TJPB 19/03/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
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CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000555-04.2015.815.0291 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 014658PB ISAURA MEIRA CARTAXO DE
FARIAS. REU: LUCI FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: WELLINGTON AMAZONAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado procedente Intime-se as partes sobre a
sentença fls. 187/188v dos autos, que julgou procedente a ação mantendo integralmente a decisão
liminar e condenou o promovido ao ressarcimento das custas e pagamento de honorarios
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000216-52.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00765 Processo: 0000229-17.2013.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA COSTA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo
de avaliacao de fls 102/103, no prazo de 15dias.
00766 Processo: 0000518-81.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE MATIAS DE
SOUSA FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00767 Processo: 0000683-89.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MAXIMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o petitorio apresentado pelo demandado.
00768 Processo: 0001293-57.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIAGO MATEUS SANTOS
ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de
fls. 42, sob pena de extincao.
00769 Processo: 0001298-50.2014.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE LIRA BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no prazo de
15 se manifestar sobre a certidao de fls 41, sob pena de extincao.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000092-34.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAM DE SOUZA
LUCENA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa dizer se concorda com o pedido em tela, isto no prazo de 10 dias, sob pena do silencio ser interpretado positivamente.
00771 Processo: 0000741-04.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: ALBERTO JORGE DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Despacho: Intime-separa adotar
a providência necessária ao proseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do feito.
00772 Processo: 0001982-42.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUVIRA DA SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00773 Processo: 0002172-34.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINAS MAIS ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS TADIOTTI ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
REYNALDO TREVIZANELI ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspenão
dos autos aé julgamento definitivo dosembargos à execução.
00774 Processo: 0002572-53.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00775 Processo: 0002881-69.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD ADVOGADO:
010550PB ARAJA ALMEIDA DA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00776 Processo: 0004552-35.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINE GARCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000038-63.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2018 AS 10:30 HORAS NO FORUM LOCAL
00778 Processo: 0000768-11.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELA DOMINGOS PAULINO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: ANTONIO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2018 AS 12:00 HORAS NA
SAL DE AUDIENCIA DA 1ª VARA COM RELAÇÃO AOSAUTOS SUPRA MENCIONADO
00779 Processo: 0001000-57.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN PORTO ADVOGADO:
007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00780 Processo: 0003101-72.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LEONARDO VIEIRA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
respectivas razões, nos termos do artigo 600 do cpc
2A. VARA DE ESPERANCA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000791-40.2006.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO FELIX DA SILVA ADVOGADO:
007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o AUTOR do deferimento do
pedido de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00782 Processo: 0001439-68.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: BOA SAFRA IND E
COM DE ALIMENTOS LTDAREU: DANIEL VIEIRA DA COSTAREU: JANEIDE DIAS VIEIRA Despacho:
Intime-seintimar o exequente para fins do art 844 do ncpc, no prazo legal.
00783 Processo: 0002054-58.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON , 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. REU: PAULO CESAR GOUVEIA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000707-09.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 008883PE PAULO ALVES DA SILVA , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: FLORA PURA ADVOGADO: 016347CE LOURENCO
OLIVER SALES , 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido/
executado para, no prazo legal, apresentar embargos.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000525-57.2005.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AURICELIA MENDES RODRIGUES
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: ALANCLECIO DA SILVA MENDES ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seintimem-se os herdeiros e
seu constituinte do despacho de fls.384,onde fora deferido a habilitação conforme petição fls 369/380.
00786 Processo: 0002273-46.2013.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO INTERESSADO: NIEDJA ENEAS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDJA ENEAS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho:
Intime-seINTIMAR A PETICIONANTE DE FLS 356/357 PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DE SEU
REGISTRO CIVIL QUE COMPROVE O PARENTESCO COM A PARTE E, EM CONSEQUENCIA, O
LEGITIMO INTERESSE JURIDICO.
00787 Processo: 0004286-62.2006.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de folhas 164/165, julgado
ixtinto o processo sem apreciaçao do merito, com fulcro no art.485,VI, do CPC.Sem custas,por ser
beneficiara da justiça gratuita.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000125-12.2007.815.0201 - HABEAS DATA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para indicar as folhas dos documentos que pretende desentranhar, no prazo de 05 dias.
00789 Processo: 0000141-14.2017.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009126PB JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Despacho: Intime-se o autor,
bem como seu advogado, da sentença prolatada nos autos.
00790 Processo: 0000210-51.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00791 Processo: 0000217-09.2015.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSCAR CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o autor, bem como seu advogado, da sentença prolatada nos autos.
1A. VARA DE INGA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do apelante Carlos Giovanni Pontes de Vasconcelos, para que apresente as razões do apelo.
00793 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO LUIZ FELIX ADVOGADO:
023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: RAFAEL SALUSTIANO PONTES ALVARINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: JHONATON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022761PB
EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado, para
comparecerem a audiecia de interrogatorio, designada para o dia 22/03/2018, às 14h00, na 7° vara
criminal da Capital.
2A. VARA DE INGA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000027-75.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE JOSINALDO DA
COSTA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença que determinou a arquivamento do Inquérito Policial.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0005983-03.2006.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA SIMONE LIMEIRA
TARGINO ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA , 008212PE ISRAEL GOMES DA CUNHA. REU:
UNIMED ADVOGADO: 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Despacho: Intime-se julgo extinta a execucao pelo pagamento, nos termos do art.924, II, d o CPC.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000333-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO FILHO
ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os documentos acostados, em 15 dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000009-62.2018.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de
oitiva de testemunhas arroladas na precatoria no proximo dia 18/04/2018 pelas 09:30hs., no forum de
Itabaiana/Pb
00798 Processo: 0001138-44.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a)EXTINTA A PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS
CONDIÇÕES ANTERIORMENTE FIXADAS
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000600-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS LEITE ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intimesea parte recorrida para apresentar contra razoes no prazo de 15 dias.
00800 Processo: 0001049-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 004878PB LUIZ
GONZAGA GOMES. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.97,que Julgou Procedente a Impugnação e extinguiuo cumprimento da Sentença.Cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do
site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00801 Processo: 0001200-51.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte embargada para no prazo de 05 dias, querendo, se manifestar.
00802 Processo: 0001386-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE MICAELLE DE
ARAUJO MIGUEL ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 78, cujo inteiro teor
encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00803 Processo: 0001747-38.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. LITISCONSORTE: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA ADVOGADO:
011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 008730CE MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA
NETO. Despacho: Intime-sede todo teor DECISÃO fls.991 q determinou o inicio da fase de cumprimeento
de sentença.(art.523 e ss NCPC).Cujo inteiro teor encontra disponibilizado na pesquisa processual do site
do TJPB(http:/www.tjpb.jus.br
00804 Processo: 0002060-76.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: TASSIO DEVISON TOMAZ DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo inventariante para se manifestar sobre a petição e documentos de fls73/75, bem como sobre a impugnação ás primeiras declarações, no prazo de 15 dias.
00805 Processo: 0002277-03.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. AUTOR: GERACINA LEITE RUFINO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se
de todo teor da DECISÃO de fls.361, bem como, para, no prazo comum de 10(dez) dias, especificarem
as provas que ainda pretendem produzir.
00806 Processo: 0002300-65.2015.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: ADAILTON RODRIGUES DE LACERDA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias especificarem, concreta e fundamentada, as
provas que pretendem produzir, individualizando o fato controverso. Requerimentos genéricos e sem
fundamentação serão tidos por inexistentes.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000710-19.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE L. FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18.04.2018, as 08:03h.
00808 Processo: 0000776-62.2017.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para que
informe se ainda tem interesse no requerimento de fl.50/54,em caso afirmativo,complemente seu
petitorio informando quanto tempo se ausentará desta urbe,bem como a data de retorno para a mesma.
00809 Processo: 0000848-49.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON PEREIRA LIMA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: FELIPE BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LEANDRO SILVA CANDIDO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000876-85.2015.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. V. S. ADVOGADO: 018170PB
LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. REU: F. D. C. ADVOGADO: 018170PB LUANA JOYCE XAVIER
DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00811 Processo: 0001030-74.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se para requerer
o que entender de direito no prazo de 15 dias
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000104-64.2015.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes.
00813 Processo: 0000375-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAPITULINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas as
partes pelo prazo de 15 dias.
00814 Processo: 0000380-32.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.