TJPB 06/04/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
jeira de Lacerda Filho. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. 27.03.2018-Cota da
Sessão:“Adiado Julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000542037.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01:
Município de Campina Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias de Leite OAB/PB 12.020. APELANTE 02: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.444. APELADOS: Os mesmos.
27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040531.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO:
Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO:
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO:
Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. APELANTE 02: Humberto César de Almeida. ADVOGADO:
Humberto Albino de Moraes OAB/PB 3.559, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851. APELADO: Fernando Antônio
de Figueiredo Porto e outros. ADVOGADO: Duína Porto Belo OAB/PB 10305. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado
julgamento a pedido da parte apelante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002618763.2003.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE 01: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO:
Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PB 20.397. APELANTE 02: Unidas Transporte e Turismo Ltda (Reunidas).
ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545. APELADO: Maria Nazaré Berto da silva e outros.
ADVOGADO: Severino Ferreira da Silva OAB/PB 4.137. 03.04.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento a
requerimento do 02 apelante - Unidas Transportes e Turismo”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00017-6488.1993.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sivana Simões de Lima e Silva. EMBARGADO: Comercial Cruz
de Material de Construção Ltda. DEFESNORIA PÚBLICA: Maria Berenice Ribeiro Coutinho de Paula.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007963618.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11589, José Martinho Lisboa
OAB/PB 707 e outros. EMBARGADO: Banco do Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001119225.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Maria de Lourdes da Silva.
ADVOGADO: Gitana Soares de M. E S. Parente OAB/PB 16.443, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589. EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000328930.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital EMBARGANTE: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Via Beth Viagens e Turismo. ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP
117.417. EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062519-43.2014.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Tarcísio Soares de Morais. ADVOGADO: Renan Ramos
Regis OAB/PB 19.325. APELADO: Sebia Formiga Bandeira de Morais. ADVOGADO: Lucrécia Formiga Bandeira
OAB/PB 7.879.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001780-08.2015.815.0211.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Ozenilda Maria dos Santos Franquelino. ADVOGADO:
Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205. APELADO: TIM Celular S/A. ADVOGADO: Maurício Silva Leahy
OAB/BA 13.907, Humberto Graziano Valverda OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009885-07.2013.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Antônio Pedro da Silva Júnior. ADVOGADO: Sayonara Tavares Santos Sousa OAB/PB 10.513. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040966-76.2010.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Renovato ferreira de Souza Júnior OAB/PB. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Renata Franco Feitosa Mayer OAB/
PB 15074. 03 APELANTE: Geraldo Gomes da Silva Júnior ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB
15.645. APELADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090304-48.2012.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Renato Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074. 2º APELANTE:
Estado da Paraíba. PROPCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Júlio Thiago de C. Rodrigues. APELADO: Josélia Lopes da Silva. ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987, José Jurandy Queiroga
Urtiga OAB/PB 17.680.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020549-05.2010.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 15.074. APELADO: Françoise de
Paula Gomes Ferreira. ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 18 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0042528-18.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB. 02 APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO:
Nicácio Palmeira Honorato. ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0036479-63.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Francival Araújo
dos Santos Fernandes. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. 02 APELANTE: PBPREV
– Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Euclides Dias Sá Filho
OAB/PB 6.126 e outros. 03 PAELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0016902-60.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Daniele Cristina C. T Albuquerque. APELADO: Manuel Leite de
Araújo. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 21 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0015196-81.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129. APELADO:
Ednaldo Alves da Silva e outros. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002291-52.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELADO: Santana Construções, Comércio e
Serviços LTDA. ADVOGADO: Maria Idileide Araújo Ferreira Dias OAB/PB 10443.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 23 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001005-39.2012.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Município de
Juru. ADVOGADO: José Leonardo de Souza Lima Júnior OAB/PB 16.682. APELADO: Antônio Pereira Lima e
outros. ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5952.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004724051.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Gilmar Antonio de Oliveira. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000069798.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1º EMBARGANTE: Roselis Cristina Mendes de
Souza. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. 2º EMBARGANTE: Município de Catingueira.
ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683. EMBARGADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039258-54.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE 01: Belchior Fernando Bezerra. ADVOGADO: Marcos Antônio
Chaves Neto OAB/PB 5729. EMBARGANTE 02: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A, Ana Carla C. Araújo OAB/PB 15.047. EMBARGADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia
Alves Cordeiro. ADVOGADO: Thiago Pacheco Medeiros OAB/PB 15.507, Igor Gadelha Arruda OAB/PB 12.287,
Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301, Francisco Heliomar de
Macedo Júnior OAB/PB 25.720-B. 2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001002-12.2014.815.1201. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Marlene Vitorino de Macedo. ADVOGADO: Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5069. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000957-08.2014.815.1201. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Marlene Vitorino de Macedo. ADVOGADO: Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5069. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Antônio de Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001030-77.2014.815.1201.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. 01 APELANTE: Benedito Laureano Cardoso. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. 02 APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001006-17.2015.815.1071.
ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Município de Lagoa de Dentro. ADVOGADO: Antônio Gabínio Neto
OAB/PB 3.766. APELADO: Glebson Fortunato de Souza. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021495-59.2012.815.0011. ORIGEM:
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP8
Empreendimentos Imobiliários S/A. ADVOGADO: Luciana Moreira Cardoso de Holanda OAB/PB 15.751. APELADO:
Paulo Renato Teixeira Ribeiro. ADVOGADO: Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira OAB/PB 13.968.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448-02.2015.815.0471.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Ubiranice da Silva Barbosa, Natália Barbosa de
Sousa. ADVOGADO: William Wagner da Silva OAB/PB 13.604. APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora.
ADVOGADO: Vinícius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001063-03.2015.815.0241. ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: Marcos Antônio da Silva. ADVOGADO: Bruno César Brito Mendes
OAB/PB 12.639. APELADO: Município de Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073302-65.2012.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Edvaldo Gomes de Sousa. ADVOGADO: Cândido
Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Régis OAB/PB 10237.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001061-09.2017.815.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Espólio de Josenilson Barbosa Silva e outros.
ADVOGADO: Leidson Farias OAB/PB 699, Thelio Farias OAB/PB 9162. APELADO: Luiza Pereira Firmino.
ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes OAB/PB 12.557.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001440-10.2013.815.0381.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Severina Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Servulo Fonseca da
Costa OAB/PB 7647, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20682.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000863-86.2015.815.0211.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELADO: Maria Alineidy Romao Barbosa. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto OAB/PB 19.139, Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho OAB/PB 19.432.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002333-88.2013.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. APELADO: Ricardo Alessandro Dantas.
ADVOGADO: Sheila Sodre OAB/PB 12.685.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800320-35.2003.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADO: Distribuidora de Alimentos Cuiabá S/A.
DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000366-39.2014.815.1171.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Isnúbia Ferreira Cavalcante, Sylas Fernandes
Dantas Ramos. ADVOGADO: Michael Anderson Dantas Laurentino OAB/PB 19.653. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057452-97.2014.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006096-19.2014.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Fátima Santana Sousa. ADVOGADO: Rommel Cirne Eloy OAB/PB 17.672. APELADO: Mário Maciel da Cunha e Emília Maria de Almeida.
ADVOGADO: Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003196-67.2015.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Classic Viagens e Turismo LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.