TJPB 16/08/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
roroca. Procurador(es): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. Apelado: Valdelito Borges da Silva. Advogado(s):
Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10751). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001154-90.2010.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Procurador(es): Ana Reus Negreiros de Siqueira.
Apelado: José Anízio dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Resultado
dia 01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001723-23.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Procurador(es): Ana Reus Negreiros de Siqueira. Apelado:
Leandra dos Santos Carneiro Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Resultado dia
01.08.17- Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelações
Cíveis nº 0000930-57.2010.815.0201 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. 1º Apelante: Luzenilda Gomes
Pereira. Advogado(s): Antônio Pedro de Melo Netto (OAB/PB 18.544). Apelado: Josemir Gomes Pereira.
Advogado(s): Christiane Ramos Barbosa de Paulo (OAB/PB 16342). Apelado: Adna Batista da Silva Ferreira.
Advogado(s): Felipe Monteiro da Costa(OAB/PB 18429). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento aos
Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 53) Apelação Cível nº 0000974-17.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21694). Apelado:
Maria Jaidete Alves Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293). Resultado dia 01.08.17Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº
0000036-78.2016.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Jorge Duarte Gomes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº 000707264.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Fernando
Janeiro Duran Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442). Apelado: Banco BMC S/A Advogado(s):
Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/PB 30820-A). Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000304402.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado(s):
Pamela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20183). Apelado: Kennia Sibelly Marques de Abrantes. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0005247-28.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Souza de Queiroz. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14640). Apelado:
Estado da Paraíba. Procurador(es): Maria Clara Carvalho Lujan. Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº
0014574-21.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Procurador(es): Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado: Valdeci Ferreira
Brito Filho. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº 0090483-79.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Cirilo Sobrinho Procurador(es): José Olvaco C.
Rodrigues (OAB/PB 10027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19581). Apelado: Banco RCI Brasil S.A. Advogado(s):
Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36467-A). Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000115146.2013.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Apelado: Antônio Loudal Florentino Teixeira Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672), Danyel de
Sousa Oliveira (OAB/PB 12493) e Marcos A. V. de Oliveira (OAB/PB 14975). Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61)
Apelação Cível nº 0000617-14.2014.815.0571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: CELPE –
Companhia Energética de Pernambuco Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786-B) e Ingrid
Rafaelle M. Beltrão (OAB/PE 28824) Apelado: Patricia de Lourdes Soares de Araújo e Samuel de Lima
Pimentel Advogado(s): Sayonara da Silva Souza Melo (OAB/PB 12898). Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº 0000650-61.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB
13399) Apelado: Francisco Paulo Gomes Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293). Resultado
dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº 0482411-05.2013.815.0481
Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante: Município de Pilões Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/
PB 12381) Apelado: Adriano Souza dos Santos Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18400).
Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº 0052314-52.2014.815.2001
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Cristiane Bellinati
Garcia Lopes (OAB/PB 19937-A) Apelado: Gill Madson Gouveia Alves da Silva Advogado(s): Renata Alves
de Sousa (OAB/PB 18882) Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574). Resultado dia 01.08.17- Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível nº 0001482-53.2012.815.0071 Oriundo da Comarca de Areia.
Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT – S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18125-A) Apelado: Josemar dos Santos Nascimento Advogado(s): Técio Raniere Feitosa da Silva
(OAB/PB 13432). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível nº
0002856-66.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT – S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A) Apelado:
Severino do Ramo Bernardo da Silva Advogado(s): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17469).
Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível nº 000156038.2015.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba Procurador:
Renan de Vasconcelos Neves Apelado: Denise Paulo Cardoso Defensor(es): Bergson Marques C. De Araújo
(OAB/PB 3755). Resultado dia 01.08.17- Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 68) Apelação Cível nº 0016981-29.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários
Ltda Advogado: Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15751) e Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/
SP 333161) e Bruna Valasco Ramos (OAB/PB 340.542). Apelado: Rafael Felipe da Costa Vieira e Thallitha
Samih W. Jayme Vieira Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas(OAB/PB 6704). Resultado dia 01.08.17Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível nº 0000603-92.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição Advogado: Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB
7539) Apelado: Antônio Praxedes da Silva Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919). Resultado dia
01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível nº 0000223-18.2014.815.0341 Oriundo da
Comarca de São João do Cariri. Apelante: José Martinho Cândido de Castro Advogado(s): Bruna Angelita
Graciella Barbosa Lucena (OAB/PB 21860) e Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado: Ministério
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Público do Estado da Paraíba Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Agravo Interno nº 0004721-51.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB.32505-A) Agravado: Ecilda Alves de Luna Santos Advogado:
Manoel Eneas de Figueiredo Nego (OAB/PB 3510) e Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16980) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível nº 005284626.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes Apelado: Alexandre Gustavo Cézar Neves Advogado:
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14640) Apelado(s): Jonathas Pereira Resende Advogado: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14640) Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a prejudicial, no mérito, negouse provimento ao Apelo do Estado da Paraíba e deu-se provimento ao Apelo da parte Autora, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Remessa Necessária nº 0023324-07.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Promovente: Fernando Caetano Vilarim Advogado: Dulce Almeida de Andrade Promovido:
Município de Campina Grande Procurador(es): Hannelise S. Garcia da Costa Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0015789-37.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Wladimir Romaniuc Neto Apelado: Jeronimo Pereira da Silva Bisneto Advogado(s): Ubirata Fernandes de Souza (OAB/PB 11960) e Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14640) Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Apelação Cível nº 000425879.2014.815.2003 Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Sônia Maria
de Almeida Pereira Advogado(s): Poliana de Oliveira Ferreira (OAB/PB 17981) Apelado: José Pereira Neto
Advogado(s): Renata Rodrigues Tavares (OAB/PB 17966) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 76) Apelação Cível nº 0089070-31.2012.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12152).
Apelado: Farmácia Cabo Branco Ltda Defensor(es): Terezinha Alves Andrade de Moura Resultado dia
01.08.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Apelação Cível nº 0002193-08.2013.815.0141 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Rita de Cacia Freitas de Lima Advogado(s): Hidelbrando
Diniz Araújo (OAB/PB 4593), Hidelbrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17617) e Diengo Martins Diniz (OAB/
PB 19185) Apelado: Estado da Paraíba Procurador(es): Eduardo Henrique Videres Resultado dia 01.08.17Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
0201265-45.2012.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba Procurador(es): Deraldino Alves de Araújo Filho Apelado: Juvenil Moreira Pires Ferreira.
Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11753). Recorrente: Juvenil Moreira Pires Ferreira.
Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11753). Recorrido: Estado da Paraíba Procurador(es):
Tadeu Almeida Guedes Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial
ao Apelo, à Remessa Necessária e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Agravo Interno nº 000129898.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Estado da
Paraíba Procurador(es): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior Agravado: Gisely Juliane Barbosa Albertim Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086). Resultado dia 01.08.17- Não se conheceu do
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 80) Embargos de Declaração nº 0007213-79.2013.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande Embargante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Procurador(es): Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB 10931). Embargado: Ednaldo Marinho do Nascimento Advogado(s): Gilvan Pereira de Morais (OAB/PB 8342) Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados,
e, de ofício, corrigiu-se o índice de correção monetária aplicável, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Embargos de Declaração nº
0018559-71.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Unimed Seguradora S/A Procurador(es): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19105-A) Embargado: Maria do Socorro Alves
Ramalho Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11536) Resultado dia 01.08.17Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Embargos de Declaração nº 0000342-75.2009.815.0301 Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Pombal Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI
Procurador(es): João André Sales Rodrigues (OAB/PB 19186-A) e Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51556)
Embargado: Francisco Alves Filho Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13951) Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Embargos de Declaração nº 0000212-71.2016.815.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e outros 1º Embargado: Estado da Paraíba Procurador(es):
Renan de Vasconcelos Neves 1º Embargado: Roberes Douglas Rodrigues e outros Advogado(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11898) Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Embargos
de Declaração nº 0001072-17.2014.815.0041 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova Embargante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17314-A) Embargado: Adriano Gomes da Silva Advogado(s): Jader Melquiades de Araújo (OAB/PB 19582)
Resultado dia 01.08.17- Embargos acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível nº
0000604-92.2013.815.0201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá Apelante: Município de Ingá Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13306). Apelado: Paulo Belo de Oliveira Advogado(s): Levi Borges Lima
Júnior (OAB/PB 12330). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação
Cível nº 0031056-20.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Paulo César
de Araújo Luna Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11052) e Raphael Farias Viana Batista (OAB/
PB 14638). Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda Advogado(s): Manuela
Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20397), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15488). Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível nº 0033584-47.2001.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes
de Pinho (OAB/PB 11224). Apelado: Lojauto – Serviços Automotivos Ltda Advogado(s): Frederich Diniz Tomé
de Lima (OAB/PB 14532). Resultado dia 01.08.17- Acolheu-se a preliminar para anular a Sentença, determinando-se o retorno dos Autos à Origem, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível nº 0003953-10.2015.815.0371 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Glecy Marques Teodoro Fragoso Advogado(s): Thaise Marques
Teodoro Fragoso (OAB/PB 21342). Apelado: Estado da Paraíba Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível nº 0000243-27.2011.815.0951 Oriundo da Vara Única da Comarca
de Arara Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cavalcanti (OAB/
PB 10884). Apelado: Espólio de Severino Fernandes de Azevedo Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
(OAB/PB 15606). Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a preliminar e a prejudicial, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação Cível nº 0037182-57.2011.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). Apelado: Alberto João dos
Santos Loureiro Lopes Advogado(s): Alberto João dos Santos Loureiro Lopes (OAB/PB 5537). Resultado dia
01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Apelação Cível nº 0000909-43.2012.815.0191 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Soledade Apelante: Josineide Sousa Santos Machado Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655). Apelado: Banco Itaú S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB
12450-A). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível nº 000081374.2014.815.0541 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos Apelante: Ivanildo Bastos Lins Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado: Município de Pocinhos Procurador(es): André Gustavo
Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20073) e Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva Carvalho (OAB/PB
22429). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 003701778.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Nilton Calisto de Souza