Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 427 109 Ação: Usucapião Processo n.º 0002219-29.2010.8.02.0058 Requerentes: José Ginaldo de Oliveira Silva e Silvania Ferreira Barros de Oliveira Vistos, etc. 1. Trata-se de Ação de Usucapião de imóvel, requerido por José Ginaldo de Oliveira Silva e Silvania Ferreira Barros de Oliveira, qualificados nos autos, por meio da Defen

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ILVA WOLIVER MARTINS SILVA IMPUTACAO: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS A CIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. O ACUSADO WO LIVER MARTINS SILVA, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A AC USACAO ARGUIDA POR DEFENSOR CONSTITUIDO, E TEV

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000333-58.2013.5.05.0251 Reclamante Maria Severina Santos de Santana Ferreira Advogado(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA HAGGE(OAB: 31400BA) Reclamado Jp Construções Transportes e Incorporações Ltda. Me Plúrima Réu Município de Conceição do Coité Advogado(a) LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES(OAB: 33559BA) - TOMAR CIÊNCIA ...DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO À

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Processo Nº RT-0001100-09.2007.5.05.0251 Advogado(a) Processo Nº RT-00011/2007-251-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Maria Gildete Oliveira de Jesus ERIMÁ RIBEIRO RAMOS(OAB: 12136BA) José de Araújo Góes Neto(OAB: 36895BA) Município de Santaluz JOÃO ALBERTO FACÓ JUNIOR(OAB: 18147BA) LUCAS MELQUÍADES DE OLIVEIRA ARAÚJO(OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 848 Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 83 - 0059760-75.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Sidnei Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/ SP) (Defensor Público) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 629 Cartório da 2ª Vara da Família, da relação dos documentos necessários para a autora receber a pensão alimentícia junto ao INSS, bem como manifeste-se sobre o ofício do INSS às fls. 100/108. ADVS. VÂNIA MELO ARAÚJO OAB/SP 247.898. 1910/07 Execução de Alimentos. B.M.F., menor representada por sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1449 JESUS MODESTO CARDOSO em razão da prescrição da pretensão punitiva, decretando a extinção de suas punibilidades, nos termos dos artigos 107, IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) (Defensor Público) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Sebastiao Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1146 recurso. V. U. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 0018675-95.1999.8.26.0050 (990.09.130025-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Ricardo Roque Mello e outro - Apelante: Marcos Feliciano de Oliveira e outro - Apelan

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 Intime-se para apresentar resposta à acusação, em favor do réu Leandro da Cunha Santiago, na forma dos arts 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 dias. 00244 Processo: 0000562-59.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 27 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00287 Processo: 0005797-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA HERCULANO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para assinar a petição deinterposição de r