TJPB 10/09/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819987-36.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RENATA DE LIMA COELHO ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ (OAB/PB 8328) APELADO: CLIPSI –
SERVIÇOS HOSPITALARES S/A LTDA ADVOGADO: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO (OAB/PB N°.15.004)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801069-59.2015.8150731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: WELLINGTON
DE LUCENA MOURA ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253-B) E CAMILA PIRES DE
BRITO (OAB/PB 19.400) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO
(OAB/PR 35270) E SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800562-47.2017.815.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
MIZAEL PALMEIRA HENRIQUES ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E
ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800212-15.2017.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA
SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: OLÁVIA THALITA LIRA MARTINS ADVOGADO:
MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO (OAB/PB Nº 19.083)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801482-17.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: IVAN GADELHA VIRGÍNIO ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES
(OAB-PB 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES
NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA
MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB Nº 20.183)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803219-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: DAYANA KELLY CORDEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: FERNANDA TORRES CAVALCANTE
(OAB/PB 20.931)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800881-11.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORA: LUCI GOMES DE SENA APELADO: JOSÉ TOMAZ FILHO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB Nº 19.571)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0828064-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: : 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTES: ANA
CAROLINE LEAL VASCONCELOS E OUTROS ADVOGADO: MARCONI EDSON CAVALCANTE (OAB-PB 18.285)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805649-26.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. EMBARGANTE: CONSTRUTORA SUCESSO S/A. ADVOGADO: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
(OAB/PE Nº 18.895). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS (OAB/PB Nº 10.443).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805665-14.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº. 17.314A). EMBARGADO: RITA DE CÁSSIA ANDRADE BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO: NEMÉSIO ALMEIDA
SOARES JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 41 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806435-70.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO:
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 42 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805697-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLEDIR
ROCHA PEREIRA. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB Nº. 16.192) E GABRIEL FELIPE DE
OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803825-66.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXIS ANTÔNIO ALVES DE
PAULA. ADVOGADO: ANA BEATRIZ TOZZO ALVES DE PAULA (OAB/SP 332.828). AGRAVADO: MARISA DA
SILVA. ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.977).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080165723.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADOS: EVA MARIA DA
SILVA NERI BRITO E OUTROS. ADVOGADA: KARINE SILVA SILVEIRA (OAB/PB 63.834-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080108822.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MARIA DE LOURDES SERRANO PAIVA. ADVOGADO: ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB/PB N.
11.710). AGRAVADO: HELENO ALVES DE FREITAS. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB
N. 8.356).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080177363.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANDERSON ERNANI DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº. 17.064).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080554534.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: UNIÃO, POR MEIO
DA ADVOCACIA-GERAL. ADVOGADO DA UNIÃO: BRUNO GUSTAVO MOREIRA SOARES. AGRAVADO:
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA. ADVOGADO: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA (OAB/PB 18.613).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080110206.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FEDERAL DE
SEGUROS S.A. ADVOGADOS: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADA: MARIA DO
CARMO DANIEL. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 51 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0813587-06.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125A). APELADO: JEAM VITORINO DE FREITAS. ADVOGADO: BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES
(OAB/PB Nº 20.740).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 52 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 083602137.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. 1º APELANTE:
JOSÉ WALDER LINS RABELO JÚNIOR. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). 2ª APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO:
VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 11.783). APELADOS: OS RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 53 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 080151669.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADA: MARIA FERREIRA DA SILVA. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 54 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800492-30.2017.8.15.0111
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS PROMOVENTE: JOSELITO BONFIM TRUTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: MOZART PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 23288)
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração Nº: 0000440-61.2010.815.0451.
Oriundo da Comarca de Sumé. Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora, Thais Maria Oliveira de Araújo. Embargado: José Sidenil Batista. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0012548-79.2013.815.0011.
Oriundo da Vara de Feitos Especias da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). Apelada:
Gabriela Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0057759-51.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Mônica Maria de Alencar Menezes Pinto e Eduardo
Salomão de Alencar Menezes. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). Embargado: Antônio Almério
Ferreira Marra Júnior. Advogado(s): Paulo Roberto Germano de Figueiredo (OAB/PB 12.637).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0019230-26.2008.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: Arlindo Pereira de
Almeida. Advogada(s): Marina Motta Benevides Gadelha (OAB/PB 10.895) e Íngrid Gadelha de Andrade Neves
(OAB/PB 15.488). 2º Embargantes: Emanuelle Mabrinni Conrado Prudêncio Linhares Coelho, Erton Rodrigo
Linhares Coelho e Linhares Prudêncio Mão de Obra Especializada Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho
(OAB/PB 11.689) e André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). 1º Embargados: Flávio Romero Guimarães,
Beildo Elias da Silva e Anna Thereza Chaves Loureiro. Advogada(s): Nadia Karina de Moura Maciel (OAB/PB
10.930). 2º Embargado: José Luiz Júnior, Tony Alberto da Nóbrega Brito e Veneziano Vital do Rego Segundo Neto.
Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616), Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e
Outros. 3º Embargados: Vanderlei Medeiros de Oliveira e Rennan Trajano Farias. Advogado(s): Miguel Douglas
dos Santos Ribeiro (OAB/PB 9.240) e Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9.362). 4º Embargado:
Vanderley de Oliveira Lima. Advogado(s): Paulo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce da Silva Viana
(OAB/PB 9.967). 5º Embargado: Fábio Silveira Martins Oliveira. Advogado(s): Roberto Jordão de Oliveira (OAB/
PB 13.230) e Cláudio de Lucena Neto (OAB/PB 11.446). 6º João Correia. Advogado(s): Joelbeer Cristhian (OAB/
PB 13.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0041425-73.2013.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nilson Gomes de Farias. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB
7.994). Apelado: OI TNL PCS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0057162-82.2014.815.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisco de Assis da Cruz. Advogado(s): Cândido Artur Matos
de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogada(s): Bárbara Rodrigues Faria da Silva
(OAB/MG 151.204).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0000715-14.2016.815.0511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Apelada: Maria de Lourdes Gomes. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0001472-22.2014.815.0141. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado: Jailson de Freitas Oliveira. Advogado(s):
Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0001009-40.2013.815.0101. Oriundo da
Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Deusdete Bezerra Filho. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar
(OAB/PB 15.467). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelações Cíveis Nº: 0036466-59.2013.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648-A). 2º Apelante: Gianni Maria Barbosa da Cunha. Advogado(s): Otacílio Batista de
Sousa Neto (OAB/PB 10.886). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0000645-85.2015.815.0881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante: Maria José da Conceição. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984) e Outros. Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira
Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0028655-19.2011.815.2001 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Lindomar Pereira da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 005098017.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Raimundo Gonçalves da
Costa Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000201231.2014.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos. Advogado(s):
Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelada: Maria Nazaré da Nóbrega Mendes. Advogado(s):
Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000100017.2018.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). 2º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: José Agostinho da Silva. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 49 - APELAÇÃO Nº 0801648-70.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSÉ FRANCISCO PONTES FILHO. ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454) E LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB-PE Nº
21.233)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Remessa Oficial Nº: 0000686-55.2014.815.0471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Promovente: Josefa Eliane de Andrade. Advogado(s): Ronaldo Sílvio
Marinho (OAB/PB 16.563). Promovido: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/
PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 50 - APELAÇÃO Nº 0835971-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARILENE BARROS LINS. ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Remessa Oficial Nº: 0051572-32.2011.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Ricardo Pereira dos Santos.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Promovido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.