TJPB 27/07/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0002562-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA DA SILVA MELO
ADVOGADO: 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA , 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE
ALBUQUERQUE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para
receber o alvará judicial.
00537 Processo: 0005809-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRINA LIMA FARIASREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em 10 dias, efetuar o
pagamento das custas processuais sob pena de bloqueio via BACENDJUD.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000376-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADVOGADO: 017860A MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL. Despacho: Intime-se AS PARTES PROMOVIDAS, PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CADA QUAL NA PARTE QUE
LHES CABE, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 308), SOB PENA DE
INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00539 Processo: 0000843-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386PB ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO BANCO RÉU, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, ESCLARECER A DIVERGENCIA RELACIONADA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEICULO OBJETO DA LIDE, INDICANDO ESPECIFICADAMENTE, A PESSOA/EMPRESA (...)
00540 Processo: 0000843-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386PB ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se (CONT.).. BENEFICIARIA DO CREDITO FINANCIADO,
DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO REFERIDO INSTRUMENTO
CONTRATUAL, E EVENTUALMENTE, OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE SUAS ALEGACOES, TUDO (...
00541 Processo: 0000843-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386PB ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se (CONT.)... CONFORME DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS (FLS. 356), O QUAL PROCEDEU À INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE
AUTORA, A TEORDO QUE DISPÕE O ART; 6º, VIII DO CDC.
00542 Processo: 0001527-09.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Ato
Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETIVAMENTE
JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO
DA CITACAO, UMA VEZ QUE A PETICAO ANTERIOR NAO ANEXOU A MESMA
00543 Processo: 0005736-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 126), SOB PENA DE
INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00544 Processo: 0006836-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES SOARES ROCHA ADVOGADO: 018444PB MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESPECIFICAR, SE
FOR O CASO, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS; O SILENCIO
PODERA IMPORTAR EM JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00545 Processo: 0008616-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO HOLDING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se A PARTE RÉ/EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO (FLS. 92), SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (ART. 523, CPC)...
00546 Processo: 0008616-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO HOLDING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se (CONT.).. AINDA, NO IDENTICO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS
PROCESSUAIS; BEM COMO, FINALMENTE, NUM PRAZO SUPLEMENTAR DE 15(QUINZE) DIAS,
INICIADO AUTOMATICAMENTE APOS O DECURSO DO PRAZO (CONT.)..
00547 Processo: 0008616-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO HOLDING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se (CONT.).. INICIAL INDICADO, QUERENDO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMACAO, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, REALIZADO PELA PARTE AUTORA.
00548 Processo: 0010037-84.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SERGIANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: VANIA VILMA
NUNES TEIXEIRA XAVIER ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. AUTOR:
RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA , 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR
SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS (FLS. 228-229), A QUAL
DETERMINOU A DESCONSTITUICAO DAS PENHORAS HAVIDAS, COM A IMEDIATA LIBERACAO
DOS VALORES BLOQUEADOS À EXECUTADA.
00549 Processo: 0023727-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 245) SOB
PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000506-62.1994.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: DAVID BARBOSA MENEZES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. AUTOR: ANALICE
SANDRA HENRIQUES DE MENESES MOREIRA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. INTERESSADO: DACI CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS
DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de
habilitação de herdeiros de fls.691/694, ouçam-se as partes por intermédio de seus novos patronos.
00551 Processo: 0005286-78.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENEIDA GOMES BARBOSA ADVOGADO:
013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ESPOLIO DE JOSEFA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação ouçam-se as
partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00552 Processo: 0009638-02.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FELIX DE BRITO ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. 225.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0001961-27.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. O. C. ADVOGADO: 007280PB
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: M. A. O. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00554 Processo: 0002812-66.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. J. A. ADVOGADO: 009939PB
PAULO GOIS. REU: D. B. N. ADVOGADO: 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Processo extinto.
00555 Processo: 0005701-90.2015.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: NIEGIA NUNES PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. REU: MARIA SUENIA DOS SANTOS ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO.
REU: PIETRO DANTAS FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00556 Processo: 0006252-70.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. P. F. L. ADVOGADO: 016866PB
TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar as razões finais.
00557 Processo: 0006716-12.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA CORREIA BEZERRA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: VIVIANE CORREIA BEZERRA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: VALDIVIO CORREIA BEZERRA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: VIVIANE CORREIA BEZERRA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00558 Processo: 0007191-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. S. L. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
contra-arrazoar o recurso.
00559 Processo: 0009364-47.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. L. P. P. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Processo
extinto.
00560 Processo: 0010470-15.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. A. M. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: V. B. T. F. ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES
GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedenteJulgado procedente o pedido reconvencional.
00561 Processo: 0010529-62.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. R. ADVOGADO: 014022PB
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls.97.

00562 Processo: 0020882-68.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 005881PB ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00563 Processo: 0024014-70.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. O. ADVOGADO: 004911PB
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls.93.
00564 Processo: 0024255-83.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. M. S. ADVOGADO:
015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para ter acesso aos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00565 Processo: 0024384-15.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. S. F. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Processo extinto.
00566 Processo: 0024565-89.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. N. ADVOGADO: 007280PB
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para ter vista aos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00567 Processo: 0024700-62.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. T. C. R. ADVOGADO:
017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO , 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: L. R. M.
ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00568 Processo: 0026933-32.2013.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 007843PB
TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00569 Processo: 0122441-39.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. C. A. C. ADVOGADO: 020483PB
CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 019097PB SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 020098PB CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS. REU: R. S. C. ADVOGADO: 001992PB
IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se
pronunciar sobre a certidão de fls.177v.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0007752-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
Decisão de fls.134.
00571 Processo: 0012312-69.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURICIO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
Decisão de fls.67/67-v.
00572 Processo: 0017243-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS CANELA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para,no prazo de quinze
dias,querendo,impugnar a nomeação do perito Cayo Farias Pereira(Decisão de fls.149).
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0003153-78.2004.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOAO RIBEIRO ADVOGADO:
006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO , 010257E JOAO FELIPE MOURA MONTENEGRO. Sentenca:
Extincao intima-se o executado da sentenca que extinguiu o feito em virtude do pgto da obrigacao, bem
como para, no prazo de 15d efetuar o pgto dascustas e desp processuais no vr de R$ 2.978,19.
00574 Processo: 0022581-41.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIX COM AGENCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO ,
010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA ANDRADEREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a patrona da parte autora para
tomar conhecimento da certidão de fls. 536, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias prestar as informações
necessárias para expedição do ofício requisitório.
00575 Processo: 0024339-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES
SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista por 5d.
00576 Processo: 0026023-68.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ,
058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes, querendo,
no prazo legal deate 15d.
00577 Processo: 0027899-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADYANNE RAIA RODRIGUES ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Sentenca: Calculo homologado cfe
sentenca fl. 215.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000634-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para
audiencia redesignada para o dia 30/08/2018, as 14:00hs( AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO)
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0001891-05.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. B. O. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandapara autorizar o departamento de policia
federal, expedir o passaporte do adolescente, mediante requerimento apenas de seu pai.
00580 Processo: 0005501-78.2018.815.0011 - ADOCAO AUTOR: P. T. A. ADVOGADO: 008579DF JOSE DE
JESUS ALENCAR MAFRA , 006092PA DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA , 023508PB
RAYMUNDO ASFORA NETO. AUTOR: A. C. R. S. J. ADVOGADO: 008579DF JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA , 006092PA DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA , 023508PB RAYMUNDO
ASFORA NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0008908-63.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. S.
C. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
Aplicada a medida de internação socioeducativa wesley henrique souzacardoso.
00582 Processo: 0040903-60.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: L. L. G. A. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo
de cinco dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0003019-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu
o pedido de revogacao da prisao preventiva.Bem como para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 17/09/2018, as 15:30h.
00584 Processo: 0006456-12.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. A. L. ADVOGADO: 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 33/35
DOS AUTOS
00585 Processo: 0036398-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0001175-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON ANDRADE CAMPOS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 02/08/2018, as 16:00hs. no forum local.
00587 Processo: 0002618-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SUEL CHAVES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória
de fls. dos autos.
00588 Processo: 0003810-29.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR.
00589 Processo: 0006064-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de
fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0036120-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Sentenca: Intime-se Sentença
condenatória(fls.139/144v.)
00591 Processo: 0043390-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se(..)Julgo
procedente a pretensão punitiva estatal,para condenar o acusado,EDUARDO LOURENÇO DA
SILVA,qualificado nos autos,nas sanções cominadas ao art.14 da Lei 10.826/2003(..)sentença condenatória fls.55 a 57.