TJPB 17/08/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
46
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
EDITAIS
GURINHEM
CAPITAL
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000021-71.2016.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ALCIDES LOURENCO DA SILVA (203.062.454-34) REQUERENTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - REQUERIDO ADVOGADOS: 20993 PB - ROSANY ARAUJO PARENTE - 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES - 14760
MARCEL VASCONCELOS LIMA - NF 104/2017 - DATA: 16/08/2017 - INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD E, QUERENDO APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO.
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE- CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0802665-11.2016.8.15.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.02) PJE- RECURSO INOMINADO: 083046180.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
S/A– ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LEITE –
ADVOGADO: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR– RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.03) PJERECURSO INOMINADO: 0802676-81.2014.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: SEVERINO PEREIRA DA COSTA– ADVOGADO(A/S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – 1º RECORRIDO: SEMP TOSHIBA INFORMATICA LATDA – ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR–
2º RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL – ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI -3º RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA LTDA- ADVOGADO: GEORGE CAMPOS DOURADO - RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.04) PJE- RECURSO INOMINADO: 080140417.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ANTONIO JOAQUIM DE
MORAIS– ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM– RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS– RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.05) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0824112-61.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A– ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ANTONIO MORAIS DE
ALBUQUERQUE – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.06)
PJE- RECURSO INOMINADO: 0800926-77.2014.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A– ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO:
XENIA DE FRANCA AMARAL MAURICIO – ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO– RELATOR(A):
ANTONIO CARLOS SARMENTO.07) PJE- RECURSO INOMINADO:0800028-64.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:TEREZINHA ROSA CABRAL PESSOA DE ARAUJO –
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO:LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – RELATOR(A): ANTONIO CARLOS
SARMENTO.08) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800002-35.2016.8.15.0081– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BANANEIRA- RECORRENTE: GERCINA DOS SANTOS FERREIRA– ADVOGADO(A/S): ALANA
NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO: SERVIO
TULIO DE BARCELOS– RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.09) PJE- RECURSO INOMINADO:0804329-82.2013.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: EDILENE
FERREIRA DE FREITAS LEMOS– ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – RECORRIDO:
CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADVOGADO: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS– RELATOR(A): ANTONIO CARLOS SARMENTO.10) PJE - Recurso Inominado:080068597.2014.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO CSF S/A (BANCO
CARREFOUR S/A) Advogados(a/s): Dr(a) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Recorrido: OSVALDO
PADILHA CHAVES Advogados(a/s): Dr(a) ISABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA - Relator(a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE- RECURSO INOMINADO: 0804590-19.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA – ADVOGADO(A/S):
JOÃO EVANGELISTA VITAL – RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE- Recurso Inominado: 083161366.2016.815.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO PAN S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DO BANCO PANAMERICANO S/A) Advogados(a/s): Dr(a) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
- Recorrido: CARMELINDA DA SILVA BARBOSA Advogados(a/s): Dr(a) MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO - Relator(a): MARCOS COELHO DE SALLES.13) PJE- RECURSO INOMINADO: 080287159.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
– ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: MARINETE SEVERINO DOS SANTOS –
ADVOGADO: JULIANE SOUSA REGIS– RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0800047-65.2016.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: SEVERINO
BENTO FERRIRA– ADVOGADO: BRUNO DE SOUSA CARVALHO– RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.15) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801050-27.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A– ADVOGADO(A/S): BRUNO SOUTO DA
FRANCA – RECORRIDO: MICHELINY DE CARVALHO COSTA – ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR– RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16) PJE- RECURSO INOMINADO: 080077463.2012.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE: JAQUELINE
DE JESUS ANSELMO – ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA – RECORRIDO: BRADESCO
SEGUROS S/A – ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ – RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.17) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800635-37.2015.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA RECORRENTE: JOSÉ CARLOS TEOTÔNIO – ADVOGADO(A/S): ROMILTON DUTRA DINIZ –
RECORRIDO: MARIA DO CARMO BEZERRA DE ARRUDA – ADVOGADO: SONIA MARIA CARVALHO DE
SOUZA – RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18) PJE- RECURSO INOMINADO: 080202865.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS
S/A – ADVOGADO(A/S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ – RECORRIDO: ANDREA PEREIRA DE PAIVA –
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA – RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0804115-91.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE:
FABIO TARGINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): SEVERINO FERREIRA DA SILVA – RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ – RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.20) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800225-47.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ – RECORRIDO: JOAO PAULO DOS SANTOS – ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA – RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.21) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802901-38.2013.815.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX RECORRENTE: ALDO HELENO DA SILVEIRA – ADVOGADO(A/
S): AGILDO CEZARIO DE FARIAS – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO
FINASA BMC S/A) – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.22) E-JUS- Embargos de Declaração: 3006008-42.2012.815.2001 (200.2012.909.589-5) 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogados(a/s): Dr(a) CAIO VICTOR NUNES MARQUES - Embargado: MARIA AMELIA DA CUNHA XAVIER
Advogados(a/s): Dr(a) ANTONIO CARLOS COELHO - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.23) E-JUSEmbargos de Declaração: 3034043-40.2011.815.2003 (200.2011.951.781-7) 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - Embargante: JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogados(a/s): Dr(a) ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO - Embargado: FAI – FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A Advogados(a/s): Dr(a)
WILSON SALES BELCHIOR - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.24) E-JUS- Embargos de Declaração:
3004710-78.2013.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: FERNANDO ANTÔNIO
FERNANDES BELTRÃO Advogados(a/s): Dr(a) JOÃO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - Embargado: SULAMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Advogados(a/s): Dr(a) FABIO RIVELLI - Relator(a):
JOÃO BATISTA BARBOSA.25) E-JUS- Recurso Inominado: 3001506-20.2014.815.0181. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: JEAN NUNES DE LIMA. Advogados(a/s): Dr(a) ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.. Advogados(a/s): Dr(a) RAFAEL SGANZERLA
DURAND - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.26) E-JUS- Recurso Inominado: 3017409-04.2013.815.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FRANCISCO WILLIANS DE ALBUQUERQUE.
Advogados(a/s): Dr(a) EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - Recorrido: OI MÓVEL S/A (TNL PCS S.A)
Advogados(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.27) E-JUS- Recurso
Inominado: 3004340-65.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LINDOLFO
BARREIRA MAIA. Advogados(a/s): Dr(a) RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA - Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A. Advogados(a/s): Dr(a) RUBENS GASPAR SERRA - Relator(a): JOÃO BATISTA
BARBOSA.28) E-JUS- Recurso Inominado: 3001241-81.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. sucessora por incorporação da Vivo S.A (TELESP S/
A.) Advogados(a/s): Dr(a) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Recorrido: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA.
Advogados(a/s): Dr(a) RODRIGO DIAS MEIRELES - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.29) E-JUS- Recurso Inominado: 3041685-36.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANNE
AUGUSTA ALENCAR LEITE. Advogados(a/s): Dr(a) ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - Recorrido:
BANCO VOLKSWAGEN – Advogado(a/s): Dr(a) ALDENIRA GOMES DINIZ - Relator(a): JOÃO BATISTA
BARBOSA.30) E-JUS- Recurso Inominado: 3008739-74.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: FRANCISCA ALIETE RODRIGUES RAMALHO. Advogados(a/s): Dr(a) HILTON HRIL
MARTINS MAIA - Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN. Advogados(a/s): Dr(a) FABIANO MARQUES ANDRÉ Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.31) E-JUS- Recurso Inominado: 3005857-08.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CLEONEIDE VIEIRA DE LIMA PONTES. Advogados(a/s):
Dr(a) GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL - Recorrido: BANCO BONSUCESSO S/A.
Advogados(a/s): Dr(a) NILDO MOREIRA NUNES - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.32) E-JUS- Recurso
Inominado: 3033188-27.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: FRANCISLENE MONTEIRO TAVARES DE SANTANA. Advogados(a/s): Dr(a) ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.. Advogados(a/s): Dr(a) MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - Relator(a):
JOÃO BATISTA BARBOSA.33) E-JUS- Recurso Inominado: 3010346-88.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECI-
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000870-48.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA FRANCISCA SOARES (403.869.104-72) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832 PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - NF 104/2017 - DATA: 16/08/2017 - INTIME-SE, A PARTE
EXECUTADA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE VALORES VIA BACENJUD E, QUERENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001340-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do
Juizado Especial Cível PARTES: RENAIR JUSTINO DA SILVA (033.783.184-06) - AUTOR BANCO PAN
S.A. (59.285.411/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 21714 PB FELICIANO LYRA MOURA - NF 104/2017 - DATA: 16/08/2017 - INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD E, QUERENDO APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000481-70.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: NELSON RODRIGUES DA SILVA (072.027.877-50) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/000174) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 20473 PB - ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENÇA - NF 104/2017 - DATA: 16/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE EM PARTES OS PRESENTES
EMBARGOS DECLARATÓRIO, PARA CONHECÊ-LOS NA FORMA DO ARTIGO 1.022 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000531-33.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 8502 CE - ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA
MARINHO 16896 PB - AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - NF 104/2017 - DATA: 16/08/2017 INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA DECISÃO RETRO DE
FOLHAS 100/101.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000541-43.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA - ME (10.313.089/0001-08) - AUTOR SERASA S.A. (62.173.620/0001-80) RÉU ADVOGADOS: 15543 PB - RENATO BRAZ XIMENES 7489 PE - JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI 8850 PB - ANDRÉ FERRAZ DE MOURA - 23683-A PB - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES
- NF 104/2017 - DATA: 16/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 1.022 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000560-49.2016.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (45.441.789/0001-54) AUTOR LUANA CARLA DA SILVA (076.771.854-28) - RÉU ADVOGADOS: 23733 PB - ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO 23760 PB - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO - NF 104/
2017 - DATA: 16/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000221-89.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIO GOMES SOARES (663.296.207-68) - AUTOR RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELES (164.185.368-94) RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE O PROMOVENTE PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 110/111 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482547-02.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS (034.842.334-94) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04.10.2017, ÀS 10: 30
HORAS, NESTE FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000006-18.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL HILARIO DA SILVA (977.489.784-68) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 13863 PB - PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA
INTIME-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUE O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000220-09.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA (702.600.384-40) - AUTOR
ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU REDESIGNADA PARA O DIA 26/09/2017 AS 10: 30
HORAS NO FÓRUM DE PILÕES-PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000111-12.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR OZIEL GABEL DA SILVA (3208406 ) - RÉU SIMONE FIRMINO
DOS SANTOS ALVES (3719447 ) ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS
O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O RÉU OZIEL GABEL DA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E MARIA DA PENHA GABEL JULIÃO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE PARA
QUE FIQUE O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR TUDO
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM,
INDICAR TESTEMUNHAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PILÕES, AOS 16 DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000628-32.2008.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS
(39121481287) - RÉU CARLOS SERGIO DA SILVA (N/A) - RÉU ANTONIO PAULINO DA SILVA (N/A) - RÉU
GERALDA COSTA DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A
TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE
INTIMA O ACUSADO LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
E MARIA ISÍDIO DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO
PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO A PRESCRIÇÃO DO DELITO, A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AOS AUTORES DO FATO E EXTINGO O PROCESSO”. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 16 DE
AGOSTO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO
MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.