TJPB 21/02/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Francisca Araujo Da Silva Souza, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joao Paulo Figueiredo De Almeida. Processo: 0001342-89.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado:
Joaquim Lopes De Albuquerque Neto. Processo: 0001343-74.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni
Apelante: Gracinilda Tiburtino De Carvalho Brasil, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio
De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto. Processo: 0001345-44.2016.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos
E Decimos / Vpni Apelante: Emilia Izabel Venceslau Almeida Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo: 000141476.2016.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao/
Terco Constitucional Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joselito Augusto Almeida, Apelado:
Maria De Caldas Leite Batista, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001423-57.2014.815.0051,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa,
Paloma Breckenfeld A.De Oliveira, Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, Apelado: Maria Das Neves De
Farias Moreira, E Outras, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0001425-08.2016.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E
Decimos / Vpni Apelante: Maria Da Conceicao Leite De Melo Rodrigues, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo: 000143098.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Izidra Araujo De Souza E
Silva, Advogado: Flavio Roberto De Lima De Farias Junior. Processo: 0001433-82.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Joseli Tiburtino Leite, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo:
0001755-44.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Fgts Apelante:
Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Do N.P.Leite, Apelado: Maria De Fatima Miguel, Advogado:
Gerivaldo Dantas Da Silva. Processo: 0001975-73.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Maria Leonice Lopes Vital, (Prefeira De Boa Ventura). Processo:
0002032-55.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Jeanes Tiburtino Leite, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De
Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto. Processo: 0002034-25.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Sebastiao Ferreira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua,
Advogado: Joao Paulo F.De Almeida. Processo: 0002153-54.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Emas, Advogado: Anderson
Souto Maciel Da Costa, Apelado: Joselita Alves Freire Gomes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0002240-78.2011.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Francinete
Elias Da Silva Bento, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Bruno Da Nobrega Carvalho. Processo: 0002278-28.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ildete Andrade De
Brito, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De
Andrade Filho. Processo: 0002312-03.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Erisvangela Vieira De Andrade,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade
Filho. Processo: 0002374-27.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire
De Lucena, Apelado: Francisco Pedro Da Silva, Advogado: Deusimar Pires Ferreira. Processo: 000259316.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellngton Fernandes Pereira, Apelado: Maria
De Lourdes Nogueira Da Silva, Advogado: Joao Paulo Figueredo De Almeida. Processo: 000264342.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Maria
Irene Da Silva Souza, Advogado: Joao Paulo Figueredo De Almeida. Processo: 0002794-87.2008.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maria
Estrela Pereira Da Silva E Outros, Advogado: Antonio Carneiro De Sousa. Processo: 000284574.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jailson Da Silva Pereira, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire
De Almeida, Rodolfo Oliveira Toscano De Britto. Processo: 0003081-34.2011.815.0371, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose De
Abrantes Gadelha, Advogado: Magda Glene Neves De A Gadelha, Jose De Abrantes Gadelha, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0004718-28.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Arnaldo Almeida De Souza, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0004811-13.2015.815.0251, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Diana Sobral De
Oliveira Costa, Advogado: Danilo Sobral De Oliveira, Apelado: Carlos Estevam Lucena Da Costa, Advogado: Danuzia Ferreira Ramos. Processo: 0005231-06.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Ferreira Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000641183.2017.815.2002, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Casa Do Instituto Dos
Cegos, Da Paraiba Adalgisa Cunha,De Recursos Provenientes, De Pena De Prestacao Pecuniaria,Liberados
Pelo Jui, Zo Da Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Co, Marca Da Capital, Destinados A Aquisicao
De Materi, Ais Para Uso Na Referida Instituicao.. Processo: 0006681-46.2013.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Anaiza Pereira Da Silva E Outros, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Cian Construçao
Imobiliaria E, Agropecuaria Ltda, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho. Processo: 000693128.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Maria Das Gracas Almeida Trajano,
Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz. Processo: 0008031-74.2010.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Rhayner Dantas De Araujo,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Fabiano
Coimbra Barbosa. Processo: 0011509-13.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rita De Lima Silva, Monica De Lima Silva,
Advogado: Mariano Soares Da Cruz, Apelado: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0011701-77.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Cicero Simplicio Silva, Advogado: Arthur Barbosa
Arruda. Processo: 0015802-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Geraldo Marques
Pereira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015938-57.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal 01 Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: Marcos Firmino De Queiroz, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0016785-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jeronimo Ferreira De Oliveira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018589-62.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar
Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Jeisa Dos
Santos Pereira Linhares Pordeus, Advogado: Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus, Diego G.M.S.De Medeiros,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001903745.2007.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Camara De Dirigentes Lojistas De, Campina Grande-Cdl, Advogado: Andrezza Melo De
Almeida, Apelado: Josivan De Freitas Menezes, Advogado: Telmo Fortes Araujo. Processo: 002250296.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Eduardo Freire Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida
Dantas, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os
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Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0028073-04.2013.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Jackson Kennedy Jose De Luna, Advogado: Claudinor Lucio De Sousa Junior, 02 Apelante:
Edigleide Abreu Da Silva, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, 03 Apelante: Joao Paulo Costa
Fragoso, Advogado: Claudinor Lucio De Sousa Junior, 04 Apelante: Francisco De Assis Alves De Sousa,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, 05 Apelante: Dinailton Do Rego Lopes, Advogado: Joao
Marques Estrela E Silva, 06 Apelante: Emerson Aniceto Sergio, Advogado: Anderson Marinho De Almeida,
Priscila Cristiane Andre Freire, 07 Apelante: Garcia Pedro Da Silva, Advogado: Ticiano Diniz Nobre, 08
Apelante: Jose Jailson Cordeiro, Advogado: Deyvid Samuel Soares Da Silva, 09 Apelante: Janiesio Da Silva
Targino, Advogado: Altamar Cardoso Da Silva, 10 Apelante: Odair Marcelino Da Silva E, Francisco Kleber
Nunes Felix, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 003897208.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Edineide Cardoso De Andrade, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo,
Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 004226146.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario
- Licencas / Afastamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Josivania
Felix Da Silva, Advogado: Leonardo Fernandes Torres, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Leonardo Teles De Oliveira. Processo: 0044329-66.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Antonio Eudes Santos Ribeiro,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0045889-14.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Jonas Pereira Da
Silva, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0056132-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Ferias Apelante: Severino Alves Trajano, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues. Processo: 0071134-22.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cleogenes De Araujo Lima, Advogado: Wellington Luiz De Souza
Ribeiro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues. Processo: 007516726.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Wilton Leonardo
De Mendonca, Advogado: Flavio Fernando Vasconcelos Costa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0076605-87.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Joacy
Oliveira Da Silva, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Processo: 0107719-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame
Necessario - Promocao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Douglas Da
Silva Torres, Heroleide Farias Do Nascimento, Advogado: Bruno Maia Bastos, Diego Maciel De Souza,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho. Processo: 011416903.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida
Dantas, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Rosario De Fatima Fabiao De Araujo, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0117385-69.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Edvaldo
Severino De Oliveira, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, 03 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0122301-49.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante:
Espedito Martins Da Silva Junior, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar
Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 03 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0127910-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Sebastiao Ferreira Pereira, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro. Processo: 4002899-16.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Emilia Neiva De Oliveira, Advogado: Jose Luciano Gadelha,
Francisco Pereira Sarmento Gadelha, Ieda Uema Fontes, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400294080.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Garber Jose De
Araujo Luna, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002941-65.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
De Lourdes Costa Silva, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Campina Grande.
Processo: 4002942-50.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Olavo Valerio De Lima Souza, Advogado: Marcia Moreira Da Silva, Requerido: Municipio De Alagoa
Grande. Processo: 4002943-35.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Douglas Alves Ferreira, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Requerido: Municipio De
Pirpirituba.. Processo: 4002944-20.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Carmo Mauricio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido:
Municipio De Guarabira. Processo: 4002945-05.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Enio Silva Nascimento, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4002946-87.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Maria Selma Da Silva Lima, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Requerido:
Municipio De Remigio. Processo: 4002951-12.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josevania Pereira Lima, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Requerido: Municipio De Santana De Mangueira. Processo: 4002954-64.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Merciana Costa Oliveira Mesquita, Advogado: Joao Camilo Pereira,
Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002956-34.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Graças Formiga De Assis, Advogado: Antonio Cesar
Lopes Ugulino, Requerido: Municipio De Pombal. Processo: 4002957-19.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Shieley Helane De Sousa, Advogado: Antonio
Cesar Lopes Ugulino, Requerido: Municipio De Pombal. Processo: 4002958-04.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Beatriz Rocha Targino, Advogado: Paulo
Antonio Maia E Silva, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002959-86.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Paulo Antonio Maia E Silva, Advogado: Paulo
Antonio Maia E Silva, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002960-71.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonia Lopes Dos Santos Filha, Advogado:
Joao Camilo Pereira, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002961-56.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Savio De Lima, Advogado: Marinaldo
Bezerra Pontes, Requerido: Municipio De Araruna. Processo: 4002962-41.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Greicy Cristiane Costa Lins, Advogado: Jose
Eduardo Dias Lins Albuquerque, Requerido: Municipio De Santa Rita. Processo: 4002963-26.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento 01 Requerente: Espólio De Maria Do Socorro
Dos Santos, 02 Requerente: Cavalcante, Advogado: Cesar Augusto Cesconetto, Requerido: Municipio De
Santa Rita. Processo: 4002964-11.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gracilene Monteiro De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido:
Municipio De Monteiro. Processo: 4002965-93.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Dalma Lucena De Sousa, Advogado: Leopoldo Anderson Mangueira De Lima,
Requerido: Municipio De Santana De Mamgueira. Processo: 4002966-78.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Zuleide Alves De Moura, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Requerido: Municipio De Santa Ines. Processo: 4002967-63.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Judith Pereira Pina, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4002968-48.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edvan Ribeiro Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti
De Castro, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002969-33.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Enilda Alvino Da Costa, Advogado: Gerivaldo Dantas Da
Silva, Requerido: Municipio De Pianco. Processo: 4002970-18.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: João Bezerra, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier,
Requerido: Municipio De Campina Grande. Processo: 4002971-03.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Irene De Souza Silva, Advogado: Jurandi Pereira Do
Nascimento Filho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002972-85.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Ines De Lucena Costa, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002973-70.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cicero De Sousa Andrade, Advogado: Antonio
Jose Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Campina Grande. Processo: 4002974-55.2017.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Robenildo Carvalho De Sousa, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Requerido: Municipio De Santa Ines. Processo: 4002975-40.2017.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edneide Esmerinda De Sousa, Advogado: Joseilson Luis Alves, Requerido: Municipio De Tacima. Processo: 4002976-25.2017.815.0000, Ao