TJPB 01/11/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Advogado(s): Felipy André Pinto Dias – OAB/RN 14.779. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Hélio Teódulo Gouveia. Advogado(s): Hélio Teódulo Gouveia – OAB/PB
7.581 e Paulo Eudison Lima – OAB/PB 6.628. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Embargos de Declaração nº 0810454-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Otamar Batista de Almeida. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim – OAB/PB 9.164 e outros. Embargado(s): Alcides Costa. Defensor: Bruno Romano de Amorim
Gaudêncio. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Apelação Cível nº 0801338-91.2014.8.15.0001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renê Honorato da Silva e outra. Advogado(s):
Altamiro Cavalcanti – OAB/PB 954. Apelado(s): Antônio Francisco Diniz e outra. Advogado(s): Waldineli Wlampi
Maciel Silva – OAB/PB 14.869 e outro. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR PROCESSOS PJE: RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) Agravo de Instrumento nº 0800672-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa
Neiva (OAB/PB 11.447). Agravado(s): Amorim Construção e Incorporação LTDA – EPP. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
24.10.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11:45 hs, da qual foi lavrada a presente Ata.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça
Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/10/2017
Processo: 0000024-19.2015.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Ana Lucia Da Silva, Advogado: Gabriela Chaves Alves Pessoa, Apelado:
Josinaldo Dos Santos De Melo, Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva. Processo: 0000076-85.2016.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira, Apelado: Severina Crispiniano
Da Silva, Advogado: Albuquerque Segundo. Processo: 0000151-38.2015.815.1071, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Maria Eliete
Trajano Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio
Neto. Processo: 0000210-33.2011.815.0241, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Marcos Antonio Targino Neves, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De
Aquino, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000216-33.2014.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Evilasio Ponce Leon, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0000251-20.2013.815.0341, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina
Rogerio Seixas, Apelado: Olivia Maria Pereira Ribeiro, Advogado: Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marques.
Processo: 0000252-22.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Francisco Petronio Rodrigues E Outros,
Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Apelado: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador,
Augusto Teixeira De Carvalho Nunes. Processo: 0000299-49.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francinaldo
Goncalves Soares, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/
A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000323-04.2016.815.0211, Red Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Antonio Vicente Da Silva,
Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000349-83.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Pedro Saulo De Lima Barbosa, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000390-68.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Severino Dos Santos Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza. Processo: 0000444-26.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Marcilio
Severino Do Nascimento, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 000044785.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Neilton Luiz Da Silva, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelado: Estado De Sao Paulo, Representado
Por Seu Procurador, Ronaldo Natal. Processo: 0000468-54.2010.815.0281, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Municipio De Sao Miguel De Taipu, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima,
02 Apelado: Marcilene Sales Da Costa, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Pilar.
Processo: 0000478-16.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Luiz Costa Lima, Advogado: Pedro Reginaldo Gomes, Leonardo Silva
Gomes. Processo: 0000483-11.2014.815.0951, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Patricia Duarte Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De
Araujo, Apelado: Municipio De Casserengue, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 000052520.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Jose Ivanildo Belarmino Da Costa, Advogado: Fabiano Soares De
Amorim. Processo: 0000577-08.2011.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Gilberto Florencio De Sousa, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Diana Morais.
Processo: 0000695-45.2012.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
(Art. 157) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Ricardo Amorim De Maria, Jose
Rodrigo Dos Santos, Advogado: Djaci Silva De Medeiros. Processo: 0000741-07.2004.815.0681, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Claudeni Da Silva Morais, Advogado: Henrique Marcula Lima, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000755-51.2009.815.0281, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Improbidade
Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pilar, Recorrido: Municipio De Sao Jose Dos Ramos,
Advogado: Fabio Brito Ferreira, Interessado: Antonio Azenildo De Araujo Ramos, Advogado: Jose Augusto Meirelles
Neto. Processo: 0000867-12.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Pagamento Apelante: Francisco Morais De Sousa, Advogado: Jose Ferreira Lima Junior, Apelado:
Josimar Alves Rocha, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0000881-09.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jair Alves Vitorino E Outros,
Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki.
Processo: 0000930-25.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Declaracao
De Ausencia 01 Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco
Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000097444.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Declaracao De Ausencia 01
Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco Itau Bmg
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000978-81.2014.815.1201,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Marlene Vitorino
De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000979-57.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: Crisciano Jose Luiz E
Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000980-09.2015.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Fabiano Bernardo Da Silva, Advogado: Caio Cabral De Araujo. Processo: 0000988-40.2015.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Santana
De Mangueira, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Maria De Fatima Arruda Bezerra, Advogado:
Joab Furtado Leite. Processo: 0000994-78.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Kelly Betania Da Silva, Advogado: Marcelo
De Almeida Matias. Processo: 0001000-42.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001001-27.2014.815.1201,
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Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Marlene Vitorino
De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes
Dourado Neto, Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto,
Recorrido: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix. Processo: 0001018-75.2015.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Ferias Proporcionais Apelante: Municipal De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Acildo
Raimundo De Oliveira, Advogado: Joab Furtado Leite. Processo: 0001183-93.2015.815.0581, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Cecilia Martins Da Silva, Advogado: Helio Eduardo Silva Maia, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado:
Carlos Eduardo Pereira Teixeira. Processo: 0001187-63.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joao Gomes De Souza, Advogado: Jorge Henrique
Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 000122374.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria
- Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 000124745.2012.815.0311, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes
01 Apelante: Verimarcos Marques Leandro, Advogado: Guilherme De Queiroz E Silva, 02 Apelante: Manoel Francelino De Sousa Neto, Advogado: Roberta Pereira De Sousa Soares, 03 Apelante: Thiago Pereira De Sousa Soares,
Advogado: Roberta Pereira De Sousa Soares, 04 Apelante: Enio Amorim Viana, Advogado: Roberta Pereira De
Sousa Soares, 05 Apelante: Ruy Acioly Barbosa, Advogado: Roberta Pereira De Sousa Soares, 06 Apelante:
Ricardo Pereira Do Nascimento, (Prefeito De Princesa Isabel), Advogado: Rodrigo Diniz Cabral, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001345-96.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Vanderlea Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Ailton Alves Fernandes, Adriana Katrim De Souza Toledo. Processo:
0001544-18.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Adalberto Alves De Sousa, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Helio
Eduardo Silva Maia, Apelado: Leonardo Paulo Leite, Advogado: Maria Da Conceicao Aguiar Ribeiro. Processo:
0001561-28.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Arnaldo Joao Lourenco Neto, Advogado: Janson De Lima
Farias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001562-58.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique
V.De Albuquerque, Apelado: Maria Do Desterro Marques, Advogado: Lindongenia Queiroga De Sousa. Processo:
0001586-19.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco Dos Santos Alves, Advogado: Antonio
Carlos De Lira Campos. Processo: 0001602-58.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Francisco Carlos Rodrigues De Lima, Advogado: Hilton
Hril Martins Maia, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0001648-31.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Direito De Imagem 01 Apelante: Rener Soares Da Silva, Advogado:
Mario Gomes De Araujo Junior, Giordana Meira De Brito, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001649-16.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Josenildo Rodrigues Oliveira, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado:
Gustavo Guimaraes Lima, Ana Helena Guimaraes Lima. Processo: 0001650-98.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa
Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Luiz Carlos Ferreira, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista,
Lincolin De Oliveira Farias, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001651-83.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario Gratificacoes E Adicionais Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Marcos Jason
Correia Melquiades, Advogado: Willamack Jorge Da Silva Mangueira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo: 0001663-97.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Desaforamento De Julgamento - Homicidio
Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Edinaldo Ferreira De Andrade, Advogado:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, 02 Reu: Eliomar De Brito Coutinho, Advogado:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, 03 Reu: Jean Victor Porfirio Da Silva Andrade,
Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti. Processo: 0001664-82.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De
Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Cicera Synara Pires Leite,
Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves. Processo: 0001665-67.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Bonsucesso S/
A, Advogado: Lourenço Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond, Vitor Emanuel Lins
De Moraes, Apelado: Geni Da Silva Mesquita, Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz. Processo: 000167174.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cedula De Credito
Bancario Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Ouro Branco
Administradora De, Hoteis Ltda E Outros, Advogado: Adail Byron Pimentel. Processo: 0001673-44.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao
De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jackeline De Andrade Maia, Advogado: Nathalia Dias De Barros, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0001674-29.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Rescisao Do
Contrato De Trabalho Apelante: Erick Gustavo Silva Brito, Advogado: Wagner H. Silva Brito, Apelado: Casa Das
Soldas Ltda E Outros, Defensor: Maria Da Gloria Oliveira. Processo: 0001675-14.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Leonardo M Cocentino, Apelado: Jose De Souza Campos,
Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001676-96.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado:
Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Laelson Bezerra Do Nascimento, Advogado:
Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 0001680-87.1993.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Cooperativa Mista Dos Texteis Da Paraib, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva. Processo: 0001752-78.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Multa Cominatoria / Astreintes 01
Apelante: Manoel Faustino Nunes, Advogado: Marilia Figueiredo Burity, 02 Apelante: Promac-Veiculos,Maquinas E,
Acessorios Ltda, Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro, Apelado: Manoel Faustino Nunes, Advogado: Marilia Figueiredo Burity. Processo: 0001767-91.2017.815.2004, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Ato Infracional Apelante: Thiago Garcia Do Carmo, Advogado: Franklin Smith Carreira Soares, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001785-51.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Alessandra Carvalho Pereira Da Silva, Advogado: Gildercia Silva Guedes De
Araujo. Processo: 0001886-59.2014.815.0031, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides
Ferreira Muniz, Pedro Paulo C.F.Nobrega, Apelado: Genilda Do Nascimento Cosmo, Advogado: Humberto Trocoli
Neto. Processo: 0001920-47.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maria Gorete Da Silva, Advogado: Evandro Elvidio De Sousa, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0001988-67.2013.815.0241, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Eliomar Firmino Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0002023-56.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Apelante: Francisco Jose Santos Da Silva-Me, Advogado: Renan Nobrega
De Queiroz, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.
Processo: 0002285-66.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Ink Brasil Ind Com E Serviços De, Maquinas Ltda, Advogado: Davi Tavares Viana,
Apelado: Hotel Caiçara S/A, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro. Processo: 0002439-56.2014.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Jose
Vieira Da Silva, Maria Salete Monteiro De Oliveira Silva, Advogado: Raimundo Nonato Da Costa, Apelado:
Marcilene Alves Silva, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes. Processo: 0002450-48.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Enquadramento Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape, Recorrido: Maria De Lourdes Jeronimo Dos Reis, Advogado: Francisco
Carlos Meira Da Silva, Interessado: Municipio De Sape, Advogado: Nathalia Ferreira Teofilo. Processo: 000261349.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Bancarios Apelante:
Maria Do Socorro Leite Ferreira, Advogado: Luiz Guedes Pinheiro, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0002862-73.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Sheila
Marcia Da Silva Marques, Edvaldo Firmino Da Silva, Advogado: Jose Ewerthon De Albuquerque Alves, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, Carlos Frederico Nobrega
Farias. Processo: 0002949-89.2015.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Sergio Paulo Da Silva, Defensor: Wilmar
Carlos De Paiva Leite. Processo: 0003044-93.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jarguidel Da Silva Carvalho, Defensor: Levi Borges Lima, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0003105-80.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Familia Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana
Meira Lins Miranda, Apelado: Norma Jeanne Sousa Lima, Advogado: Gilza Betania Cavalcanti De Souza, Remeten-