TJPB 25/09/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Agravo Instrumento nº 080392436.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Clinor – Clínica de
Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207. Na
sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator, o Excelentíssimo Doutor Carlos
Eduardo Leite Lisboa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0802359-03.2017.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Geap – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Meirilande Fonseca Gomes. Advogado(s):
José Ramos da Silva - OAB/PB 8.109 e outros. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0801312-91.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Hélio Paulo de Sousa e Edna Suely
Miranda Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outro. Agravado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B, Bruno Carneiro Ramalho
– OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida Gabínio –
OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/PB 8.245,
Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e Tamara Fernandes
H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quorum,
devido à averbação de suspeição do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Agravo de Instrumento nº 080257969.2015.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Lúcia Gomes Ferreira
Gadelha. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Agravado(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Na sessão de 19.09.17-Cota: Após o
voto do relator que provia o recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O
Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 0800934-06.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ronaldo de Araújo Correia. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/
PB 9.162. Na sessão de 05.09.17-Cota: Após o voto do relator que rejeitava as preliminares e negava
provimento ao recurso, pediu vista, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo
Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 12.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
ausência justificada do relator. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do
autor do pedido de vista.
PROCESSOS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 00382978420098152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Ivoneide Janes Dantas. Advogado(s):
George Lucena Barbosa de Lima – OAB/PB 9.326.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 00020070620138150231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Itapororoca, representado por seu
Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Jakson dos Santos Barbosa.
Advogado(s): Isaías Araújo de Souza – OAB/PB 18.825.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
00625653220148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Agravado(s): Rodrigo
Silva Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00777967020128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada
Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Ismael Xavier de Lima Segundo. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo –
OAB/PB 15.424.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 00009730320128150531. Oriundo da
Comarca de Malta. Agravante: Maria da Conceição Linhares Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Agravado: Município de Condado, representado por seu Procurador Gustavo Nunes de Aquino
– OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00140618220138150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Eritânia dos Anjos Andriola. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 00010210720078150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Agravante(s): Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts – Gesellchaft. Advogado(s):
Daniel Arruda de Farias – OAB/PB 16.754. Agravado(s): Ficamp S/A Indústria Têxtil. Advogado(s): Eveline Karine
Guedes da Silva – OAB/PB 12.820.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 01216432520128152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Embargado(s): José Humberto Maia de Sousa e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00159669320118150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Casa da Saúde Dr.
Francisco Brasileiro. Advogado(s): Thélio Farias– OAB/PB 9.162. Embargado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju – OAB/PB 11.634.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00251192920138152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Cristiano Gomes Ramiro. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes -OAB/PB 10.244.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00014550320128152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Edirson Henriques Aragão e outros. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/
PB 14.305.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 01216012920128150011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz – OAB/PB 22.469. Embargado(s): Manoel Epifânio
da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima -OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 00272200520078150011.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Victor Diniz Cavalcanti. Advogado(s):
André Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000. Embargado(s): Condomínio João Rique. Advogado(s):
Vladimir Matos do Ó – OAB/PB 5.651.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Embargos de Declaração nº
00916312820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargado: Edilson
Silva de Lima. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Embargos de Declaração convertidos
em Agravo Interno nº 00019524720138150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): GF
Transportes e Representações Ltda. Advogado(s): Liziane Raquel Frey Fischer – OAB/RS 26.674. Embargado(s):
Texnord Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Jacques Maranhão Caixeta – OAB/CE 27.860.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Embargos de Declaração nº
20060442220148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Erileuza
Silva de Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Embargos de Declaração nº
00125966020148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Embargado(s): Lucivânia Almeida Formiga de Lucena.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Embargos de Declaração nº
00934725820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Severino da Silva
Santos Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior - OAB/PB 15.130.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº
01099296820128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s):
Antônio Carlos Bezerra Monteiro. Advogado(s): Marcos Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 00015952020138150411. Oriundo
da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix
Lima. Embargado: T.W.A Transportadora Eireli. Advogado(s): Fábio Boccia Francisco - OAB/SP 99.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 00555042320148152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Wilson Joaquim de Sousa. Advogado(s): Thiago
Ivo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
– OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 00003310820148152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1º Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva – OAB/PB 12.450-A. 2º Embargante(s): João Batista Sousa Casado. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 00259196220108152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales - OAB/PB 17.314-A. Embargado: Joaquim André de Carvalho. Advogado(s): Tatiana Leite Guerra Dominoni
– OAB/PB 13.684.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00090118020108150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Embargado: Jussara Silva Barbosa. Advogado(s):
Patricia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00010168120138150311.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s):Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de
Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00016685420138150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 00053184220138150251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s):
Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Embargado(s): José Gomes Júnior. Advogado(s):
George Oliveira Gomes – OAB/PB 16.923.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração
nº 01158458320128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Embargado(s): Audjanor Alves de Lima. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Remessa Oficial nº
00000551920168150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente(s): Roselita Vilar da Costa. Advogado(s):
Severino Medeiros Ramos – OAB/PB 19.317. Promovido(s): Município de Livramento. Remetente: Juízo da
Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Remessa Oficial nº 00004194720158150601 Oriundo da
Comarca de Belém. Promovente(s): Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda L. S. da Costa.
Promovido(s): Francisco Reinaldo de Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha -OAB/PB 10.751. Remetente:
Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Oficial nº 00054983120158150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Losângela Curupira Nóbrega.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Oficial nº 00015877720168150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente(s): Mariana Queiroga da Silveira Santana. Advogado(s): Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Promovido(s): Município de Pombal. Advogado(s): Júlia Márcia L. de
Almeida Martins – OAB/PB 13.869. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00022206720148150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Iara Carmen Cavalcanti Lins.
Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura – OAB/PB 17.681. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00270238420138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José
Tarcísio de Melo. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente – OAB/PB 15.458. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 00176796920128150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Jacitan de Lima Pereira.
Advogado(s): José Laécio Mendonça – OAB/PB 9.714. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00019495520138150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): Werner Rudolf
Wolf Júnior. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589, Gitana Soares de M. e S. Parente
– OAB/PB 16.443. 2º Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macêdo de
Lima Campos. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Embargos de Declaração nº
00197327720068152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Via
Dragados S/A e outro. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. 2º Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00245366320148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11.687. Apelado(s): Zinelúcia de Araújo Siqueira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.