TJPB 20/06/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PB 10.857.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000066-54.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Josemare Silva Costa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007..APELADO; Município de
Imaculada.ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4.201.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 34 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006228-51.2014.815.0181. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Guarabira. APELANTE: Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO:: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/
PB 126.504-A APELADO: Severina Felinto Monteiro. ADVOGADO: Cláudio G. Cunha OAB/PB 10.751 e Marcos
Edson de Aquino OAB/PB 15.222.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 35 –APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002290-82.2013.815.0181. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Paulo
Renato Guedes Bezerra. 02 APELANTE: José Rocha Campelo.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção
OAB/PB 10.492.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento a apelação do autor e deu-se
provimento parcial a apelação do Estado e a Remessa Necessária., nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0012105-41.2014.815.2001. ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: CAGEPA- Cia de Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884,
Antônio Diniz Pequeno OAB/PB 3.977, Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215. APELADO: Severino Manoel de
Souza ADVOGADO: Marcos Aurélio Rodrigues Montenegro OAB/PB 8.668.RECORRENTE: Severino Manoel de
Souza ADVOGADO: Marcos Aurélio Rodrigues Montenegro OAB/PB 8.668.RECORRIDO:CAGEPA- Cia de
Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884, Antônio Diniz Pequeno OAB/
PB 3.977, Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 006550623.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB. Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO: Antônio Eudes Alves da Costa ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000495-26.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE: Francinaldo Oliveira de Andrade. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADO: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB
6.126 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada a
prejudicial, deu-se provimento a apelação e provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004105-91.2009.815.0331. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Maria
Elizabete Soares da Silva ADVOGADO: Marcos Evangelista Soares da Silva OAB/PB 11.202. APELADO:
Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004698-86.2010.815.0331. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Maria Elizabete
Soares da Silva ADVOGADO: Marcos Evangelista Soares da Silva OAB/PB 11.202. APELADO: Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.Resultado da Sessão dia 12.06.18-“Conheceu-se parcialmente do recurso, para nesta parte rejeitar as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000508-25.2018.815.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Filipe Lauritzen de Queiroz ADVOGADO: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783.
APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 219.310-A, Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001047-56.2015.815.0271.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE:
Michael Whescley Laurindo. ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113. APELADO: Município de PicuÍ.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0040714-68.2013.815.2001.ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: LN Comércio de Roupas LTDA-ME ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509. APELADO:
Estado da Paraíba ADVOGADO: Adlany Alves XavierAPELADOS: os mesmos.Resultado da Sessão dia
12.06.18- “Negou-se provimento ao 1º apelação e deu-se provimento ao 2ºapelação, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009356-41.2013.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Alphaville Urbanismo S/A. ADVOGADO: Fernanda Leite Pires OAB/PB 17.894 e Janine Maciel de Carvalho
OAB/PE 23.078. APELADO: Fernando Aleixo Tabosa -ME ADVOGADO: Rodrigo Fermando l. Gonçalves OAB/
PB 18.240. Ghislaine Alves Barbosa OAB/PB 11.132.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000995-37.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de
Princesa Isabel.APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de
Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima
OAB/PB 16.261. APELADO: Genival Catarina da Silva. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034618-37.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726. APELADO: José Osma Fernandes.ADVOGADO:
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Resultado da Sessão
dia 12.06.18- “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062271-77.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. APELADO: Ana Paula Delfino. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca
Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada a prejudicial e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001378357.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPrev- Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO: José Alves Cardoso. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada
a preliminar, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025291-24.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A, Paloma Rodrigues da Silva OAB/PE 41.420. APELADO: Eudes Gomes da Silva. ADVOGADO: Patrício Cândido Pereira OAB/PB 13.863-B. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003512-92.2011.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Bayeux. APELANTE: José Fernandes Neto. ADVOGADO: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB
15.516. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.420-A.Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001077-48.2011.815.0751.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Fernandes Neto. ADVOGADO: Maria Angélica
Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva
OAB/PB 12.420-A.Resultado da Sessão dia 12.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.PROCESSOS DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA: PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080543909.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes Dias de
Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMED-João
Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio
Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de
Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: “Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do relator
se encontrar em gozo das férias individuais, devendo ser reincluído em pauta na primeira sessão após o seu
retorno. Presente na sessão o advogado Dr Nicholas Frederico pela parte agravante”.Cota da sessão dia
23.01.18-“Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da
sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais do, Exmo. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em
face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado
julgamento por indicação do relator.Resultado da sess]ao dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805146-05.2017.8.15.0000 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648, OAB/PB 211.648-
A. AGRAVADO:Jefferson Lira. ADVOGADO::Vagner Marinho Pontes OAB/PB 15.269Resultado da sessão dia
22.05.18- Adiado por indicação do relatorResultado da sess]ao dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803212-97.2016.8.15.0371 ORIGEM:5º Vara Vista da
Comarca de Sousa. EMBARGANTE:Município de Sousa. ADVOGADO: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/
PB 20.183 EMBARGADO: Goreti Mendes de Melo. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.Resultado da sessão ao dia 12.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806111-80.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Laboratório de
Pesquisas Médicas Ltda. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB 11.963).Resultado da sessão dia
12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800506-22.2018.8.15.0000
ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Sebastião Florentino de Lucena. ADVOGADO:
Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). AGRAVADO:: José Edísio Souto Simões ADVOGADO: José
Edísio Souto Simões -em causa própria (OAB/PB 5.405). Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805564-40.2017.8.15.0000 ORIGEM:
vara Única da Comarca de Caiçara AGRAVANTE:Município de Caiçara. PROCURADOR: Bárbara A. O.
Fonseca (OAB/PB 22.487);Camila M. M. L. Alves (OAB/PB 19.279), Adilson Alves da Costa OAB/PB18400.
AGRAVADO: Romário da Silva Gomes. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222);Júlio César
Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).Resultado da sess]ao dia 12.06.18- “Negou se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806193-14.2017.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Alagoa Grande.
AGRAVANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Comercial São Vicente de Estivas LTDA. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB nº 3307). Resultado da sess]ao dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810933-46.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE:Francisco das Chagas Santos. ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171. Paulo
Edson de Souza Gois OAB/PB 9.939 APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803276-45.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE:: Município de
Cacimba de Areia. ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB Nº 16.857. APELADO:: Lucivania
Ferreira Marques. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB Nº 13.293 Resultado da sessão dia
12.06.18-18 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804357-51.2016.8.15.2001
ORIGEM:: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:BV Financeira S/A. ADVOGADO: Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). APELADO: Luzitânia Maria Barbosa. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805884-90.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE: Artur
Araújo Filho. ADVOGADO:Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB nº 13662), José Adriano Dantas OAB/PB
18.044.. AGRAVADO: Município de São Bento. PROCURADOR:Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/
PB nº 11268) e outros. Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO
INTERNO Nº 0800425-73.2018.8.15.0000 ORIGEM::: 9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE Unimed
João pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Matos OAB/PB 13.040. e outro. AGRAVADO: P.G.A.N representado por Iltônio Alves Nitão. ADVOGADO: Joacil de brito pereira Neto OAB/PB 21.102. Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801062-24.2018.8.15.0000 ORIGEM::: Vara Única da
Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE: Maria Suecleide Cirilo. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva
Neto (OAB/PB nº 19.139);Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). AGRAVADO:: Município
de Santana dos Garrotes. PROCURADORIA: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080388165.2017.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Espólio de Margarida Moreira
Nóbrega e outros. ADVOGADO:Francisco de Assis Moreira Nóbrega OAB/PB 5520 AGRAVADO:Unimed Sousa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207.Resultado da sessão
dia 12.06.18- “Conheceu-se em parte e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, à
unanimidade”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803003-11.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Ana Alves
Barbosa. ADVOGADO:Gilvânia Maciel V. Pequeno OAB/PB 9328 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806518-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista
de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Francisco Gilberto barbosa.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza
Júnior OAB/CE 28.669.AGRAVADO: Juízo da 1º Vara de São João do Rio do Peixe Resultado da sessão dia
12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803482-36.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Separar- Produtos e Serviços
Ltda.ADVOGADO: Millene Bastos de Oliveira Barra Ramos OAB/RJ 144.903. AGRAVADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805140-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Adagilsa
de Jesus Diniz dos SantosADVOGADO: João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Mychelle Medeiros
Fernandes de Oliveira OAB/PB 17.994, Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289. AGRAVADO: Município de
Araruna. PROCURADORIA: Francisco de Assis caldas Junior OAB/PB 5900Resultado da sessão dia 12.06.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800558-26.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:Lucivania Miguel da Silva Rodrigues.ADVOGADO: Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/
PB 10.857.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800525-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca da Barra de Santa Rosa. AGRAVANTE:
Andreia Mônica Correia de Oliveira Silva.ADVOGADO: Lucelia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845,
João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823. AGRAVADO: Serviço Notarial e de Registral- TIC E DOC P.
JURÍDICA e Joacil da Luz Silva.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804571-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape
AGRAVANTE: Roselita Fernandes Ribeiro de Pontes.ADVOGADO: Melina Kelly Lelis Cunha OAB/PB 23.866.
AGRAVADO: Ympactos Comercial S/A (Telexfree).Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806204-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.AGRAVADO: Eluizio Walter Fulaneto.ADVOGADO
Julio Sergio Freitas OAB/SC 3217:Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806192-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB19.175-A. AGRAVADO: Comercial São Vicente de Estivas Ltda. ADVOGADO:
Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3307Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806185-37.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande. AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. AGRAVADO: Comercial São Vicente de Estivas Ltda.DEFENSORIA
PÚBLICAResultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802988-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE:
Edvaldo Onofre de AraújoADVOGADO: Emmanuelle Rodrigues Cabral de Araújo OAB/PB 18.899. AGRAVADO:
Banco do Brasil PROCURADOR:Humberto Luiz Teixeira OAB/PB 157.875-A.Resultado da sessão dia 12.06.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800692-16.2016.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Empresa Paraibana de Turismo- Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Felipe Crisando Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037 AGRAVADO: Hotéis do Sol João
Pessoa S/A.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Retirado de pauta por indicação do relator’.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080665398.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Severina DantasADVOGADO: Gildo leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669 AGRAVADO: Banco Itaú BMG Consignado S/A.ADVOGADO:
Eny Bittencout OAB/BA 29.442Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos