TJPB 20/03/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804484-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: Maria das Neves de Lima Reis. ADVOGADO:Kadmo Wanderley
Nunes OAB/PB 11045.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805526-28.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Município de Olho D´Água.
PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193. AGRAVADO: Djacilonco Gabriel de Sousa. ADVOGADO: Nivaldo Veras Neto OAB/PB 21.277.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805834-64.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Rosa Emilia Malta
Nascimento Uchoa. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156. AGRAVADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10- AGRAVO INTERNO Nº 080485709.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Civel da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: BNB- Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO: Geórgia Maria Almeida Gabinio OAB/PB 11.130, Pablo Ricardo H. da Silva OAB/PB
10.573 e outros. AGRAVADO: Maria de Lourdes Veloso Ferreira ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/
PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves OAB/PB 11.689. AGRAVADO: MAPFRE Seguros Gerais S/A.
ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PB. 19.357-A, Milena de Vasconcelos Neves OAB/PB 12.006.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11- REMESSA OFICIAL Nº 082305591.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Gizélia Franco da
Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269. PROMOVIDO: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805867-54.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631, Mônica Figueiredo OAB/PB 5420.
AGRAVADO: AD REM DO BRASIL COMÉRCIO LTDE-ME. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805684-83.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE: Município de Cubati.
PROCURADOR: Romulo Leal Costa OAB/PB 16582, Tathiana Michele Meira OAB/PB 20.654. AGRAVADO:
Dayse Torres Fernandes Rocha. ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB16.961.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801112-84.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Cia Itaú Leasing de
Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PN 17.314-A. AGRAVADO: Rodoviária Santa
Rita Ltda. ADVOGADO: Lindinalva Torres Pontes OAB/PB 11.493.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805069-93.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Gilberlândia Leite Bruno de Almeida Carvalho. ADVOGADO: Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090, João
Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986 AGRAVADO: Município de Olho D’Água. PROCURADOR:
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080179830.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca e Sousa. APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO:
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16389-B. APELADO: Tiago Ferreira da Silva. ADVOGADO: Ricardo
Ramalho Lins OAB/PB 22.631.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080170518.2014.8.15.0001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Itaú Unibanco S/A.
ADVOGADO: Germana Viera do Valle OAB/RJ 128.579. APELADO: Comercial Santo Expedito LTDA e Ivanildo
Xavier Pereira. ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113144.2017.8.15.0371. ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Felipe Gonçalves Vieira. ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha OAB/PB 15.631,
Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625 APELADO: Município de Sousa. PROCURADORA: Vilayana
Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 EMBARDOS DE DECLARAÇÃO
0803889-13.2015.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. EMBARGANTE: Agrícola Terra Nova
e Companhia Usina São João. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB nº 11.195) e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves (OAB/PB nº 11.689). EMBARGADO Ailton José Justino da Silva. ADVOGADO: Alberto de Sá
e Benevides Vladislav Ribeiro (OAB/PB nº 11.290).
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080425433.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira OAB/PB 13350. EMBARGADO: Severo Panificação e Conveniência Ltda ME, João Severo da Costa.
ADVOGADO: Isadora Pereira Dean Ramos OAB/PB 14.565.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804211-96.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 4º Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE: Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: José Mario Porto Junior OAB/PB 3045, Sérgio Nicola Macedo Porto OAB/PB, Anna Carolina de Araújo Cunha
OAB/PB 13.250. EMBARGADO: Natalia Rodrigues de Lima Silva. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080136509.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/
PB 13350. EMBARGADO: Ideal Industria de Argamassas Eirelli. ADVOGADO:Henrique Gadelha Chaves
OAB/PB 11.524.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804454-06.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 16.631. AGRAVADO: Maria Gorett Freitas de Sousa. DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805425-25.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Município de Cabedelo. PROCURADORIA: Daniela
Cabral de Albuquerque OAB/PB 17.078, Daniele Guedes de Andrade OAB/PB 13.829.e outros. AGRAVADO: Silvia
Borges de Alcantara Silva. ADVOGADO:Fernanda Neves de Martins Moraes OAB/PB 15.036.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080033480.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4º Juizado Especial Cível da Capital. AGRAVANTE: Ellane da Silva Teodósio.
ADVOGADO: Emmanuelle Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 24.666 e outro. AGRAVADO: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080180517.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Maria Bernadete Ferreira
Marinho. ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B. AGRAVADO: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080246477.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Universidade Estadual da Paraíba- UEPB. ADVOGADO: Thales Linhares de Azevedo OAB/PB 14.790. AGRAVADO: Francisco Jaime Bezerra Mendonça Junior. ADVOGADO: Miguel Felipe Almeida da Camara OAB/PB 19.801,
Victor Luiz de Freitas Barreto OAB/PB 19.773.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080268123.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
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João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. AGRAVADO: Mauricia Sousa Bernardo.
ADVOGADO: Bruno Inácio Diniz Lima da Silva OAB/PB 19153.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803558-31.2015.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara cível da Capital. AGRAVANTE: Ant/õnio Alberto da Costa. ADVOGADO: Felipe Mendes Lacet
Porto OAB/PB 15.193, Fabiano Mendes Lyra OAB/PB 8999. AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda. ADVOGADO:
Carlos Emilio Farias de Franca OAB/PB 14.410, Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B AGRAVADO:
Ford Motor Company Brasil LTDA ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30- APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 081784996.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADORIA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631, Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB
9176. APELADO: Benemar Alencar de Souza. ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- APELAÇÃO CIVEL Nº 0802706-38.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Milton Bento Pessoa Filho, Mozuete de
Morais Pessoa. ADVOGADO: Arsenio Valter de Almeida Ramalho OAB/PB 3119. APELADO: José Carlos da Silva
Junior. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804258-33.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 3 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980.
APELADO: Maria de Fátima Gavincio. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800256-25.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Geraldo Soares de Lima e Maria Gomes
Batista. ADVOGADO: Mathews Augusto Cavalcante Aureliano OAB/PB, Arthur Cezar Cavalcante Brassos
Aureliano OAB/PB 22.079, Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655. APELADO: Energisa Borborema –
Distribuidores de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OA/PB 17.314 A. APELADO: Oi Móvel.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802524-38.2016.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Maria de Lourdes dos Santos Costa. ADVOGADO:
Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4332. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802418-34.2014.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Inst. de Terras e Planejamento Agrícola do Estado
da Paraíba INTERPA. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB 10099. APELADO: José Adilson Brabosa de
Araújo. ADVOGADO: Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803617-48.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Ana Helena Evangelista Andrade.
ADVOGADO:Eduardo Braga Filho OAB/PB 11.319. AGRAVADO: EMBRACON Administradora de Consórcio Ltda.
ADVOGADO: Maria Lucília Gomes OAB/PB 84.206 A, Amandio Ferreira Tereso Junior OAB/PB 19.738-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080267783.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Unimed Sousa Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus de Araújo Lacerda OAB/PB 5207, Cícero Pereira de Lacerda
Neto OAB/PB 15.401. EMBARGADO: Antônia Amaral Athayde. ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega
OAB/PB19946 Ian Athayde Torres OAB/PB 20961.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821800-49.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Katia Lucia Mesquita do Nascimento. ADVOGADO: Ramon Pessoa
de Morais OAB/PB 13771.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39- AGRAVO INTERNO Nº 0802533-46.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara
da Comarca de Sapé. AGRAVANTE: Walfredo de Albuquerque Borborema Neto. ADVOGADO: Katherine V. de Oliveira
Gomes Diniz OAB/PB 8795 e outros. AGRAVADO: Tambiá Incorporações e Terrenos Ltda e a Imperial Construções Ltda.
ADVOGADO: Augusto Sérgio S. de Brito Pereira OAB/PB 4154, Ailton Nunes Melo Filho OAB/PB 13.942.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800838-30.2017.8.15.0321.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Manoel Jeronimo da Silva. ADVOGADO: José
Joelson dos Santos Filho OAB/PB 21902. AGRAVADO: Energisa Paraíba - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva OAB/PB 11268.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003228-67.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca De Sousa. EMBARGANTE: José Rofrants Lopes Casimiro. ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505. EMBARGADO 01: Ministério Público do Estado da
Paraíba. EMBARGADO 02: Município de São Francisco. ADVOGADO: Marcone Queiroga de Oliveira OAB/PB 5776.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005184-27.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca De Sousa. EMBARGANTE: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, Rodrigo Gonçalves
Oliveira OAB/PB 17259. EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio
Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004954508.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamentos
e Investimentos. ADVOGADO: Gustavo Pasquali Parise OAB/SP 155.574, Welson Gasparini Júnior OAB/SP
116.196, Paquali Parise e Gasparini Júnior OAB/SP 4.752. APELADO: Maria José da Silva. ADVOGADO: Isabelle
Freire da Silva OAB/PB 16.541.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002618763.2003.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE 01: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO:
Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PB 20.397. APELANTE 02: Unidas Transporte e Turismo Ltda (Reunidas).
ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545. APELADO: Maria Nazaré Berto da silva e outros.
ADVOGADO: Severino Ferreira da Silva OAB/PB 4.137.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065077.2014.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: José Soares Filho.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Siga Veículos Ltda-ME. ADVOGADO:
Alcides Magalhães de Souza OAB/PB 5218.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000473436.2008.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Paulo Sérgio Dias Soares. ADVOGADO:
Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085527.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Kamylla Herbelly de Souza Martins de Araújo.
ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000203414.2012.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Mapfre Seguros Gerais S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques C.de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Daniel dos Santos Silva. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.