TJPB 26/01/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
Despacho: Intime-se o demandado para,recolher as custas processuais,no prazo de dez dias,sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado.
00345 Processo: 0005817-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA
MEDEIROSREU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A
Despacho: Intime-se o promovido para,recolher as custas processuais,no prazo de cinco dias,sob pena
de inscrição na dívida ativa.
00346 Processo: 0005905-47.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para fazer vista dos autos,
no prazo de 5 (cinco) dias.
00347 Processo: 0006887-22.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 029141PE DANIELLE VIEIRA SANCHES. REU: DJ CONSTRUCOES LTDA
Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,manifestar-se acerca da certidão de
fl.80v,informando o novo endereço da empresa executada.
00348 Processo: 0009089-35.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GIRAFA OPTICAL LTDAREU:
JOSE LEONARDO DE LIMA FILHOREU: WALTER SOUZA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora
recolher as custas judiciais da avaliação referida nas fls 148.
00349 Processo: 0009366-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se o credor
para ciencia do conteudo integral do despacho de fl. 164
00350 Processo: 0026433-63.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLY VERAS RAFAEL ADVOGADO:
010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 15 dias falar dos docuemntos de
fls.99/110 e 113/125,e a ainda autora para em 15 dias qualificar e informar os endereços dos seus
irmãos,conforme termo de audiência.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000694-25.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PAULO DA CUNHA ADVOGADO:
015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU:
ESPOLIO DE BONIFACIO TERTO DA CUNHA Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente
o pedido de adjudicação.
00352 Processo: 0000836-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AILTON AZEVEDO ALVES ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: JOSE JAIRO AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 008406PB
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: EDEILSON AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 008406PB MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: MARIA SELMA ALVES LEAL ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. AUTOR: ELIENE AZEVEDO ALVES GONZAGA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. AUTOR: ELIZANGELA AZEVEDO DIONIZIO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO ALVES SAMPAIO ADVOGADO: 008406PB MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: ELIANE AZEVEDO CARVALHO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 184.
00353 Processo: 0001835-26.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)
dias, cumprir o despacho de fls.47, sob pena de extinção, bem como acostar aos autos documentos
comprobatórios da alegação de residência da extinta no endereço fornecido na petição.
00354 Processo: 0002705-13.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DILMA COSTA ADVOGADO: 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. AUTOR: MARILDA
COSTA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: FRANCIELE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00355 Processo: 0002985-71.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE LIRA CUNHA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos cópia dos documentos pessoais dos herdeiros de José Edgley Lira de Souza.
00356 Processo: 0008825-81.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RITA BARROS MIRANDA ADVOGADO:
020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as últimas declarações.
00357 Processo: 0010214-24.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUENIA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se para juntar
aos autos cópia dos CPF s dos respectivos herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.
00358 Processo: 0013284-06.1990.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE AZEVEDO ADVOGADO: 006645PE GIZEUDA DE AZEDVEDO DIAS DA SILVA. AUTOR: CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 016024PE AGLAIA MARIA AZEVEDO AGRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00359 Processo: 0013794-76.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZINETE BENTO BRASIL ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se para pagamento da diligência de avaliação do bem imóvel.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000228-89.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCARD S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB
THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS
CARREADOS AS FLS 77/106 EM CINCO DIAS.
00361 Processo: 0001916-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENILDO FARIAS LIMA
ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 30 DIAS
REQUERER O QUE DE DIREITO
00362 Processo: 0004246-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMALE ASSITENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 016383PB RAISSA FERNANDES , 016387PB
SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE , 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-seFALE SOBRE OS DOCUMENTOS CARREADOS DE FLS 163/164 E 166/168 EM
CINCO DIAS.
00363 Processo: 0004297-04.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-seSOBRE DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS 136/189 FALE O EMBARGANTE EM CINCO DIAS.
00364 Processo: 0011286-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE DE LIMA
SALES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDEFIRO PEDIDO DE
DILAÇÃO DE PRAZO, CONCEDENDO IGUAL PRAZO DE 15 DIAS PARA AS PROVIDENCIAS.
00365 Processo: 0013946-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARILAC MELO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDEFIRO A
DILAÇÃO DO PRAZO, CONCEDENDO IGUAL PERIODO DE 15 DIAS PARA PROVIDENCIAS.
00366 Processo: 0014772-53.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GEOVANDO RODRIGUES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Sentenca: Concedo a Seguranca pleiteada para confirmar a tutela antecipada deferida,para determinar
que a STTP proceda a imediata liberação do veículo apreendido sem o pagamento prévio de multas e
despesas pela estadia e remoção.
00367 Processo: 0014992-51.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: STTP ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013188PB
JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA , 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com espeque no artigo 485,VI do Código de Processo Civil.
00368 Processo: 0027016-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA BARROS ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM QUINZE DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.
00369 Processo: 0027016-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA BARROS ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME
PARA EM 30 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0035893-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN VIRGINIO ALVES
ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0041593-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DENIS VICENTE DE
MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: ANA CRISTINA DE MELO
LIMAVITIMA: MARCELA RAINAE DE MELO LIMAVITIMA: ANDRYO GABRYEL DE MELO LIMA FRANCA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacões finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0014869-19.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. A.
A. ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0010990-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO ACERCA DA EXPEDICAO DE NOTA DE FORO PARA O INTERROGATORIODA RÉ NA COMARCA DE RIBEIRAO PIRES/SP.
00374 Processo: 0044023-14.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCUS MAIMONE RAMOS DE
SENA PEREIRA ADVOGADO: 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM. REU: MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO. REU:
MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRA ADVOGADO: 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM.
REU: LUCIANA MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA
NETO. REU: JOSE MAURO SOARES LEVY ADVOGADO: 023792PE TALITA CARIBE. Despacho: Intimesepara audiencia designada para o dia 01 de marco de 2018, pelas 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0009488-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para continuação da audiência de Instrução designada para o dia 27/02/2018, às 15:30h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0043442-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: ARLON BRANDO SILVA DE
MORAES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: FERNANDO
BONIFACIO DE QUEIROZ Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentacao das alegacoes
finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0038516-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDISNEY BARBOSA DOS
REIS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: DANIEL ALEXANDRE SOUSA
NUNES ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria
00378 Processo: 0040509-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARRETO PEDROSA BRASIL ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-se DO INDEFERIMANTO DO PEDIDO DE FLS. 387/389 E APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS.
00379 Processo: 0041515-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CAMILO DOMINGOS
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: TASSIO CUNHA DE LIMA ADVOGADO:
019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00380 Processo: 0042605-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANSUAN DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: WESLEY DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0036672-87.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte ré para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000120-83.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEI DA SILVA LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
00383 Processo: 0000255-61.2017.815.0941 - QUEIXA CRIME VITIMA: ARLINDO GOUVEIA DE LIMA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 07 de fevereiro de2018, às 10:30 horas, no fórum de Água Branca-PB.
00384 Processo: 0000404-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 07/02/2018, as 12h00min, no Forum local.
00385 Processo: 0000736-24.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALITA BARBOSA GOVEIA
DE LIMA ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despacho: Intime-se
a acusada a respeito da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000164-19.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se procedencia parcial do pedido
00387 Processo: 0000753-26.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para tomar ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00388 Processo: 0001223-91.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 008959PB LUIZ EDUARDO CABRAL
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo,
se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00389 Processo: 0001673-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREUZA CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, emendar a petição inicial da
fase executoria, no sentido de fazer o pedido em consonancia com o FONAJE97
00390 Processo: 0002398-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de dez dias, requer a execucao do julgado
00391 Processo: 0002426-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS
RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se o banco demandado para, no prazo de dez dias, comprovar o
deposito judicial realizado por DJO, sob pena de realização de penhora online
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00392 Processo: 0000112-86.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SOUZA AGRA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi expedida carta precatoria a Comarca de Campnia Grande/PB, para proceder o interrogatorio do reu.
Sumula 273 do STJ.
00393 Processo: 0000125-85.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES DE SENA
ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida carta precatoria a Comarca de Gurinhem/PB, para propor a suspensao do
processo, nos termos do ARt. 89 da Lei 9099/95.Sumula 273 do STJ.
00394 Processo: 0000221-42.2013.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo da lei, apresentar as razoes da Apelacao.
00395 Processo: 0000307-71.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo da lei, apresentar as razoes da apelacao.
00396 Processo: 0000834-67.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo da lei,
apresentar as razoes da Apelacao.
00397 Processo: 0001213-03.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo da
lei, apresentar as razoes da Apelacao.
00398 Processo: 0001790-44.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se conhecimento que