TJPB 03/08/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 34º) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº 0000317-77.2018.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrida: DENISE MARINHO DIAS (Advª.: Zilma de Vasconcelos Barros, OAB/PB nº
8.836). Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 35º)
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000220-77.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: SALES RAMON DA SILVA PAULINO (Adv.:
Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB nº 15.972-D). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 36º) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº 0000473-65.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Recorrente:
JUCÉLIO PEREIRA DA COSTA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). 2º Recorrente: FRANCISCO LINO (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). 3º Recorrente: WANDERSON DOS SANTOS
NUNES DE MELO (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Recorrida: Justiça Pública. Julgado:
“Deu-se provimento aos recursos para impronunciar os réus, nos termos do voto do relator, em desarmonia com
o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Nildo Pedro de Oliveira”. 37º) Apelação Criminal nº
0007084-09.2008.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GERALDO PEDRO DA SILVA (Adv.:
Alexandre da Silva Oliveira, OAB/PB nº 11.652). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após
o decurso do prazo de Embargos, sem manifestação”. 38º) Apelação Criminal nº 0000008-13.2008.815.2003. 6ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO GUILHERME ANDRADE
SOBREIRA (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão,
após o decurso do prazo de Embargos, sem manifestação”. 39º) Apelação Criminal nº 0000197-28.2008.815.0471.
Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GILBERTO BEZERRA DE SOUZA (Advs.: Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813; Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730 e José Bezerra
Montenegro Pires, OAB/PB nº 11.936). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para
declarar extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 40º)
Apelação Criminal nº 0004780-65.2008.815.0371. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e
Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 41º) Apelação
Criminal nº 0000315-06.2009.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: ADILTON SILVA DO NASCIMENTO (Advs.: José Teixeira de Barros Neto, OAB/PB nº
15.204 e Arilma Martins Brito, OAB/PB nº 14.925). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a
punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 000105626.2010.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: FÁBIO MÁRCIO SILVINO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 43º) Apelação Criminal nº 0041485-11.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSINALDO JOSIAS DE SOUSA (Defensores Públicos: Maria
Elizabeth Morais Pordeus e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 44º) Apelação Criminal nº 003123349.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FRANCISCO
BATISTA PORDEUS (Defensores Públicos: Rodrigo Mendonça e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime. Oficie-se”. 45º) Apelação Criminal nº 0015155-02.2012.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: WEDSON GOMES ANDRADE (Defensor Público: Álvaro Galdêncio Neto). Cota da Sessão do dia 12.06.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 46º) Apelação Criminal nº 000992916.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454; Yago Grisi Araújo Rocha, OAB/PB nº 23.448 e Fernando
A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Assistente de Acusação: MÁRCIO TEIXEIRA SILVA (Adv.: Gilmar
Correia Costa, OAB/PB nº 5.346). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, a pedido
do novo Advogado para a Sessão do dia 21.06.2018. Deferida vista dos autos pelo prazo de cinco dias”. 47º)
Apelação Criminal nº 0003420-72.2012.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDNA RAQUEL DA SILVA DANTAS BEZERRA (Adv.:
Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido pela
intempestividade, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 48º) Apelação
Criminal nº 0087870-83.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: OTÁVIO ALMEIDA MESQUITA NETO (Adv.: Tatiana Brito U. de Araújo, OAB/PB nº 20.027).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 49º) Apelação Criminal nº 0000233-84.2012.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JIUDIVAN BATISTA DA SILVA (Defensor
Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 50º) Apelação Criminal nº 0000138-24.2013.815.0161. 1ª Vara da
Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: HELDER BRAGA SIMÕES NOBRE (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/
PB nº 9.005). Assistente de Acusação: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral
o Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os
autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, oficie-se”. 51º) Apelação Criminal nº 000057826.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RICARDO VIEIRA COUTINHO – Assistente de Acusação (Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/
PB nº 11.590). 1º Apelado: VALDECI ALCÂNTARA DE LIMA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). 2ª
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal nº 0002627-37.2013.815.2003. 6ª Vara Regional da Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEF
JUAN DA SILVA VIANNA (Advs.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590 e Arthur Asfóra Lacerda, OAB/PB nº
18.046). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 53º) Apelação Criminal nº 0022606-44.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
LUCIANO BARBOSA LOURENÇO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra
da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 0006372-53.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DA SILVA (Adv.: Athos Oliveira Soares, OAB/PB nº 17.337). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 55º)
Apelação Criminal nº 0001460-86.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: RONILDIERES BARBOSA DA COSTA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da
Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário,
encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, oficie-se”. 56º) Apelação
Criminal nº 0001677-03.2014.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ PAULO
JUVÊNCIO (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 57º) Apelação Criminal nº
0020563-44.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
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EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: VICTOR JOSÉ SILVA DE FARIAS (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB nº 22.516). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, em
desarmonia com o parecer. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº 0011063-66.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca
de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ARTUR DOS SANTOS SILVA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB
nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 59º) Apelação Criminal nº 001937868.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: RUI
GALDINO FILHO (Adv.: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB nº 5.672). 2º Apelante: CLÁUDIA SERAFIM GALDINO
MONTEIRO – Assistente de Acusação (Advs.: André Beltrão Gadelha de Sá, OAB/PB nº 16.336 e Marcelo
Serafim Galdino Monteiro, OAB/PB nº 23.149). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: RUI GALDINO FILHO
(Adv.: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB nº 5.672). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo defensivo e deu-se
provimento ao recurso da assistência de acusação para majorar a pena para 03 anos 10 meses e 20 dias, e 46
dias-multa, no regime aberto, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. Usaram da palavra os Advogados Marcelo Serafim Galdino Monteiro, pela assistência de acusação, e
Jocélio Jairo Vieira, pela defesa”. 60º) Apelação Criminal nº 0011156-70.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2ºApelante: WALTERLUCYANNA ALMEIDA MORAES (Advs.:
Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelados: os mesmos.
Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. 61º) Apelação
Criminal nº 0004159-71.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO SILVA PEREIRA LÚCIO
(Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 62º) Apelação Criminal nº 000058378.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ AURÉLIO FERREIRA DE LIMA (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 63º) Apelação Criminal nº 0000615-84.2014.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MANOEL LUIZ NETO (Adv.: Jailton
Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177 e Rodrigo Almeida dos Santos Andrade, OAB/PB nº 22.220). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 64º)
Apelação Criminal nº 0000480-84.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO ANÍSIO DA SILVA (Defensoras Públicas: Cardineuza de
Oliveira Xavier e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 65º) Apelação Criminal nº 001299885.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEIGSON RODRIGO BATISTA (Defensora Pública: Gizelda
Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a próxima sessão”. 66º) Apelação Criminal nº 0000403-87.2014.815.0291. Comarca de Cruz do
Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: LEANDRO
SILVA DE SOUZA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelado: BRUNO MARINHO
MEDEIROS DE LIMA (Adv.: Ubiratã Fernandes de Souza, OAB/PB nº 11.960). Cota da Sessão do dia 12.06.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 67º) Apelação Criminal nº 000077917.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1ª Apelante: ALEXSANDRA DA
SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 2º Apelante: JOÉLITON PEREIRA DOS
SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 3ª Apelante: ELISANDRA VITOR VIEIRA (Adv.:
Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 4º JOHN HENRIQUE CRUZ DA COSTA (Advª.: Cyntia Denize
Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). 5º Apelante: EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista
Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0011783-40.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ALEXANDRO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima
sessão”. 69º) Apelação Criminal nº 0012952-62.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WESLEY RICKASON DE
SOUSA (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 70º) Apelação Criminal nº 000242070.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE RAIONY PINTO DE BRITO (Advª.: Danielly Tavares Medeiros, OAB/PB
nº 20.378). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reconhecer o concurso
formal próprio e reduzir a pena para 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, no regime semiaberto, nos termos
do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do
prazo de Embargos, sem manifestação”. 71º) Apelação Criminal nº 0000639-72.2015.815.0301. 2ª Vara da
Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MIGUEL FERREIRA BATISTA (Defensores Públicos: José Willami
de Souza e Roberto Stephenson Andrade Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 72º) Apelação Criminal nº 000559572.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: ALCIDES FRANCISCO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Cota
da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 73º) Apelação
Criminal nº 0016239-74.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: FRANCISCA ELOISA NUNES e RAÍZA CAROLINO DA FRANÇA (Defensora Pública: Adriana
Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 74º) Apelação Criminal nº 0022890-81.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: KLEBER PEREIRA DE SOUZA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Cota da Sessão do dia 12.06.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 75º) Apelação Criminal nº 000054191.2015.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
(Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira A. Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 20 anos e 09 meses de reclusão,
em regime fechado, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de
execução provisória”. 76º) Apelação Criminal nº 0003208-09.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: RODRIGO GOMES DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 77º)
Apelação Criminal nº 0029226-11.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ISABELLE FERNANDES DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 78º) Apelação Criminal nº 0001438-19.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARCELO OLIVEIRA SOARES (Advs.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860 e Arsênio Valter de Almeida
Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 79º) Apelação Criminal nº 0006175-27.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: JUCÉLIO DA SILVA SIMPLÍCIO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 80º) Apelação Criminal nº 0008393-28.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFERSON DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Pablo