TJPB 20/03/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00000601820158150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Santa Cecília. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de
Oliveira – OAB/PB 10.432. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00004539520118150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Priscilla Sacavuzzi Vila
Nova Durant – OAB/PB 21.281. Apelado(s): Denise Mria Sabino. Advogado(s): Talita Cumi de Souza Albuquerque – OAB/PB 12.094.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00055263320148150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441. Apelado(s): Patrícia Martins Andrade e Ítalo
Leite da Silva. Advogado(s): Márcia Regina de Santana – OAB/PB 18.866 e Antônio Genilson Pereira de
Lucena – OAB/PB 19.563.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00017356620158152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Vieira Lima de Medeiros. Advogado(s): Clóvis Anage
Novais de Araújo Filho – OAB/PB 13.851. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
00002614720168150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Paulo Alves de Sousa. Advogado(s): Cícero
José da Silva – OAB/PB 5.919.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00397187020138152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo
G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. Apelado(s): Diego Lucena de Medeiros. Advogado(s): Maíra Dantas
Germano – OAB/PB 22.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00001543820168150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Denilson Batista Bezerra. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00015908920158150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida
– OAB/PB 13.193. Apelado(s): Geralda Leite de Almeida Câmara. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira –
OAB/PB 11.652.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00015643020178150000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Priscilla de Carvalho Pereira. Advogado(s):
Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00024872820148150981. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Cia. de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Pedro da Silva
Dinamarco – OAB/SP 126.256 e Cândido da Silva Dinamarco – OAB/SP 102.090. Apelado(s): Ivonete Maria
Domingos da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
00217960620128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Supera Indústria de Tintas e Cia. Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelação Cível nº
00022075520148150141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Davi
Luiz Freitas da Silva, representado por sua genitora Maria do Carmo de Sá Freitas Silva. Advogado(s): Cícero
Heder Gadelha Martins – OAB/PB 17.801.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº
00259247920068150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ranilda Alice de Araújo Silva. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371. Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador José Leite dos Santos Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº
00008687120138150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria do Socorro Cardoso
Beuttenmuller. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº
00007313820148150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana.
Advogado(s): Adriano Márcio da Silva – OAB/PB 18.399. Apelado(s): Rosilene Severina Medeiros. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
00563876720148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Coelho de Lemos.
Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 00003117020188150000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Francisco Rubens de Paula Lacerda. Advogado(s):
José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 00008657120138150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisca Maria de Lacerda Sabino. Advogado(s): Christian Jefferson de
Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 00009843220138150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II
- OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Ferreira de Souza. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima –
OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 00282008320138152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alan Gomes Patrício. Advogado(s): Alan Gomes Patrício –
OAB/PB 18.069. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB
4.246-A e Camilla Barbosa Pessoa de Melo – OAB/PE 30.701.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 01061579720128152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro da Costa Santos. Advogado(s): Izaura Falcão de C.
M. Santana – OAB/PB 9.271 e Clarissa Roberta Dias Cardoso – OAB/PB 14.138. Apelado(s): S/A O Norte.
Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359 e Guilherme Furtado Montenegro –
OAB/PB 17.365.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 00005345720138150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Severino José Lopes. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Município de Santa Cecília. Advogado(s): Jakson Florentino Pessoa
– OAB/PE 38.627.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00013510620158152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cyntia Maria de Andrade Ferreira. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa
Costa e Silva - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 00080911420148152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Valdemir de Oliveira Carvalho. Defensor: José Adamastor Morais de
Queiroz Melo – OAB/PB 2.677.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00137329020088152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thyssenkrupp Elevadores S/A. Advogado(s): Clailson
Cardoso Ribeiro – OAB/CE 13.125. Apelado(s): Ronaldo Silva Anunciação.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00016211820148150141. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Kimilho Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado(s): Jair Fernandes Maia. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro
– OAB/PB 17.241.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00019795120158150301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Lázaro Garcia da Silva.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 00001324820158150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Adailson Manoel de Santana. Advogado(s): Victor Amadeu de Morais
Beltrão – OAB/PB 11.910. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00020457320148150751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Micheliny de Carvalho Costa. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 00424251120138152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Carlos José do
Nascimento Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00108778420148150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Jeane Belarmino da Silva. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Esmaltec S/A. Advogado(s): Carlos Roberto
Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00055027720148150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marcelino Ricardo de Freitas. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00008476320168150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Eliana Maria dos santos Marcolino.
Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834. Apelado(s): Município de Tacima. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138 e Elyene de Carvalho Costa – OAB/PB 10.905.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00651782520148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Simão Severino Bento
Patrício. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Daycolval S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00020129820148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II -OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisca Maria de Lima. Advogado(s):
Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB 2.879.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00011452220118150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Espólio de José Alves de Gonzaga, representado por
Mauro Alves Gonzaga. Advogado(s): Paulo Antônio Maia – OAB/PB 7.854.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
50002074320158150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josefa Francisca de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s):
João Machado de Souza Netto – OAB/PB 20.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00007053020138150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Lidiane Domingos da Silva. Advogado(s):
Evilson Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00052279420148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Laudicea do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla Prato Campos – OAB/SP 156.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível
nº00005586920168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Juciara Joyce Silva Vasconcelos - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 00009690320148150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Sebastião Rosenberg Rodrigues.
Advogado(s): Severino Vilmar Gomes – OAB/PB 10.282.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00139459620088152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Germano Ferreira Guedes. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati
Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 03 DE ABRIL 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080116332.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7º Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Maria da Luz Alves Cordeiro e outros.
ADVOGADO: Marcos Reis Gandin OAB/PB 26415-A, Diogo Zilli OAB/PB15.928-B, Carlos Roberto Scoz Junior
OAB/PB 23.456-A. AGRAVADO: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 080329414.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Antônio José
dos Santos Lima e outros. ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB23.456-A, Marcos Reis Gandin OAB/
PB 26415-A, Diogo Zili OAB/PB 15.928-B. AGRAVADO: Federal Seguros S/A ADVOGADO: Josemar Laurinao
Pereira OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03 – APELAÇÃO CÍVEL: 0801968-79.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Veronica Lúcia Brandão de
Aragão. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.
RELATOR(A): EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804150-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de Marizópolis. ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19443. AGRAVADO: Emiliano Pordeus Silva. ADVOGADO:
Eduardo Pordeus Silva OAB/PB 14005.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801029-68.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631. EMBARGADO: Viação
Itapemirim S/a. ADVOGADO: Hemerson José da Silva OAB/PB 19.171./ Ricardo de Almeida OAB/PB 184.200.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804663-72.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8º Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Roberta Kelly
Menezes de Moura Guedes e Adalberto Ferreira Avelar Filho. ADVOGADO: Michel Costa Carvalho OAB/PB
22.062. AGRAVADO: Maria Menezes da Silva. ADVOGADO: Marcela Melo OAB/PB 18.845.