TJPB 16/08/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a
ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA
ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Agravo Interno nº 0001825-60.2013.815.0541
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado(s): Samudel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Apelada: Sebastião Chaves. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha
de Azevedo (OAB/PB 7261). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração
nº 0004432-86.2004.815.0371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: José do Amaral Alves
Morato. Advogada(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). 1º Embargado: Francisco Fernandes Filho,
Francisco Alves Pereira e Luiz Diniz Sobreira. Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Morais (OAB/PE 36.595),
Klênio Pires de Morais (OAB/PE 21.754) e Mário Fortunato de Sousa Amaral (OAB/PE 31.234). 2º Embargado:
Expedito Lopes Filho Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060) 3º Embargado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a sessão o Advogado Thiago Leite Ferreira pela parte Embargante. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0128229-78.2012.815.2001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Sueli de Aquino Galan. Advogada(s): Roseli Florêncio
(OAB/PB 18054). 2º Embargante: Agropastoril Bela Vista S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves
(OAB/PE 10257). Embargados: Os mesmos. 2º Embargado: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10831) e José Mario Porto Junior (OAB/PB 3045).
Resultado dia 01.08.17- Acolheu-se os primeiros Embargos, interpostos por Sueli de Aquino Galan, com
efeitos integrativos, e rejeitou-se os segundos Embargos, interpostos pela Agropastoril Bela Vista S/A, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente à sessão a Advogada Roseli Florêncio. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0001236-97.2015.815.0541 Oriundo da Vara
Única da Comarca de Pocinhos. Embargante: Tatiana Dantas Gusmão. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena (OAB/PB 9821). Embargada: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB
11171). Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração nº 0034404-11.2011.815.2003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Clóvis Alves do Nascimento Advogado(s):
Ianco Cordeiro (OAB/PB 11383).Embargada: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A). Resultado dia 01.08.17- Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06)
Embargos de Declaração nº 0001362-08.2014.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21221-A) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). Apelada: Wellington da Costa Assis. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Resultado dia 01.08.17- Embargos acolhidos com efeitos
infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07)
Embargos de Declaração nº 0000586-24.2004.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante:
Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e Espólio de Lusimar Melo. Advogado(s): José Edísio Simões Souto
(OAB/PB 5405) e José Verçosa de Lemos Júnior (OAB/PE 20752). Apelada: Valdelito A. da Silva. Advogado(s):
Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3728), Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12206) e outros.
Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 0001010-95.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante: Município de Fagundes. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB/
PB 3559). Apelado: Sintab – Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema Advogado(s):
Welington Alves de Andrade (OAB/PB 8808). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo Interno nº
0010412-22.2014.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Anderson Douglas
Barbosa do Nascimento Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574). Agravado: Banco Itauleasing S/A Resultado dia 01.08.17- Não se conheceu do Agravo Interno, com aplicação de multa, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível
nº 0051803-54.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Lourdes
Batista Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB 15551) e Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 10982.
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0045951-54.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis e outros. Apelado: Rosana Calumbi Nóbrega Branco Advogado(s): André Nóbrega Branco
(OAB/PB 17382). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível
nº 0000401-56.2016.815.0321 Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Maria Lucineide
da Costa Medeiros Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Magazine Luiza S/
A Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14139). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13)
Apelação Cível nº 0055513-82.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Tim Celular Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18305-A). Apelado: Bruno Macedo de Lima
Campos Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17594). Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 14) Apelação Cível nº 0009016-15.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463) e outros. Apelado: Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo Advogado(s): Maria Evaneide de
Oliveira Paz (OAB/PB 15836). Cota dia 01.08.17- Adiado o julgamento a requerimento da parte Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0002570-82.2014.815.2003 Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jorge Marcos Batista Vasconcelos
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado(s):
Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206339). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação
Cível nº 0020145-36.2012.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: RA Serviços de
Auto Ltda Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 1.853-A) e outros Resultado dia
01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0001126-80.2013.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Julio Tiago de Carvalho Rodrigues Apelado:
Ricardina Ferreira da Silva Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952) Resultado dia 01.08.17- Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 0031200-91.2013.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante: OI Móvel S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: TF Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado(s): Bruno de Farias Cascudo (OAB/PB 13142) Resultado dia 01.08.17Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0066200-89.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314A) Apelado: André Leonardo Monteiro de Barros Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB
14449) Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0000909-58.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Soledade Apelante: Município de Cubati Advogado(s):
Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16582) Apelado: Janaina das Mercês Silva e outros Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0026318-13.2011.815.0011 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: V. A. Frozza Damiani – ME Advogado(s): Wagner
Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18251), José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18368) e Marcia Ferreira Schleier
(OAB/SP 81301) Apelado: Francisco Luis Ferreira Advogado(s): Alba Lucia Diniz de Oliveira (OAB/PB 10188)
Recorrente: Francisco Luis Ferreira Advogado(s): Alba Lucia Diniz de Oliveira (OAB/PB 10188) Recorrido(s):
V. A. Frozza Damiani – ME Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18251), José Leandro Oliveira
Torres (OAB/PB 18368) e Marcia Ferreira Schleier (OAB/SP 81301) Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0018863-41.2011.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante: Bradesco Leasing SA Advogado(s): Maria Lucilia Gomes (OAB/PB 84206-A) e
Amandio Ferreira Tereso Junior 19738-A Apelado: CG3 Engenharia Ltda Advogado(s): Marco Aurélio Gomes
Costa (OAB/PB 3597) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 006788563.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiameno e Investimento S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelado: Ghislaine Medeiros Borges Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho (OAB/PB 22899) e Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14708). Resultado dia 01.08.17- Rejeitadas as preliminares e a prejudicial,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000520-57.2016.815.0631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador(es): Sebastião Brito de Araújo.
Apelado: Marcos Araújo dos Santos Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Resultado
dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0011271-72.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Josinal-
do Mariano de Almeida Procurador(es): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento
parcial à Remessa Necessária e deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0000923-97.2010.815.2001 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado(s): Magda Luiza R.
Egger de Oliveira (OAB/PB 27731-A) Apelado: Francisco das Chagas Braga Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida (OAB/PB 8424). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0035043-64.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba Procurador(es): Delosmar Domingos de Mendonça Junior Apelado: Cícero Ademeto Silva
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento à Remessa Necessária e julgou-se prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0030637-53.2013.815.0011 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Jerônimo da Silva. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Resultado dia
01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0005110-12.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado
da Paraíba Procurador(es): Roebrto Mizuki Apelado: Paulo Arthur da Silva Venâncio, representado por sua
genitora, Josinete de Sousa da Silva Advogada(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10478).
Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 000014841.2013.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea Apelante: Clovis Azevedo da Silva e outros Advogado(s):
Emundo dos sSantos (OAB/PB 7349). Apelado: Claudenice Ferreira Azevedo da Silva e Cristiniane Ferreira
Azevedo da Silva Advogada(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Resultado dia 01.08.17Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0001778-48.2012.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Aldeniza de Oliveira Ferreira Advogado(s): Evandro Elvidio de Sousa (OAB/PB 6378).
Apelado: Município de Vieiropolis Advogado(s): Emanuel Domingos Duarte (OAB/PB 9087) Resultado dia
01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 0000712-34.2005.815.0741 Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante: Antônio Joaquim do Espirito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655). 1º Apelado: Estrado da Paraíba 2º Embarco – Empresa Brasileira de
Construção. Advogada(s): Zélia Maria Gusmão Lee(OAB/PB 1711). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 33) Apelação Cível nº 0008133-53.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Francisco de Assis Benício da Silva Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB
3898). Apelado: OI Movel S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Resultado dia 01.08.17Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000960-69.2017.815.0000 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es):
Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: ID Bontato e Cia Ltda Advogado(s): Leonardo Parzianello (OAB/PR
42143) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000672-74.2011.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Maria Tereza de Souza
Silva Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) e Anna Karina Martins S. Reis (OAB/PB
8266-A). Apelado: Estado da Paraíba Procurador(es): Luiz Filipe de Araújo Ribeiro Resultado dia 01.08.17Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000142320.2013.815.0301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de São Domingos
Procurador(es): Arnaldo Marques de Sousa Apelado: Joelma Herculano de Sousa Advogado(s): Debora
Lopes Pereira (OAB/PB 19868) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0021321-50.2012.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca de Campina Grande Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Procurador(es):
Marcelo Monteiro Bonellio Borges Apelado: Celma Maria das Chagas Moura Advogado(s): Dirceu Galdino
Barbosa Duarte (OAB/PB 13663) Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38)
Remessa Necessária nº 0002458-44.2015.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal Autor:
Cláudia Naila da Costa Ferreira Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11211) Réu:
Município de Pombal Procurador(es): Júlia Márcia L. de A. Martins Medeiros. Resultado dia 01.08.17- Negouse provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000341-26.2016.815.0631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho Procurador(es): Sebastião Brito de Araújo
Apelado: Adriano Colaço Brabosa Advogado(s): Abmael Brilhante Oliveira (OAB/PB 1202) Resultado dia
01.08.17- Rejeitada a prejudicial de prescrição, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração Nº 0000645-02.2013.815.0511
Oriundo da Comarca de Pirpirituba Embargante: Adailma Fernandes da Silva Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081) e Outros Embargado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração Nº 0000510-77.2013.815.1161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes Embargante: Maria do
Carmo da Silva Advogado(s): Raphael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319), Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10204) Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 01.08.17- Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos de Declaração nº 0061743-14.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV -Paraíba Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias de Sá Filho e outros Embargado: Estanislau Carmelo de Lima
Cavalcante Advogado: Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15745) Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 43) Embargos de Declaração nº. 0086777-88.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes.
Embargada: Clênia Maria Borba de Araújo. Advogado(s): Marcos Paulo Freire (OAB-PB 13.693) Resultado dia
01.08.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 0000017-46.2015.815.0251 Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: Município de São José de Espinhares. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva (OAB/PB 21694). Apelado: Maria das Neves Soares Lopes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293). Resultado dia 01.08.17- Conheceu-se parcialmente do Apelo, e, na parte
conhecida, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 0000036-25.2012.815.0391 Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante: Município de Teixeira Advogado(s): José Lacerda Brasileiro (OAB/PB
3911). Apelado: Farmaguedes – Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda. Advogado(s):
Gilmar Nogueira Silva (OAB/PB 18667). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000646-16.2015.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha(OAB/PB 21694) e Antônio
Teotônio de Assunção (OAB/PB 10492). Apelado: Rita Nascimento da Costa Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) e outros. Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo e à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 0004240-21.2001.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Laurinda Franca de Novais Guedes. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia
(OAB/PB 10367), Márcia Martins Soares Gouveia (OAB/PB 21034) e Rafael Quirino Vinagre (OAB/PB 19517).
Apelado: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho (OAB/
PB 665-A) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 000109667.2014.815.0551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17980). Apelado: Ironeide Santos Silva Luna. Advogado(s): Nielson
Gonçalves Chagas (OAB/PB 16537), Humberto de Brito Lima (OAB/PB 15748) e João Rafael de S. Delfino
(OAB/PB 20208). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº
0001856-06.2014.815.0231 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapo-