TJPB 20/06/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PB 21.646.. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805777-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Edinalva Bezerra Gomes. ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289);João Clécio Alves do Nascimento
(OAB/PB 21.386) e Mychelle Medeiros Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.994). AGRAVADO: Município de
Araruna. ADVOGADO::Francisco de Assis Caldas Júnior (OAB/PB 5.900). Resultado da Sessão dia 12.06.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 - AGRAVO INTERNO Nº 0800114-12.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Emerson Gooltemberg Justino dos Santos. ADVOGADO: João
Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986), Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090. AGRAVADO::
Município de Piancó. ADVOGADO:Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB nº 21.694). Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0804471-18.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Almir Peixoto da Silva. ADVOGADO: Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB nº 14.574), Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882. APELADO:: Banco Volkswagen S/A.
ADVOGADO:: João Rosa (OAB/BA Nº 17.023). Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0826370-78.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.313-A) APELADO: Juraci José dos Santos. ADVOGADO:Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/
PB 13.754). Resultado da Sessão dia 12.06.18- ‘Conheceu-se em parte do recurso e negou provimento, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802317-85.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE:
Tim Nordeste S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335,Paulla Marynna F. Tavares
OAB/PE 29.421.. AGRAVADO: Jucelio Rocha de Lima. ADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB
9573, Alcir Barros da Silva OAB/PB 10.289, Faye Shirley Gonçalves Fidelis de Carvalho Alves OAB/PB
13.150.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802194-87.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Elk Nogueira Fernandes Souza da Silva. ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801215-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Ana Paula Alves
Rosas ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da Sessão dia
12.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802474-58.2016.8.15.0000
ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 APELADO: Adriana karla Silva Correia.
ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877. Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802038-02.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B.AGRAVADO: Viviane
Gomes Pereira.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.: Resultado da Sessão
dia 12.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802421-77.2016.8.15.0000
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
16062,AGRAVADO: Rafaella de Fátima Cunha de Souza. ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877. Resultado da Sessão dia 12.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802004-27.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de
Lucena Falcão OAB/PB 16062, AGRAVADO: Raquel de macedo Gadelha Silva. ADVOGADO: Jaciane Gomes
Ribeiro OAB/PB 18.796Resultado da Sessão dia 12.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR27– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802948-29.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,
Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062, AGRAVADO: Carla Brito Franco.ADVOGADO:Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR28GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805858-29.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,
Rafael de Lucena Falcão OAB/PB AGRAVADO: Rayana Stlella Maranhão de Castro.ADVOGADO:Marcio
Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877, Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802280-58.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão
OAB/PB 16062, AGRAVADO: larissa Babyana Diniz Xcabral de Araújo ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802305-71.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,
Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062, AGRAVADO: Danieele Fernandes Gomes Martins.ADVOGADO:Marcio
Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877,Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801512-86.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5º VARA Mista da Comarca de
Sousa. APELANTE: Isaias de Oliveira Ehrich.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.
APELADO: Município de Sousa ADVOGADO: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB, Pamela Monique
Abrantes Dantas OAB/PB 20.183Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802616-30.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau
Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. APELADO: Maria Alves dos Santos.ADVOGADO: Antônio José
Ramos Xavier OAB/PB 8911Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0801238-05.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de campina Grande. APELANTE:
Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda.ADVOGADO: Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Felipe
Crisando Monteiro da Nóbrega OAB/PB 15.037, Mariela Melo Nery Dantas OAV/PB 19.798. APELADO: Marconi
Dias da Silva. ADVOGADO: Tassio Livio Paz e Albuquerque OAB/PB 17.462, Robson Neves Barbosa OAB/PB
17.460.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOSRELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000946-49.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Pinacó.EMBARGANTE: Valéria Matias Lopes Andrade.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.EMBARGADO: Município de Piancó.PROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694, Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002630-13.2013.815.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Solange Pereira dos Santos e outras. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB
8.911. EMBARGADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902,
Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003456-24.2012.815.0331ORIGEM: 5º Vara da Comarca de
Santa Rita.EMBARGANTE: Município de Santa RitaPROCURADOR: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB
21.040, Rakelyne Christina da Silva Maroja OAB/PB 14.111.EMBARGADO: Maria Betania Pereira da
Silva.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2834, Marcia Carlos de Souza OAB/PB 7308.Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001652-17.2014.815.0051. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE:
Município de São José do Rio do Peixe.ADVOGADO: Paloma Breckeneeld Ribeiro de Medeiros OAB/PB 17.830,
Thamirys Yara Pires de Souza OAB/PB 20.927.APELADO: José Ribeiro da Silva e Outros.ADVOGADO: Maria
Leticia de Sousa Costa OAB/PB 18.121.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050663-87.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB
20.222.APELADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001419-34.2013.815.0381. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
ItabaianaAPELANTE: José Edson da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007APE-
13
LADO: Município de Itabaiana.ADVOGADO: Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527.Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0000694-46.2015.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de
OlhoDágua.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO: Maria Fernandes da Silva
Leite.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000268126.2014.815.0141. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé do RochaAPELANTE: Município de Brejo dos
Santos.PROCURADOR: José Wellinton de Melo OAB/PB 9021APELADO Wlisses da Silva MeloADVOGADO:
Euder Luiz de Almeida OAB/PB 253.618 Resultado da Sessão dia 12.06.18 “Não conheceu-se da apelação civel
e negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime’RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000320-59.2016.815.0531.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta.APELANTE: José Liomarque Nunes da Silva.ADVOGADO: Waldey
Leite Leandro OAB/PB 13.958.APELADO: Município de Malta.ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/
PB 14.233.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000383-57.2018.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE: Francisca
Virgulino de Morais.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.APELADO: Município de
Tavares.PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000732230.2012.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADA: Fernanda Cruz
de Lira AlbuquerqueADVOGADO: Igor Lira de Albuquerque OAB/PB 18.722.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000149755.2012.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de Sapé.ADVOGADO:: Fábio
Ronelli C. de Souza OAB/PB 8.937APELADO: Maria José Souza da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4007Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002973-94.2013.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Simone
Nicassio Lima Alexandre.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Sapé.ADVOGADO: Fabio Ronelli C. De Souza OAB/PB 8.937, Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0048184-53.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Albertanio Ferreira de Lima.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, Antônio Rodrigues
dos Santos Júnior OAB/PB 16.882..APELADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000254-81.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Município de UmbuzeiroPROCURADOR: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Gilda Bezerra da Silva Souza.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.Resultado da Sessão dia 12.06.18-“Deu-se provimento parcial aos recursos,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000953-46.2012.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE:
Município de IgaracyADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464APELADO: Arvênia Paula
Tomaz Ferreira.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000187-41.2015.815.0211. ORIGEM: 1º Vara Mista
da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Damião Marques da Silva.ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante de
Lacerda Filho OAB/PB 19.432.APELADO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL nº 0001342-89.2016.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Greginalda de
Carvalho Leite.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO Município de Olho
Dágua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000038554.2009.815.0481. ORIGEM: Vara Única da Comarca de PilõesAPELANTE: Município de Cuitegi.ADVOGADO:
José Alberto E. da Silva OAB/PB 10.248.APELADO: Avani Cicero Batista.ADVOGADO: Claudio G. Cunha
OAB/PB 10.751Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000857-94.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de
Igaracy.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9.464APELADO; Francisca Maria Lima
Costa.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874 e outros.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001331-31.2014.815.0261. ORIGEM:2º Vara da
Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura da Silva
OAB/PB 21.694.APELADO: Marciana de Cássia Pereira MarcalADVOGADO: Claudio F. De Araújo Xavier OAB/
PB 12.984Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
22 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000742-82.1992.815.0011. ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.EMBARGANTE: Érico de Lima Nóbrega e Robérgia Farias Araújo da NóbregaADVOGADO:
Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602 e Robérgia Farias Araújo da Nóbrega OAB/PB 9844EMBARGADO;Banco
do Brasil S/A.ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876Resultado da Sessão dia 12.06.18“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007297-21.2013.815.2003 ORIGEM:1º Vara de
Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Emanuel Sérgio de Souza.ADVOGADO: Diego José Mangueira
Aureliano OAB/PB 15.178.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérgio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Rejeitada
a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049758-29.2004.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Mônica Figueiredo OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO; Centerbel Com. E
Serviçoes da Beleza Ltda.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005791-98.2015.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda.ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior
OAB/PB 10.859.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho OAB/PB 11.402.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019999-98.1996.815.2001. ORIGEM:2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Lilyane Fernandes Bandeira OAB/PB 13.350,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO; Ayres Eletricidade e Ferragens Ltda.Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000246-40.2015.815.0761.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de GurinhémAPELANTE: Maria das Graças de Oliveira Monte da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Gurinhém PROCURADOR: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000864-59.2005.815.0781. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa
Rosa.APELANTE: Manoel José dos SantosADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266.APELADO;
Município de Barra de Santa Rosa.ADVOGADO: Alysson Wagner Correia Nunes OAB/PB 17.113.Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000076682.2012.815.0311. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa IsabelEMBARGANTE: Rosa Xavier
Irmã.ADVOGADO: Damião Gimarães Leite OAB/PB 13.293.EMBARGADO; Município de Tavares.ADVOGADO:
Paulo Ìtalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000563-97.2015.815.0511. ORIGEM: Comarca de PirpiritubaAPELANTE:
Município de Pirpirituba.PROCURADOR: Danilo Calixto Freitas Rocha OAB/PB 22.740APELADO; Josivaldo
Antônio dos Santos.ADVOGADO: Alysson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855Resultado da Sessão
dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107686-54.2012.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Edmilson Moreira de
Araújo.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Susa e Silva OAB/PB 15.729.APELADO; Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.Resultado da
Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-16.2012.815.0311.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Erileide Jacinto Pereire.ADVOGADO: Damião
Guimarães OAB/PB 13.293. APELADO; Município de TavaresPROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/