TJPB 10/09/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Apelação Cível N°
0802498-54.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patrícia
Araújo Nunes. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIZETE REGIS DA SILVA ADVOGADO:
LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR (OAB/PB 19.247) E THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS (OAB/PB 18.441)
APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE
21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE 40.058)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 73) – Apelação Cível N°
0815068-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(a): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Cícero
Honorato Leite Filho. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - APELAÇÃO Nº: 0806238-41.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA
CARVALHO LUJAN 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: MARCELO WANDERLEY ALVES
(OAB/PB N° 22.528) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 74) – Apelação Cível N°
0807541-49.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Karina Catão da Cunha Cavalcanti. Advogado(a): Ana
Camila Carneiro de Oliveira (OAB/PB 13.270).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - APELAÇÃO N. 0802712-40.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: CARMELITA MACENA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO:
PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 75) – Apelação Cível N°
0800822-63.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria José Ferreira
Costa. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PB 35.270).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 76) – Apelação Cível N°
0801094-09.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Moacir Martins da
Silva. Apelado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
Agravado(s): Banco Itaú Veículos S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N°
0801352-48.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Adenise da Silva
Pereira. Advogado(a): Antônio Adriano Duarte Bezerra (OAB/PB 15.161) e José Clodoaldo Maximiano Rodrigues
(OAB/PB 6992). Apelado(s): Adalberto Ribeiro da Silva. Advogado(a): Eudésio Gomes da Silva (OAB/PB 3777).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 78) – Apelação Cível N°
0801666-07.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 13.315). Apelado(s): Maria de Fátima Nóbrega e outros.
Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 79) – Apelação Cível N°
0832323-52.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valéria Maria Fernandes Cezar de Cerqueira Véras. Advogado(a): Augusto Cézar Cerqueira Véras (OAB/PB 16.896). Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A)
e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 80) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0800401-33.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Amanda Karla de Sousa Silva Cordeiro. Advogado(a): Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631)
e Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a):
Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - APELAÇÕES N. 080848988.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE: PÂMELA
MONIQUE CARDOSO BÓRIO. ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB N. 11.576). 2º
APELANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N.
12.007). APELADOS: OS APELANTES. 21.08.18-COTA: DEFERIDO O ADIAMENTO DO JULGAMENTO A
PEDIDO DO DR. GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR, ADVOGADO DE PÂMELA MONIQUE CARDOSO
BÓRIO, EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO DISPONIBILIZADO A VISUALIZAÇÃO DO PROCESSO PRESENTE,
E QUE JÁ ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADO E CIENTE NESTA SESSÃO, DE QUE JÁ TEM PERMISSÃO PARA
SUA VISUALIZAÇÃO. 28.08.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04.09.18-COTA: REJEITADAS AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO APELO INTERPOSTO PELA RÉ (PÂMELA
MONIQUE CARDOSO BÓRIO) PARA, MODIFICAR TÃO SOMENTE O RESPECTIVO CAPÍTULO DA SENTENÇA, ASSEGURANDO-A QUE, NOS DIAS EM QUE EXERCER SEU DIREITO DE VISITA, QUAIS SEJA, NAS
TERÇAS-FEIRAS E NAS QUINTAS-FEIRAS, PODENDO PERMANECER COM O FILHO ATÉ AS 20H E 30 MIN,
HORÁRIO EM QUE DEVERÁ DEIXÁ-LO NA RESIDÊNCIA PATERNA, BEM COMO PODENDO PERNOITAR
COM ELA, QUINZENALMENTE, NAS SEXTA-FEIRA E NO SÁBADO, DEVENDO-SE DEVOLVER A CRIANÇA
AO GENITOR ATÉ AS 20 H E 30 MIN DO DOMINGO, MANTENDO-SE A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS
TERMOS, MAJORANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IMPUTADOS AO AUTOR (RICARDO VIEIRA
COUTINHO), ARBITRANDO-SE EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART.
85, §§ 8º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO TENDO HAVIDO A UNANIMIDADE NO JULGAMENTO, DAR-SE-Á O SEU PROSSEGUIMENTO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA
FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 942, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 189A DO REGIMENTO INTERNO”. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS OS ADVOGADOS GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR, EM FAVOR DE PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, E ANTÔNIO FÁBIO ROCHA
GALDINO, POR RICARDO VIEIRA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802598-70.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB –1.663) E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS
(OAB/PB –13.218) EMBARGADO: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA NETA E OUTROS ADVOGADO: KAIO
BATISTA DE LUCENA (OAB/PB 21.841)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803357-34.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ( ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADA: LEONILIA FERNANDES DE MELO ADVOGADO: BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.445) E GUSTAVO RABAY GUERRA (OAB/PB 16.080-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802503-40.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: RÔMULO LEAL
COSTA (OAB/PB 16.582) AGRAVADO: AGENOR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803621-51.2018.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DANIEL
BEZERRA DE ALCÂNTARA ADVOGADO: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355)
AGRAVADOS: PRESIDENTE COORDENADOR-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PMPB E ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805215-37.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEXSANDRO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129) AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - APELAÇÃO Nº: 0800217-67.2016.8.15.0321 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: JOSINEIDE DOS SANTOS ADVOGADO: NATHALIE DA NÓBREGA MEDEIROS (OAB/PB 17.190) E DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR (OAB/RN 12.937) APELADO: FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO – FUNDO EMPREENDER PB PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - APELAÇÃO Nº: 0801545-14.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARY SANDRA DA SILVA ADVOGADO: LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554) APELADO: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO (OAB/PB-5926)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - APELAÇÃO Nº: 0818229-85.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO N. 0807652-48.2017.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCIA LOURENÇO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080235325.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB-PB Nº 9633) APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 082381639.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI APELADO: LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080008316.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: RAIMUNDO LUIZ NETO - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 080302640.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADA: JOSEMARCOS COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 081721551.2015.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PELOS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADA: EDIVÂNIA DE
CASTRO PIRES ADVOGADO: HALLAN PEDROSA FERREIRA (OAB-PB N.º 16042) E MANOEL ALMEIDA
TAVARES (OAB-CE 6940)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080964007.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: LÍVIA ANTONIA FARIAS RIBEIRO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA AMANDA
LOIZY DE LIMA FARIAS DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816747-39.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) AGRAVADO: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS E OUTROS ADVOGADO: CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA (OAB/PB Nº 22.813) , RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA (OAB/PB 23.017) E GILDÉRCIA SILVA
GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB 20.137)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO INTERNO Nº
0802327-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: D.M.
FEITOSA PERFUMARIA E COSMÉTICOS – ME ADVOGADO: INGRID DOS SANTOS (OAB/DF 32.822) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO INTERNO Nº
0803609-37.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COUTINHO CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 12.975)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805855-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A) AGRAVADO: VERA LÚCIA DE LIRA MARINHO ADVOGADO: STHEPHANNY
EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18120) E JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 18474)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803987-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A) AGRAVADO: VICENTE DE PAULA NÓBREGA ADVOGADO: JOSÉ
LIBERALINO DA NÓBREGA (OAB/PB 1019)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805551-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DELANO MAGALHÃES BARROS ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO (OAB/PB Nº. 12.633) AGRAVADO:
ANDREA MELO DE LIMA ADVOGADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS (OAB/PB Nº. 14.063) E HIANA
ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB Nº. 12.031)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803666-55.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ROZILDA CHAVES DE LIMA ADVOGADO: LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER (OAB/DF 42307) AGRAVADO: OUROVEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº. 13.657) E JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB N.º 19.478)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806569-31.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINHA GRANDE APELANTE: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
APELADO: BRENO LUNA FARAIS PEREIRA ADVOGADO: AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR (OAB/PB
21.561), KARINE RAMOS VICTOR (OAB/PB 21.002) E RODRIGO RAMOS VICTOR (OAB/PB 19.895)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801882-81.2017.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: FRANCISCO LEANDRO
DE ASSIS NETO ADVOGADO: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB N.º 21.647) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307) E
PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA (OAB/PB 16932)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819361-80.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO (OAB/
PB 23.447) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802)
E BRUNO DI MARINO (OAB/RJ Nº 93.384)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080752921.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB-PB 7828)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801267-02.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB/PB
16.780-A ) E CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A) APELADO: TARCILA RODOPIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20788)