TJPB 15/08/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
45
COREMAS
LUCENA
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
16288920068150561 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo
e Cartorio do Unico Oficio, a Acao Crime Contra o Patrimonio, Reg. 0001268-89.2006.815.0561, movida pela
Justica Publica contra os acusados DAMIAO URCULINO, conhecido por Miaozinho, filho de Geraldo Urculino e
Geralda Josefa da Conceicao; PEDRO LUIZ TRAJANO, filho de Luiz Trajano e Leonice Maria; LUIZ TRAJANO
FILHO, filho de Luiz Trajano e Leonice Maria; ANTONIO MARCOS LOURENCO DA SILVA, filho de Manoel
Lourenco da Silva e Luzia Pereira da Conceicao e JOSE AILTON URCULINO,conhecido por Capile, filho de
Geraldo Urculino e Geralda Josefa da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo qual ficam os
mesmos INTIMADOS dos termos da sentenca que julgou procedente a denuncia para condena-lo nas penas dos
arts. 157, I e II(5 vezes), art. 157, I e II c/c art. 14, II(3 vezes) e art. 288, paragrafo único, todos do CP. Dado
e passado nesta cidade de Coremas-PB, aos 13 de agosto de 2018. Eu, Marcelo Nobrega de Andrade, Analista
Judiciario, digitei e assino. As, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE LUCENA. VARA DE EXECUCAO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Apenado: 1210002612-4 JOSE UELINGTON FAUSTINO DA SI LVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da ação supra citada, em desfavor de JOSE UELINGTN FAUSTINO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa-PB, nascido em 13/06/1988, filho de Jose Luis da Silva e Maria
do Carmo Faustino, residente a rua Bairro Novo, 206, Carrapeta, Lucena-PB, ora em lugar incerto e nao sabido,
pelo que mandou a MM Juiza expedir o presente edital de INTIMAÇAO para comparecimento ao Forum da
Comarca de Lucena com vistas ao INICIO DO CUMPRIMENTO da penarestritiva de direitos, sob pena de
conversão em privativa de liberda de(art. 181, §1 da LEP), para que nao se alegue ignorancia, o presente sera
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade de Lucena, Estado
da Paraíba, aos 13 de agost de 2018. Eu, Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei em
cumprimento ao determinado pela MM Juiza de Direito daVara Unica desta Comarca, Dra. Graziela Queiroga
Gadelha de Sousa.
CUITE
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 5970920158151211
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, interessados, confinantes, herdeiros, réus ausentes,
incertos e desconhecidos que por este Juízo e Cartório do Único Oficio se processam os termos da ação supra
citada, requerida por JOSE LUCENA DA SILVA, brasileiro, casado, pastor, filho de Miguel Roberto da Silva e Enoe
Lucena da Silva, nascido em 10/04/1954, e MARIA MAGALY DA CRUZ LUCENA, brasileira, casada, filha de
Cleondesme de Almeida Cruz e Lenira Lopes Cruz, nascida em 09/07/1964, em face da maria candida cavalcanti,
brasileira, casada, do lar, residente a rua Jose Francisco da Silva, 346, Cristo Redentor, Joao Pessoa-PB, com
a finalidade de provar o domino da posse mansa, pacifica, sem contestação ou interrupção há mais de 19 anos,
adquirido por compra e venda, como senhor possuidor do imóvel urbano: lote de terreno nº10, Quadra F da rua
Joao da Mata Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Loteamento Enseada de Lucena,com 01(uma) edificação, e cujos
confinantes são: ao lado direito limita-se com o terreno de Waldenor Trajano dos Santos; Ao esquerdo limita-se
com o terreno de Aderbal da Costa V. Filho; Aos fundos limita-se com o terreno de Marinaldo Rique Dias. Pelo
presente cita os reus em lugar incerto e os eventuais interessados, bem como a pessoa em cujo nome esta
transcrito o imovel, e seu conjuge. Cite-se para, querendo, contestar a acao, no prazo de 15 dias, ficando
advertidos que, caso nao o facam, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narados pelo autor. E para
que nao se alegue ignorancia, o presente sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu,
Brenda Lins Ferrer, Tecnica Judiciaria, o digitei. Lucena, 13 de agosto de 2018. Dra. Graziela Queiroga Gadelha
de Sousa, Juiza de Direito da Vara Unica desta Comarca.como verdadeiros os fatos narados pelo autor. E para
que nao se alegue ignorancia, o presente sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu,
Brenda Lins Ferrer, Tecnica Judiciaria, o digitei. Lucena, 13 de agosto de 2018. Dra. Graziela Queiroga Gadelha
de Sousa, Juiza de Direito da Vara Unica desta Comarca.
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 10302520168150161 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
quantos virem o presente, que tramita por este Juizo os autos do Ação de Divorcio de nº 00010302520168150161,
que Francisco Nobertgo Neto move em face de Francisca Elvira Paulino, que encontra-se em local incerto e não
sabido, conforme peticao de fl.26, sendo o presente com o fim de citar a re para que apresente contestacao no
prazo de 15 dias, ficando ciente de que não o fazendo, presumir-se-ao verdadeiros os fatos articulados pelo autor
na peticao incial. Em 13 de agosto de 2018, Jose Carlos Alves Tavares, Analista Judiciario, o digitei. Fabio Brito
de Faria, Juiz de Dirito.
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DI AS Processo:
12044920078150161 Acao: RETIFICACAO DE REGIST O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que tramita, neste Juízo
e 2ª Vara Mista, uma Ação de Retificação Nulatória de Doação nº 0001204-49.2007.8.15.0161, tendo como
promovente REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, casada, agricultora, atualmente se encontra em lugar
incerto e não sabido, pelo presente edital fica INTIMADA da sentença prolatada nos referidos autos, datada de
16/07/2018, na qual foi EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com es teio nas disposições do
art. 487, II e IV, do Código de Processo Civil. E para que mais tarde não venha alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Cuité, Estado da Paraíba,
aos treze dias do mês de agosto do ano de 2018. Eu, Geanne Gomes de Farias, Técnica Judiciária, digi tei. (a)
Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito, o qual assinou no original.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE – PROCESSO: 080000028.2017.8.15.0761 - FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo, através de sentença prolatada em data 11 de junho de 2018, nos autos nº. 0800000-28.2017.8.15.0761,
foi decretada a interdição de Luciana da Cunha Silva, brasileira, portadora do RG de nº. 3.329.567-SSP/PB e CPF
nº. 714.768.864-31, residente na Rua José Francisco Paiva, s/n, Centro, Caldas Brandão-PB, em virtude de ser
portador de Doença Mental Grave CID 10 F 72, sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e
comercial, nomeando-se curadora sua genitora Eliane Galdino da Cunha, brasileira, casada, agricultora, portador
do RG 2.259.529-SSP/PB e CPF de nº. 039.004.044-45, residente e domiciliada Rua José Francisco Paiva, s/n,
Centro, Caldas Brandão-PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume e, publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 13 de agosto
de 2018. GLAUCO COUTINHO MARQUES. JUIZ DE DIREITO. Eu, Antonio Marco Cavalcante, Técnico Judiciário, digitei-o. Glauco Coutinho Marques. Juiz de Direito
COMARCA DE GURINHEM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE – PROCESSO: 080009932.2016.8.15.0761 - FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo, através de sentença prolatada em data 07 de junho de 2018, nos autos nº. 080009932.2016.8.15.0761, foi decretada a interdição de Joseane Soares dos Santos, brasileira, inscrita no CPF de nº.
015.553.204-90, residente no Conjunto Flaviano Ribeiro, s/n, Centro, Gurinhém-PB, em virtude de ser portadora de Doença Mental Moderada, Hipertensão Arterial Sistêmica CID 10 F 71; I 10, sendo absolutamente
incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curadora sua irmã Josinete Soares dos
Santos, brasileira, inscrita no CPF de nº. 086.736.194-83, residente e domiciliada no Conjunto Flaviano Ribeiro,
s/n, Centro, Gurinhém-PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume e, publicado por 03 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 13 de
agosto de 2018. GLAUCO COUTINHO MARQUES. Eu, Antonio Marco Cavalcante, Técnico Judiciário, digiteio. Glauco Coutinho Marques. Juiz de Direito
COMARCA DE GURINHEM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE – PROCESSO: 080021079.2017.8.15.0761 - FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo, através de sentença prolatada em data 29 de maio de 2018, nos autos nº. 0800210-79.2017.8.15.0761,
foi decretada a interdição de Noemia da Silva, brasileira, portadora do RG de nº. 2.483.315-SSP/PB e CPF nº.
016.396.714-80, residente no Sítio Volta. S/n, Zona Rural, Gurinhém-PB, em virtude de ser portador de Psicose
não orgânica não especificada CID 10 F 28, sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e
comercial, nomeando-se curadora sua irmã Celia da Silva Tadeu, brasileira, viúva, agricultora portador do RG
2.155.504-SSP/PB e CPF de nº. 024.898.894-86, residente e domiciliada no Sítio Volta, s/n, Zona Rural,
Gurinhém-PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai
fixado na Sede deste Juízo, no local de costume e, publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 13 de agosto de 2018.
GLAUCO COUTINHO MARQUES. Eu, Antonio Marco Cavalcante, Técnico Judiciário, digitei-o. Glauco Coutinho
Marques. Juiz de Direito
COMARCA DE GURINHEM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE – PROCESSO: 080037966.2017.8.15.0761 - FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo, através de sentença prolatada em data 08 de junho de 2018, nos autos nº. 0800379-66.2017.8.15.0761,
foi decretada a interdição de Iraci Francisca Chaves, brasileira, divorciada, inscrita no CPF de nº. 414.286.50482, residente na Rua Alexandre Galvão, nº. 17, Centro, Caldas Brandão-PB, em virtude de ser portadora de
Doença Esquizofrenia Paranoide CID 10 F 20.0, sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil
e comercial, nomeando-se curadora a senhora Edvania Araújo Cavalcanti, brasileira, solteira, inscrita no CPF de
nº. 012.675.374-18, residente e domiciliada na Rua Alexandre Galvão, nº. 17, Centro, Caldas Brandão-PB. E, para
que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste
Juízo, no local de costume e, publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça
deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 13 de agosto de 2018. GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Eu, Antonio Marco Cavalcante, Técnico Judiciário, digitei-o. Glauco Coutinho Marques. Juiz de Direito
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 11842420158150211
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
Juízo e Cartória da 3ª Vara Mista, se processam os termos da ação em epígrafe, tendo como autor a Justiça
Pública contra MARCOS ANTONIO CASSIMIRO SILVINO, Vulgo “Alau”, brasileiro, casado, auxiliar de serviços,
natural de Boa Ventura-PB, nascido em 04/06/1993, RG: 4.024.400 SSP/PB, filho de Antonio Silvino da Silva e
Maria de Cassimiro da Silva Silvino, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO, para
apresentar resposta a acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10(dez) dias. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar
de costume no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga, Estado da Paraíba, aos
13 de agosto de 2018. Eu, José Vilaldo Soares, Técnico Judiciário, o digitei. A Dra. Hyanara Torres Tavares de
Souza, Juíza de Direito.
JACARAU
COMARCA DE VARA ÚNICA DE JACARAÚ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 080017795.2018.8.15.1071. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei,
etc. Faz saber as partes interessadas, ausentes incertos e desconhecidos e a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Usucapião, acima mencionada,
promovida pelo Sr. RAFAEL JOSÉ DA SILVA, ficando as partes ausentes incertos e desconhecidos, para
querendo CONTESTAR A AÇÃO no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a) na inicial. E, para que, posteriormente, não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara
Única de Jacaraú-PB, aos 14 de agosto de 2018 Eu, Lailton Firmo Fideles, Mat. 467.892-9, servidor desta vara,
o digitei. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 9770320138151211
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os termos da ação
de EXECUCAO FISCAL supra citada, proposta por MUNICIPIO DE LUCENA em face de CANDIDO TRIGUEIRO
FILHO Inscricao 01005006000000, imovel localizado na rua Tenente Lucena, 149, Lucena-PB, a importância de
R$ 1.170,63(um mil, cento e setenta reais e sessenta e três centavos), referente as CDAs 000964/2008, 001003/
2009, 000464/2010, 000175/2011 e 000185/2012, e estando o mesmo em lugar incerto e nao sabido, mandou a
MM Juiza expedir o presente edital para CITAR CANDIDO TRIGUEIRO FILHO da acao que lhe e posta, a fFIM
DE QUE PAGUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, O VALOR DO DeBITO(1.170,63) ACRESCIDO DE JUROS,
MULTA DE MORA E HONORaRIOS DE ADVOGADO, QUE ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO
DEBITO, OU GARANTA A EXECUcaO MEDIANTE DEPOSITO EM DINHEIRO, OFERECIMENTO DE FIANÇA
BANCARIA OU INDICAcaO DE BENS a PENHORA, NA FORMA DO ART. 9º da Lei 6.830/80. Em caso de
nomeacao de bens a penhora, atente-se para as regras do art. 11 da referida Lei. E para que nao se alegue
ignorancia, o presente sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Brenda Lins Ferrer
Pedrosa Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei. Lucena, 13 de agosto de 2018. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de
Sousa, Juiza de Direito da Vara Unica desta Comarca.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
7071320128151211 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nesta vara uma
acao penal em que a Justica Publica move em desfavor de ALEXANDRE VALE DA SILVA, vulgo Xande,
brasileiro, solteiro, moto taxista filho de João Vale da Silva e Maria do Socorro Silva, nascido em 30/11/1979,
residente na Rua Americo Falcao, 1057, Centro, Lucena-PB, estando em lugar incerto e nao sabido, mandou a
MM Juiza expedir o presente edital para INTIMAR ALEXANDRE VALE DA SILVA da sentenca PARCIALMENTE
PROCEDENTE prolatada nos autos, no sentido de CONDENAR, declarando-o como incurso nas penas do art.
129, §9 do CP, e reconhecea PRESCRICAO do delito previsto no art. 147 do CP, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE do réu na forma do art. 107, IV do CP. Substituida a pena privativa de liberdade em PRESTACAO DE
SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS. Concedido o direito de apelar em liberdade. E para
que nao se alegue ignorancia, o presente sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu,
Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei. Lucena, 13 de agosto de 2018. Dra. Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito da Vara Unica desta Comarca.
PATOS
COMARCA DE PATOS-PB. 2° JUIZADO DE PATOS-PB. EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Processo: 300132481.2015.8.15.0251. Acao: EXECUCAO DE INDENIZAÇÃO. A JUÍZA DE DIREITO DO 2.º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos
quantos os presentes EDITAL virem, pelo conhecimento tiverem, que no processo de n.º 3001324-81.2015.8.15.0251,
o qual tramita perante este 2.º Juizado Especial Misto movida por ALCIDES MONTEIRO NUNES contra CONSTRUTORA CARVALHO LTDA, foi designado o dia 25/09/2018 ÀS 08:00 HORAS, no átrio do Fórum desta
Comarca, sito à rua Pedro Firmino, s/nº, Centro, Patos-PB., para realização do leilão do (s) bem(ns) penhorado(s)
que é (são) o(s) seguinte(s): 01) UM (01) terreno próprio para construção, sito a Rua 02, na cidade de Patos,
encravado no Loteamento Jardim Espinharas, na Quadra 08 , Lote 12, medindo de forma irregular 10 metros x
20 metros, com área total de 200,00 metros quadrados, com cadastro na Prefeitura Municipal de Patos, no IPTU,
sob número 21.012.149.0023.0.000, devidamente registrado no Livro 2-GE, Ficha 01, matrícula 43.838-R:02,
AVALIADO EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 02) UM (01) terreno próprio para construção, sito a Rua 01, na
cidade de Patos, encravado no Loteamento Jardim Espinharas, na Quadra 08 , Lote 23, medindo de forma
regular 10 metros x 20 metros, com área total de 200,00 metros quadrados, com cadastro na Prefeitura
Municipal de Patos, no IPTU, sob número 21.012.149.0023.0.000, devidamente registrado no Livro 2-GE, Ficha
01, matrícula 43845-R:02, AVALIADO EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Dado e passado nesta Cidade de
Patos, Estado da Paraíba. Dra. Joscileide Ferreira de Lira. Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
32569220148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu FRANCISCO SALES MARTINS
DE SOUSA, brasileiro, filho de Francisca Martins de Sousa e pai não declarado, nascido em 19/12/1972;
atualmente em local incerto e não sabido; que foi proferida sentença que julgou procedente a denuncia condenando o réu a pena de 1 ano de detenção, em regime semiaberto, tendo preenchido os requisitos e agraciado com
a suspensão condicional da pena, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da sentença acima descrita, para,
no prazo de 5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja
2ª fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 13 de agosto de 2018. Eu,
Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 34569420178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA SANDOVAL BENTO DA SILVA, brasileiro, filho de Manoel Bento da Silva e Auta Maria da Conceição,
atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato ocorrido no
dia 20/5/2017, o denunciado ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira, causando-lhe lesões,
conforme exame de corpo de delito; Em face do exposto, o acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta
dolosa, incurso no art. 129, § 9.º, do CPB c/c art. 7.º, I da Lei n.º 11340/2006 LeiMaria da Penha, c/c 14, II do CPB,
requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando
defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 13 de agosto de 2018. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
67364420158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu FRANCIVALDO RODRIGUES
PEREIRA, brasileiro, filho de Francisco Pereira da Silva e Severina Rodrigues Pereira; atualmente em local