TJPB 19/03/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
00815 Processo: 0000960-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00816 Processo: 0001020-69.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca do expediente de fls. 99/100, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito por
abandono.
00817 Processo: 0001094-21.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES FERNANDES ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/05/2018, as 09:00h
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00842 Processo: 0001188-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIVALDO FREIRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O EXECUTADO POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARAO DEBITO, COMO TAMBÉM
TOMAR CIÊNCIA DE TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DEFLS. 140 DOS AUTOS.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000687-47.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. VITIMA: YARASMIM SOARES DOS SANTOS
GUEDESVITIMA: JOSE LINDOLFO DOS SANTOSVITIMA: ANA MARIA SOARES Despacho: Intime-se a
Defesa para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 dias.
MARI
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000111-53.2017.815.1211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls.27/29 que julgou improcedente o pedido.
00819 Processo: 0000121-73.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte executada para que, no prazo
de 15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito e
dointeiro teor do despacho de fls.128.
00820 Processo: 0000132-68.2013.815.1211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. G. C. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o resultado do exame de fls.52/53, no
prazo de 10(dez) dias.
00821 Processo: 0000221-23.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as parte
para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juizo no prazo comum de 15(quinze) dias.
00822 Processo: 0000231-67.2015.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ME JAR CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentenca de fls.87/88 que declarou extinto o processo sem julgamento do merito.
00823 Processo: 0000242-67.2013.815.1211 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SALES DE MENDONCA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 10(dez) dias.
00824 Processo: 0000342-51.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 017943PB JOAO FREIRE DA SILVA NETO. Despacho: Intimese a parte executada para tomar ciencia do bloqueio convertido em penhora e manifestar-se, no prazo de
5(cinco) dias.
00825 Processo: 0000351-76.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora sobre os documentos juntos aos autos as
fls.92/105, no prazo de 5(cinco) dias.
00826 Processo: 0000441-84.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.147/149 que julgou procedente em parte o
pedido formulado na inicial.
00827 Processo: 0000451-31.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para
que se manifeste sobre o requerido pelo promovente as fls.108, no prazo de 10(dez) dias.
00828 Processo: 0000562-20.2013.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se o Banco autor para
recolher o valor da diligencia do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 10(dez) dias, a fim de possibilitar a
regular tramitacao do feito.
00829 Processo: 0000582-79.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO TARGINO
PORTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a devolucao da carta de citacao, indicando o atual endereco da parte
ou requerendo o que entender ser de direito no prazo de 10(dez) dias.
00830 Processo: 0000631-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOA MASSA LTDA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: LUISA DE MARILAC MATIAS ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00831 Processo: 0000702-20.2014.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM REU: GILVANDRO PEQUENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intimese a parte promovida para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca do informado pelo Banco Autor
no petitorio retro.
00832 Processo: 0000821-78.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TEOLFILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para que se manifeste sobre a proposta realizada as fls.133, no prazo de 5(cinco) dias.
00833 Processo: 0001051-28.2011.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BENJAMIM GOMES MARANHAO NETO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. REU: JOSE VANDERLEI FIRMINO
ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentenca de fls.155/156 que homologou a transacaorealizada entre as partes.
00834 Processo: 0001071-48.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE AVELAR FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese do recebimento da apelacao, quanto aos efeitos, o que dispoe o art. 1012 do CPC2015.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000089-32.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAO ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito rejeitada
a inicial
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0002636-77.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRISE XAVIER DA COSTA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seINTIME SE A PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/201809H NA 02 VARA, DEVENDO TRAZER
AS TESTEMUNHAS DE DEFESA EM CARATER DECOLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA
00837 Processo: 0002636-77.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRISE XAVIER DA COSTA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GUARABIRA AFIM DE REALIZAÇÃO DO
INTERROGATORIO DO REU
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000129-80.2012.815.0231 - COMUNICACAO AUTOR: VALE S/A ADVOGADO: 003021PB
LEDA MARIA MEIRA , 045952MG MARCELO MENDO DE SOUZA , 045943MG ANDREA VIGGIANO
GONCALVES. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, CONFORME ART.267 VIII DO CPC.
00839 Processo: 0000479-68.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-se O PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS
COM VENCIMENTO PARA O DIA 05/04/2018.
00840 Processo: 0001121-75.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se O EXECUTADO POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARAO DEBITO, COMO TAMBÉM TOMAR CIÊNCIA DE TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DEFLS. 288 DOS AUTOS.
00841 Processo: 0001169-97.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
Sentenca: Intime-se AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONFORME ART. 487, I DO CPC.
VARA UNICA DE MARI NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000112-63.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
DE SOUZA TOMAS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11/04/2018, as 09:20
horas, no Forum de Mari/PB.
00845 Processo: 0000170-03.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZELIA MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/04/2018, as 09:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00846 Processo: 0000236-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00847 Processo: 0000314-06.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2018, as 09:10 horas, no Forum de Mari/PB.
00848 Processo: 0000438-86.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 11/04/2018, as 10:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00849 Processo: 0000604-26.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDA DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado procedente
00850 Processo: 0000632-23.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018413PB ERIKA TUANNY DE MOURA MELO , 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA
MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00851 Processo: 0000890-72.2011.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00852 Processo: 0001176-79.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00853 Processo: 0001178-49.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONETE DE FRANCA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00854 Processo: 0001774-67.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO
MARTINS PAIVA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE MARI PB ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB
ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado
procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0001155-78.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de maio de 2018,
pelas 11:30 horas no forum de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 26/
06/2018 as 10:45horas, na sala de audiencias da 1vara demonteiro, forum local
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0001035-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO FRANCISCO BARROS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de agosto de 2018, pelas 08:00 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000103-81.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se a parte autora para manifestacao acerca de valor de diligencia que nao foi recolhido
devidamente, conforme despachos, publicados on-line
00859 Processo: 0000393-96.2014.815.0241 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LETICIA CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-se a autora,
para que comprove a impetracao da acao principal, como informado as fls. 28, em 10 (dez) dias.
00860 Processo: 0000583-74.2005.815.0241 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE NILTON BATISTA
BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de despacho, as fls. 67, publicado on-line.
00861 Processo: 0001183-32.2004.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 009041PB
RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, ante o decurso do prazo, considerando o pedido de
suspensao.
00862 Processo: 0001203-23.2004.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 009041PB
RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
00863 Processo: 0001682-40.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DE FATIMA ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia de decisao as fls. 146, publicada on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000709-75.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: GILVANEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. Sentenca: Intime-seA parte autora por sua advogada da
sentenca de fls. 60/62 que julgou imporcedente a presente acao
00865 Processo: 0001785-37.2015.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado para oferecer contrarrazões no
recurso adesivo, no prazo legal
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000523-85.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa
para os fins do art 422 do CPP no prazo legal
00867 Processo: 0003273-26.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. REU: CAIO PEREIRA MACENA ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. Despacho: Intime-se Dr Mateus
Augusto dos Santos OAB PB 25.119 da nomeação para patrocinara defesa do 1º denunciado e o dr Vinicius
Campos de França OAB PB 24989 do 2º denunciado ate final julgamento dos autos,vistas prazo 10 dias
2A. VARA DE PATOS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0003406-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO FRANCISCO
BRASIL ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.