TJPB 30/08/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
Recurso Especial – nº 0079636-18.2012.815.2001. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB nº. 17.314-A). Recorrido: Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. Advogado: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589).
RECURSO ESPECIAL Nº 0048155-08.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ricardo Nascimento Fernandes. ADVOGADA:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).
Recurso Especial – nº 0079636-18.2012.815.2001. Recorrente: Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº. 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0048155-08.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ricardo Nascimento Fernandes.
ADVOGADA: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001442-48.2014.815.0541. RECORRENTE: Adelita Alves Guimarães. ADVOGADO:
Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). RECORRIDO: Município de Pocinhos. ADVOGADO:
Ranuzhya Francisrayne M. da S. Carvalho (OAB/PB nº 22.429).
Recurso Especial – nº 0000866-07.2014.815.0751. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). Recorrida: Maria da Glória de Oliveira.
Advogado: Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB nº 16.354).
Recurso Especial – nº 0001875-32.2010.815.0981. Recorrente: Banco do Brasil. Advogado: Francisco Heliomar
de Macedo Junior (OAB/CE nº 25.720-B). Recorrido: Município de Queimadas. Advogado: Marconi Leal Eulálio
(OAB/PB n° 3.689).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014624-76.2013.815.0011. RECORRENTE: Frigorífico Mastercarnes. ADVOGADO:
Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB nº. 15.868). RECORRIDAS: Rosenilda da Costa Izildo Sousa e outra.
ADVOGADO: Eduardo Bruno de Almeida Donato (OAB/PB n° 14.944).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000676-26.2012.815.0521. RECORRENTE: Município de Mulungu. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). RECORRIDOS: Sebastião Luiz dos Santos e outros. ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581).
RECURSO ESPECIAL Nº 0041845-54.2018.815.2001. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADOS: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB nº 3.397) e Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099).
RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025155-47.2008.815.2001. RECORRENTE: Leidjane Filgueira da Costa. ADVOGADO: Cleber de Souza Silva (OAB/PB nº 11.719). RECORRIDO: Banco Itaú S.A. ADVOGADO: Celson Marcon
(OAB/PB nº 10.990-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001461-54.2014.815.0541. RECORRENTE: Maria do Carmo Lima de Medeiros.
ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). RECORRIDO: Município de Pocinhos.
PROCURADORA: Ranuzhya Franscisrayne Montenegro da Silva Carvalho.
RECURSO ESPECIAL Nº 0028918-80.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Fulvio Gasparela. ADVOGADAS: Cláudia Michelle Dantas Alves Pinheiro (OAB/PB nº 18.410) e Elcina Gomes Dantas (OAB/PB nº 5.343).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020999-40.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Fernando Vicente dos Santos. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000074-95.2013.815.1201. RECORRENTE: Orlinaldo Vicente de Lima. ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069). RECORRIDO: Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018382-83.2008.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Geraldo Magela Primo. ADVOGADO: Karoline da
Silva Costa (OAB/PB nº 17.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010175-22.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Firmino de Araújo.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897).
RECURSO ESPECIAL Nº 0046377-86.1999.815.2001. RECORRENTE: Estado do Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Distribuidora de Medicamentos Porta da
Esperança, Waldenira Carvalho de Almeida e Walkíria Helen Carvalho de Almeida. ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002592-05.2014.815.0981. RECORRENTE: Hélder Sérgio Lima Soares. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes (OAB/PB nº 3.559). RECORRIDO: Judite Barbosa da Silva. ADVOGADO: André
Figueiredo (OAB/PB nº 15.385).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000259-42.2011.815.0381. RECORRENTE: Josinaldo Silva de Medeiros. ADVOGADO: Cláudio Marques Piccoli (OAB/PB nº 11.681). RECORRIDA: Aline Virgínia da Silva Chaves. DEFENSOR
PÚBLICO: Alberto Jorge Dantas Sales.
RECURSO ESPECIAL Nº 0042447-69.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Mário Francelino de Lima.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0066980-58.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria José Araújo Braga.
ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823).
RECURSO ESPECIAL Nº 0056660-46.2014.815.2001. RECORRENTE: COMSEDER – Cooperativa Médica dos Servidores da SUPLAN e DER Ltda. ADVOGADOS: Geraldo de Margela Madruga (OAB/PB nº
3.329). RECORRIDA: Maria da Glória Delmiro Martins. ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante
(OAB/PB nº 13.311).
RECURSO ESPECIAL Nº 0073370-08.2013.815.0731. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE nº 25.720-B). RECORRIDO: Projecta Material de Construções
LTDA. ADVOGADO: Marcelo Figueiredo Filho (OAB/PB nº 5.154).
Recurso Especial – nº 0002226-61.2014.815.0141. Recorrente: Bartolomeu Oliveira dos Anjos. Advogado: André
Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB nº 11.195). 1º Recorrido: Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso
Público para o Curso de Formação de Soldados. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 2º
Recorrido: IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado: Vital Borba de Araújo Júnior (OAB/
PB nº 11.783).
RECURSO ESPECIAL Nº 0063353-46.2014.815.2001. RECORRENTE: Adília Maria Duarte de Souza e outros.
ADVOGADO: Vagner Marinho Duarte de Souza (OAB/PB nº 15.269). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A) e (OAB/SP nº 211.648).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001643-24.2013.815.0881. RECORRENTE: Município de São Bento. ADVOGADO:
Valdomiro de Siqueira de Figueiredo Sobrinho (OAB/PB nº 10.735). RECORRIDO: Maria Lucimar Leite da Silva.
ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB nº 18.682).
Recurso Especial – nº 0000506-96.2014.815.0161. Recorrente: Município de Cuité. Procurador: Pedro Filype
Pessoa (OAB/PB nº 22.033). Recorrido: Marinês Lopes da Rocha Silva. Advogado: Genivando da Costa Alves
(OAB/PB nº 9.005).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001361-05.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria de Lourdes Martins. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0002720-22.2008.815.0371. RECORRENTE: Município de Lastro. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). RECORRIDOS: Flávio Henrique Gadelha de Abrantes e outra.
ADVOGADA: Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha (OAB/PB 5.396).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002199-45.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO:
Rodrigo Lima Maia (OAB/PB nº 14.610). RECORRIDOS: Nilzete Batista dos Santos e Antoniel Batista da Silva.
ADVOGADO: Antônio Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB nº 10.816).
Recurso Especial – nº 0003289-30.2015.815.2003. Recorrentes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. Advogada: Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB n° 18.961). Recorrido: Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB n° 12.189).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
Recurso Especial – nº 0010817-92.2013.815.2001. Recorrente: Antônio Campos de Almeida (OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA). Advogado: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB n° 6509). Recorrido: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil.
Recurso Especial – nº 0333447-20.1997.815.0000. Recorrente: Francisco de Tásio Queiroga Cartaxo e outra.
Advogada: Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB 13.237). Recorridos: Maximino
Pinto Gadelha e outros. Advogado: Dirceu Marques Galvão Filho (OAB/PB 4.319).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010744-86.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Mauricelia de Souza Santos. ADVOGADAS: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
Recurso Especial – nº 0014908-31.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Anne Elizabeth de Lima Ferreira. Advogado: George Luiz Vidal Wanderley (OAB/PE n° 21.071).
RECURSO ESPECIAL Nº 0046449-53.2011.815.2001. RECORRENTE: Cristiane Lúcia da Silva. ADVOGADO:
Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB nº 10.662). RECORRIDO: Instituto do Coração do Estado da Paraíba (Instituto
Monte Sinai de Pesquisas Médicas e Assistência à Saúde). ADVOGADO: Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/
PB nº 14.468).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000542-29.1995.815.0251. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADA: Georgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB n° 11.130). RECORRIDO: Distribuidora de Bebidas
Patoense Ltda. DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002255-25.2013.815.0181. RECORRENTE: Município de Guarabira. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Sinderley Gomes dos Santos. ADVOGADO:
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB nº 10.138).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0029152-62.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Leonardo do Egito Pessoa. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB n° 11.870).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0120141-76.1997.815.2001. RECORRENTE: Vicente Vanderlei Nogueira de
Brito. ADVOGADOS: Francisco de Assis Almeida e Silva (OAB/PB nº 9.276) e Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega (OAB/PB nº 11.642). RECORRIDO: Abril Comunicações S/A. ADVOGADO: Alexandre Fidalgo (OAB/SP
172.650).
RECURSO ESPECIAL nº 0000207-96.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: José dos Santos Filho. ADVOGADO:
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006963-22.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Francisco de Assis Soares Diniz.
ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB nº 14.638).
RECURSO ESPECIAL – nº 0025139-25.2010.815.2001. RECORRENTE: Portal Administradora de Bens Ltda.
ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 3.994). 1º RECORRIDO: Augusto Cezar dos Santos
Barboza e outra. ADVOGADO: Clélio Nepomuceno (OAB/PB nº 3.008). 2º RECORRIDO: Tokio Marine Seguradora
S/A. ADVOGADO: Marco Roberto Costa Macedo (OAB/PB nº 18.377-A).
Recurso Extraordinário nº: 0009599-92.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Gilverson Paulino da Nóbrega. Advogado: Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640).
Recurso Especial – nº 0741264-32.2007.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorridos: Cláudia Angélica Fonseca de Andrade e outros. Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB n° 11.589).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002448-29.2014.815.0141. RECORRENTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A). RECORRIDO: Francisco Nicolau Ferreira. ADVOGADO: Marcelo
Suassuna Laureano (OAB/PB nº 9.737).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001092-06.2011.815.0011. RECORRENTE: Dumitro Duarte Silveira. ADVOGADO:
Alexandre Soares de Melo (OAB/PB nº 11.512). RECORRIDO: Energisa da Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB nº 11.401).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001815-80.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDOS: Antônia Josefa da Conceição, Edleuza Claudino
Mesquita e José Aparecido Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
Recurso Especial: 0000165-97.2013.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ranielly Maria da Silva. Advogado: Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/
PB n° 7.343).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002183-95.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Villar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Francisca Mascarenhas de França. ADVOGADO:
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652).
Recurso Extraordinário – nº 0043881-98.2010.815.2001. Recorrente: Sérgio Roberto Amarante de Andrade.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
Recurso Extraordinário – nº 0001550-19.2015.815.0161. Recorrente: Maria das Graças Lima Gomes. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Cuité. Advogado: Pedro Filype
Pessoa Ferreira Oliveira (OAB/PB nº 22.033).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0077414-77.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jonas Marcelo da Silva. ADVOGADO:
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026453-98.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Abderval Urquiza Feitosa. ADVOGADO:
Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB nº 18.783).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0041845-54.2008.815.2001. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADOS: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB nº 3.397) e Fabíola Marques Monteiro
(OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/
PB nº 10.631).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0125748-45.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Wilton Paulo da Silva e Edvan
Apolinário de Santana. ADVOGADOS: Erivaldo Henrique de Melo Medeiros (OAB/PE nº 18.631) e Edilson
Henrique de Melo Medeiros (OAB/PE nº 24.866).