TJPB 05/03/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
23º) Apelação Criminal nº 0000148-25.2014.815.0261. 1ª vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000685-97.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: JOSÉ EDNALDO DE SALES (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0015583-54.2014.815.2002. 4ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: representante do Ministério
Público. 2ºApelante: FABIANO CÔRTES DE SOUSA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiros, OAB/PB nº
9.132 e Arthur Bernardo Cordeiros, OAB/PB nº 19.999). Apelados: os mesmos.
26º) Apelação Criminal nº 0005971-51.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JEFFERSON DE SOUZA ALVES (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº
15.309). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0016576-97.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. |RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: LENILDO JONAS FERREIRA DE SOUZA (Advª.: Laura Taddei Alves Pereira Pinto
Berquó, OAB/PB nº 11.151). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0011996-46.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDUARDO PEREIRA BARROS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0013677-51.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA NASCIMENTO AMORIM (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0017017-44.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (Defensor Público: Ricardo Barros). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001266-17.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RENATO AUGUSTO GOMES DE LIMA
(Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Regis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0016933-43.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MÁRCIO DA SILVA (Adv.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135).
33º) Apelação Criminal nº 0016519-04.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PABLO SILVA COSTA
(Adv.: Rafael Siqueira Lima Rabelo, OAB/PB nº 22.686-A). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000055-13.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
CRIS JÂMERSON DA SILVA OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). 2º Apelante:
JOHANES SOARES DO NASCIMENTO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada:
Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0018220-41.2015.815.2002. 6ª vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MASSIO ANDRÉ CIRNE INTERAMINENSE (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB
nº 7.666). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0020956-32.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1ª Apelante: THIANA ANDREIA DOS
SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelantes: ALEXANDRINO CARLOS ESTEVÃO DE
LIMA e THIAGO WILLIANS DE ARAÚJO (Defensor Público: Ricardo Barros). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0008459-08.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANDERSON DOMINGOS PEREIRA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº
20.942). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0026592-42.2016.815.2002. 6ª vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: THALLISON TAVARES FERNANDES (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778
e Yasmin Buriti Dantas Ferreira, OAB/PB nº 21.955). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000579-55.2016.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WHENTONY WITT
DUARTE ALVES (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0037928-65.2017.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE ARAÚJO PONTES (Adv.: José Evandro Alves Trindade, OAB/PB nº
18.318 ). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 00053-58.60.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL SILVA COSTA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0030649-06.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOELITON GOMES DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0032616-86.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: THOMMAS KEVIN ÂNGELO (Advs.: Harley Handenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132
e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000183-44.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RADIELSON LOPES PONTES (Defensor
Público: Cláudio de Sousa Barreto).
45º) Apelação Criminal nº 0000309-69.2016.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Idileide Ferreira de Araújo Dias, OAB/
PB nº 10.443). 2º Apelante: FRANCARLOS MIGUEL DOS SANTOS (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº
6.365). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0004479-60.2017.815.2002. 6ª vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ EDSON PESSOA DE CASTRO (Adv.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/
PB nº 7.037). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada
no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, Marcos William de Oliveira (Juiz convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador), João Batista Barbosa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) e Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor
José Roseno Neto, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho,
Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir
discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800255-04.2018.815.0000.
Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrantes: João Alves do Nascimento Júnior e outros. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTAS DE
ARAÚJO. Cota da Sessão do dia 20.02.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão do dia
27.02.2018”. Cota: “Após ouvido o Procurador, que em sua manifestação oral requereu que lhe fosse dada
vista dos autos, determinou-se a retirada de pauta para melhor tramitação”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº
0806215-72.2017.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Impetrante: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: JOSÉ DILSON DA SILVA OLIVEIRA
JÚNIOR. Obs.: pauta publicada em 19.02.2018. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão
do dia 06.03.2018”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805968-91.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Flávio Gonçalves
Coutinho (OAB/PB nº 12.825). Paciente: GILVANDO MARQUES VICENTE. Obs.: pauta publicada em 19.02.2018.
Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 06.03.2018”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº
0800060-19.2018.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Impetrante: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791). Paciente: ALYSON RODRIGO
SILVA VIANA. Obs.: pauta publicada em 19.02.2018. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
Sessão do dia 06.03.2018”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800058-49.2018.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrantes: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Antônio
Noberto Gomes da Silva (OAB/PB nº 7.039). Paciente: SAMUEL SILVA DOS SANTOS. Obs.: pauta publicada
em 19.02.2018. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral
o Adv. José Alves Cardoso”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806982-13.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de
Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento
da vaga de Desembargador). Impetrante: Lucas Soares Aguiar (Defensor Público). Paciente: GIVANILDO
PEREIRA DA SILVA. Obs.: pauta publicada em 19.02.2018. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806891-20.2017.8.15.0000. Comarca de Arara. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318). Paciente: PAULO TRAJANO DA SILVA.
Obs.: pauta publicada em 19.02.2018. Julgado: “Ordem concedida, ratificando os termos da liminar e, de
ofício, determinar o trancamento da ação, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º - PJE) Habeas Corpus
nº 0800074-03.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3562) e Mateus Dias de
Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 11.486E). Paciente: ED CARLOS SILVA DO NASCIMENTO. Obs.: pauta
publicada em 19.02.2018. Julgado: “Ordem denegada em relação ao direito de recorrer em liberdade e não
conhecida pelos demais fundamentos, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
José Alves Cardoso”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0800483-76.2018.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente:
MARCOS RAMOS DOS SANTOS FILHO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800156-34.2018.8.15.0000. Comarca de Rio
Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jucyann André Silva de Araújo.
Paciente: AEUDSON DA SILVA ARAÚJO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800081-92.2018.8.15.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: JONAS LISBOA DE PAIVA. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 080017710.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Rondineli Clementino da Silva. Paciente: REZIL DE OLIVEIRA NETO.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 13º - PJE)
Habeas Corpus nº 0806990-87.2017.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Bruno Cézar Cadé e Ricardo Wagner de
Lima. Paciente: RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES (Adv.: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga). Cota:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 14º - PJE) Habeas Corpus nº
0806858-30.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renato Carvalho Jordão. Paciente: WALKER ARAÚJO DA SILVA. Julgado:
“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 15º
- PJE) Habeas Corpus nº 0806986-50.2017.8.15.0000. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Bruno Cézar Cadé. Paciente: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ.
Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Comunique-se a comarca de origem e ao juízo da 4ª Vara Regional de Execuções Penais do Estado
de Pernambuco”. 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0800129-51.2018.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente:
PETRÔNIO ALVES PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer. Unânime”. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0800445-64.2018.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rodolfo Mota de Freitas. Paciente: SÉRGIO
LIMA DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas
Corpus nº 0001914-18.2017.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André de Oliveira Barros. Paciente: JAÍLSON DA SILVA ALEXANDRE. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0001926-32.2017.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Inácio
Ramos de Queiroz Neto. Paciente: SIDNEY ALEXANDRE SIQUEIRA QUEIROZ. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 000193239.2017.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Marcus Vinícius Bernardes Gusmão. Paciente: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
4º) Habeas Corpus nº 0001946-23.2017.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo Lima Palmeira. Paciente: KAIO KALLYSMARQUE LEITE.
Julgado: “Ordem prejudicado, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral. Unânime”. 5º)
Embargos de Declaração nº 0001975-97.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ELTON DE FREITAS LIMA (Adv.: Nayara Nunes de
Moura). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 000167463.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Suscitado: Juízo de Direito da Comarca de São Bento. 2º
Suscitado: Juízo de Direito da Comarca de Sousa. Julgado: “Conflito não conhecido com a remessa dos autos
ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000451-37.2011.815.1201. Comarca de Araçagi.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: PLÍNIO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Anna Karina Martins Soares Reis, OAB/PB nº
8.266-A e José Alberto Evaristo da Silva, OAB/PB nº 10.248). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
01.02.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 06.02.2018:
“Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso para reduzir a pena, e do revisor que a ele dava
provimento total, para absolver o réu, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio”. Cota da Sessão do dia
08.02.2018: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 15.02.2018: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 20.02.2018: “O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 22.02.2018: “Adiado, em face da ausência