº 0804909-34.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Alessandro Alves
da Silva (Adv. Diogo Maia da Silva Mariz – OAB/PB 11.328-B). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-37º) Mandado de Segurança nº 0806416-64.2017.8.15.0000.RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Renato Ricardo de Abreu (Advs. Natália Fernandes de
Sousa Silva – OAB/PB 21.664 e outros). Impetrados: 1º - Secretária de Estado da Administração da Paraíba (Adv.
Yussef Asevêdo de Oliveira – OAB-PB 13-957); 2º - Presidente da Companhia de Processamento de Dados da
Paraíba – CODATA (Advªs Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa – OAB/PB 12.304 e outra); e 3º - Governador
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
(Pje-38º) Revisão Criminal nº 0805826-87.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Wesley Mikael Santos Oliveira (Adv. Alberto
Affonso Ferreira – OAB/PE 25.652). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-39º) Revisão Criminal nº 0802777-04.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Antônio de Sousa Sobrinho (Adv. José
Humberto Simplício de Sousa – OAB/PB 10.179).Requerida: Justiça Pública.
(Pje-40º) Mandado de Segurança nº 0803026-52.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA .
(Pje-41º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803523-66.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Josué Pessoa de Góes (Adv. Rodrigo Clemente de Brito
Pereira – OAB/PB 19.399). Agravado: Desembargador João Benedito da Silva, Relator da Medida Cautelar nº
0000460-66.2018.815.0000.
(Pje-42º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803572-10.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior (Advs. Eitel
Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580, Marília Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684 e outro). Agravado:
Desembargador João Benedito da Silva, Relator da Medida Cautelar nº 0000460-66.2018.815.0000.
(Pje-43º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803571-25.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Belmiro Mamede da Silva Neto (Advs. Luciano Alencar de
Brito Pereira – OAB/PB 19.380 e José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 9.647). Agravado: Desembargador
João Benedito da Silva, Relator da Medida Cautelar nº 0000460-66.2018.815.0000.
(Pje-44º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806863-18.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Aroeiras.
(Pje-45º) – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0800018-09.2014.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrantes: Erick Max Ramos de Almeida e Kelly Leite Agra (Advs.
Rafael Rodrigues Coelho – OAB/PB 14.237 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(ID 299587) (art. 40 do R.I.T.J-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos ID
299587)(art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-46º) – Mandado de Segurança nº 0804670-30.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Kasmary Henriques do Ó Melo (Advª. Marcely de Melo Asfora –
OAB/PB 20.432). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
(Pje-47º) Revisão Criminal nº 0801133-26.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Deyvison dos
Santos Tavares (Advs. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e outra). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-48º) Revisão Criminal nº 0804628-78.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Jailma Correia de
Sousa (Advs. Washington de Andrade Oliveira – OAB/PB 22.768 e outros). Requerida: Justiça Pública.