TJPB 09/08/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080246562.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrante: Fernando Dias de
Melo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080222714.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Joacil Araújo
Amorim (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS.” PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0800795-23.2016.8.15.0000. EXMO. SR. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Impetrante: Antônio Urtiga de Souza (Adv.: Ênio Silva
Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 0802226-29.2015.8.15.0000.
EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Impetrante: José Walter da
Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080249216.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrante: Agamenon dos
Santos Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 0802188-17.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Impetrante: Adolfo Braz dos Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 11º) – Mandado de
Segurança nº 0801506-91.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. Impetrante: Francisco Domingos Ferreira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0802653-26.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Walmir Costa do Nascimento (Advs.: Denyson fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 11.946 e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 13º) – Mandado de Segurança
nº 0803623-26.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
Impetrante: Geraldo Alvino Barbosa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 14º)
– Mandado de Segurança nº 0801055-03.2016.8.15.0000. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Impetrantes: Zildazio Pereira de Albuquerque, Jeanne Mola Madruga, Domicio
Severino dos Santos, Ana Maria da Silva Alexandre, Maria do Socorro Lucena Franco, Antônio Carlos de
Castro Pessoa, Marinaldo de França Lopes, Geraldo Francelino de Lima e Maria de Fátima Brasileiro da Silva
(Advas.: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.155 e outra). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” PJE - 15º)
– Mandado de Segurança nº 0804248-26.2016.8.15.0000. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Brasifort Serviços de Vigilância e Transportes de Valores LTDA.
(Advs.: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos Júnior, OAB/PB nº 17.765 e outro). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DA RELATORA.” PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 0801221-69.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado, à época, para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria das Neves do E. de A. Duda Ferreira). Impetrante: Paulo Mendes de Oliveira (Adv.: Enio
Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 0802197-76.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: José do Nascimento (Adv.: Ênio Silva
Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 0803132-19.2015.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: Lauro do Nascimento
(Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080038965.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: Irene
Ferreira da Silva, rep. por Luciana Ferreira da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0800271-89.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: Jainaldo Ferreira Cassiano (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.” PJE - 21º) – Mandado de Segurança nº 0800671-69.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: José Pereira Martins (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 22º) – Mandado de Segurança nº 0801852-42.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: José Carlos dos Santos Melo (Adv.:
Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 23º) – Mandado de Segurança nº 080003052.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Impetrante: Rita de Cássia da Silva Gomes (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 24º) –
Mandado de Segurança nº 0801514-68.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Geraldo Ferreira Viana (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 25º) – Mandado de Segurança nº
0801512-98.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Impetrante: José Fernando Farias Barbosa (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 26º) – Mandado de Segurança nº 080173636.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante:
Cícero Guedes de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 27º) – Mandado de Segurança nº 0802761-84.2017.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Armando Morais
dos Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 28º) – Mandado de
Segurança nº 0802490-46.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: José Vieira Neto (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” PJE - 29º) – Mandado de Segurança nº 0802261-86.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Jurandy Neves de Lima (Adv.: Ênio
Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 080302135.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
PJE - 31º) – Mandado de Segurança nº 0800096-32.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Maria de Lourdes Mendes de Oliveira (Adv.: Ênio
15
Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 32º) – Mandado de Segurança nº 080019769.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: Irene Gonçalves Cabral (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
PJE - 33º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 34º) – Mandado de Segurança nº 0801419-09.2015.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Fernando
Bartholomeu de Macedo Filho (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 35º) – Mandado de Segurança nº 0800892-23.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Nanci Cavalcante de Sá (Adv.: Ênio Silva
Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 36º) – Mandado de Segurança nº 080426936.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: Benedita de Paiva Gomes (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
PJE - 37º) – Mandado de Segurança nº 0801215-62.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: José Lucas de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 38º) – Mandado de Segurança nº 0802186-47.2015.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: João
Marinho da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 39º) –
Mandado de Segurança nº 0800199-39.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Ana Cristina Gouveia Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 40º) – Mandado de Segurança nº 0803163-39.2015.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Emídio Luiz
de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV
– Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 41º) – Mandado de
Segurança nº 0804738-48.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Francisco da Conceição (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” PJE - 42º) – Mandado de Segurança nº 0801173-42.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Denivaldo Ferreira da Silva (Adv.:
Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 43º) – Mandado de Segurança nº 080349484.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: João Minervino de Araújo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
PJE - 44º) – Mandado de Segurança nº 0805391-50.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrantes: Clarice Barbosa Falcão de Freitas e Júlio Flávio
Falcão de Freitas (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 45º) –
Mandado de Segurança nº 0806441-77.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Leandro dos Santos. Impetrante: Laelson Silva (Advs.: Wagner Veloso Martins, OAB/BA nº 37.160 e Pamela
Cavalcanti de Castro, OAB/PB nº 16.129). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 46º) – Mandado de Segurança nº 0800534-87.2018.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos. Impetrante: Gilberto Franco de Medeiros (Adv.: Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053). Impetrado: Exma. Secretária de Saúde do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 47º) – Mandado de
Segurança nº 0806101-36.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos
Santos. Impetrante: Francisca Ana Pereira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 48º) – Ação Rescisória nº 0802068-03.2017.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos). Autores: Aleandro Diogo de Barros e outros (Adva.: Danielly Sonally
de Brito, OAB/PB nº 16.509). Réu: Município de Solânea. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 49º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Ação Rescisória nº 0802733-53.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro
dos Santos. Embargante: Iara Caetano de Lima Ramalho (Adv.: Muriel Leitão Marques Diniz, OAB/PB nº
16.505). Embargados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Município de Bayeux (Advs.: Manolys
Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.536 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 50º) –
Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803441-69.2017.8.15.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Agravante: Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado: Vinicius Velez Viana (Adv.: Daniel Ramalho Silva, OAB/
PB nº 18.753). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 51º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0803434-77.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Júnior. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Agravada: Katharine Barros Mignac de Oliveira (Adv.: Daniel Ramalho Silva, OAB/PB nº 18.753). “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS.” PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº 0800680-31.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Edson Virgínio da Silva
(Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 53º) – Mandado de Segurança
nº 0806117-87.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Impetrante: Kicia do Nascimento Lacerda (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” PJE - 54º) – Mandado de Segurança nº 0805301-08.2017.8.15.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Josimário Lacerda de
Oliveira (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841). Impetrado: Comandante Geral da polícia Militar
do Estado da Paraíba, Coronel Euller Chaves de Assis Chaves. “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” PJE - 55º) – Mandado de Segurança nº 080577309.2017.8.15.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Rinaldo Celestino de Arruda (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller Chaves de Assis
Chaves. “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” PJE - 56º)
– Mandado de Segurança nº 0806284-07.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Impetrante: Afonso Ligorio Simplicio de Sousa Nóbrega (Adv.: Denyson
Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). 1º Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba, Coronel Euller Chaves de Assis Chaves. 2º Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
PJE - 57º) – Mandado de Segurança nº 0803162-83.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Impetrante: Paulo Germano Teixeira de Carvalho (Adv.: Durval de
Oliveira Filho, OAB/PB nº 4254). Impetrado: Exmo. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PROCESSO FÍSICO: 1º) –
Mandado de Segurança nº 0001729-48.2015.815.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Cícero Bonifácio Costa (Adv.: Denyson Fabião de