TJPB 27/07/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0006288-10.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDAN SOARES NUNES
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado,para tomar conhecimento e
participarem da audiência de instrução e julgamento,marcada parao dia 28/08/18,às 14:00 horas.
00593 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se O Advogado da acusada,para
tomar conhecimento do pedido de habilitação deferida e participar da audiência,marcada parao dia 06/08/
18,às 14:15 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0036302-11.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA DE AQUINO LIMA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 008165PB WELLINGTON DE LUNA
ARAUJO. REU: JEFFERSON ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLAUDIANA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Intime-seSentença julgada parcialmente procedente,publicada
no Inteiro Teor.
00595 Processo: 0039094-35.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: THALES YURI PEREIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000441-26.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALVES CORREIA ADVOGADO:
016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 16 de agosto de 2018, às 11:40 horas, no fórum da comarca de Água
branca-PB.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001266-13.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazões da apelação, no prazo de 15(quinze) dias.
00598 Processo: 0001819-94.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GINALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciência
decisão de fls.145/145v.
00599 Processo: 0004151-97.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 041977BA MARCO LANES. Sentenca: Acordo homologado
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00616 Processo: 0000509-75.2005.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SILVA DE LIMA ADVOGADO:
011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Intime-se parte ré da sentença de fls.70.Extinção
do processo
00617 Processo: 0000577-73.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
REU: EDNEIDE ESMERINDA DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.83. Intimem-se as partes quanto ao cálculo complementar da Contadoria
Judicial, em dez dias
00618 Processo: 0000890-39.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA VERONICA GUEDES
ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se do despecho de fls.166.Defiro
o pedido de desarquivamento.Certifique-se acerca do cumprimento integral da Decisão de fls.159
00619 Processo: 0000890-39.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA VERONICA GUEDES ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se da Decisão de
fls.159.Homologo o cálculo apresentado pela contadoriajudicial(fls.151/152),para todos os efeitos
legais.Sem recurso desta Decisão,expeça-se o competente oficio requisitório de pagamento (RPV),
00620 Processo: 0000890-39.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA VERONICA GUEDES ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se continuação: conforme cálculo apresentado, em parcela única,em nome da parte autora,ao presidente do Egrégio TRF-5.A
requisição de honorários advocatícios deverá ser feita em separado
2A. VARA DE ARARUNA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000212-14.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes da AIJ dia 23/08/2018, 10h, forum de araruna.
00622 Processo: 0000598-78.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
SILVA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte
ré para as alegações finais
00623 Processo: 0001278-68.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CANINDE
SOARES DA COSTA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.121. Intime-se novamente o advogado para cumprir os termos do último
despacho,sob pena de comunicação à OAB,haja vista a possível prática de infração disciplinar,consistente
em abandonar a
00624 Processo: 0001278-68.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CANINDE
SOARES DA COSTA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho:
Intime-se continuação: a causa sem justo motivo ou antes de decorridos dez dias da comunicação da
renúncia (artigo 34,XI).Caso não haja manifestação,oficie-se à OAB,para os devidos fins de direito
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000440-32.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a
parte executada, via advogado, apra querendo, no prazo de 15 dias,oferecer impugnacao embargos e se
manifestar sobre a penhora realizada
ALAGOINHA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000545-80.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DA CUNHA VIEGAS
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para tomar ciencia que esta disponivel alvara.
00601 Processo: 0001590-51.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias,
pagar o debito, sob pena da incidencia de multa de 10%, bem como honorarios advocaticios de 10%,
ambos sobre o valor da execucao.
00602 Processo: 0001642-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa apresetnar as
contrarrazoes da apelacao.
00603 Processo: 0001802-72.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o
debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, bem como de honorarios advocaticios de 10%, ambos
sobvre o valor da execucao.
00604 Processo: 0001910-04.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ MANOEL DE SOBRINHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa emendar a
inicial conforme o despacho de f. 30.
00605 Processo: 0001912-71.2016.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO AMPARO
QUIRINO BRITO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa
se manifestar se tem interesse no prosseguinmento do feito.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI
COOPERATIVA E C M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido do réu/executado de fls.223/
224.Intime-se o réu/executado para pagar a diferença devida em 05(cinco)dias,sob pena de penhora on
line - BACENJUD.
00627 Processo: 0000407-90.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANO FILHO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se aguarde-de a habilitacao por 60 dias.
00628 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. A. B. ADVOGADO:
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferidodefiro a cbusca
da copia da ultima declaracao de imposto de renda disponivel em nome do executado via INFOJUD, as
declaraçoes obtidas deverao permanercer nos autos, de-se ciencia a parte exequente por 10 dias.
00629 Processo: 0000769-43.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00630 Processo: 0082216-58.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA ANDRE SOUSA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Intime-se Homologo por sentença, para que
produza os devidos e legais efeitos,os Cálculos da planilha de fls.451/453.P.R.I.
ALHANDRA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000850-40.2013.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LENI GOMES DE LIMA LAURINDO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. REU: INACIO JOSE LAURINDO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 01/08/2018 as 09.00 hs, a ser realizada
noForum local.
00607 Processo: 0002374-09.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
MENDES ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida/executada atraves de seu advogado para no prazo legal, impugnar querendo o valor bloqueado de R$ 6.308,96, no Banco ItauS/A atraves do BACENJUD 2.0.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000040-89.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-seIntime-se a advogad asubscritora para tomar conhecimento do deferimento do pedido de vista
aos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00609 Processo: 0000268-74.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente para no prazo de
15(quinze)dias se pronunciar sobre a execução de fls. 207/213, requerendo o que entender de direito.
00610 Processo: 0000360-47.2013.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Intime-se o exequente para no prazo de 10(dez) dias ver os valores que deseja ver penhorados, conforme
o despacho de fls. 61 dos autos.
00611 Processo: 0000405-32.2005.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO
DUARTE , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seIntime-se as
partes para se pronunciarem acerca dos calculos 473 dos autos.
00612 Processo: 0000430-64.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO. Despacho: Intime-seIntime-se o Banco do Brasil, para no prazo de 15(quinze) dias juntar aos
autos documentos comprobatórios da compra da carteira do Banco Cruzeiro do Sul. Ainda, intime-se do
deferimento do pedido de fls. 272/273
00613 Processo: 0000590-21.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seIntimese o promovido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
00614 Processo: 0000600-65.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para no prazo de 05(cinco) dias se pronunciar sobre a informação de que a promovida não possui
norma específica reguladora do adicional de insabubridade, requerendo o que de direito
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000497-41.2017.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRUNO NOBREGA DA
CUNHA GALLINDO ADVOGADO: 004583RN ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls.65.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000515-70.2016.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO ADVOGADO: 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
RUBENS FERREIRA DE SOUZA Sentenca: Intime-seas partes de todo teor da sentença de fls. 51(publicada no inteiro teor).
00632 Processo: 0000644-12.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DANIEL PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes do laudo de fls 86/88 no
prazo comum de 10 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000321-07.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. INDICIADO:
JOSEILDO DE ARRUDA AVELINO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI.
VITIMA: JOSE IRAILDO CASADO SANTANAVITIMA: JOSE FERNANDES FERREIRA Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00634 Processo: 0000349-04.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALISSON DAVID
SANTOS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: JOSE ERINALDO CABRAL SOUZA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se as
defesas para se manifestarem nos temos do art. 384, no prazo de 05 dias.
00635 Processo: 0000388-79.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STERFFERSON PEREIRA SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 04/10/2018, as 10:15 horas, na Comarca de Barra de Santa Rosa.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. Despacho:
Habilitacao admissao requeridae deferida por este juizo. Intimar para patrocinar a defesa de seu constituinte perante o sinedrio tribunal do juri popular desta comarca designada dia 28 de agosto de 2018 as
10:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000020-24.2013.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANDRE NEVES FERREIRA
ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte contraria
em 10 dias sobre a peticao (justificacao) de fls. 159/165
00638 Processo: 0000030-05.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se indique o autor, no prazo de 10 dias, bens passiveis
de penhora ou arresto, sob pena de extincao do feito
00639 Processo: 0000211-07.1992.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCI GOMES DINIZ
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: DINOR DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA ADVOGADO: 010653PE FRANCISCO COELHO
DE ALMEIDA. INTERESSADO: DILNOR DISTRIBUICAO E LOGISTICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10
dias requererem o que achar necessario