TJPB 17/07/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
95.2016.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB
22.528). Apelado: Clidenor Ribeiro da Silva.Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa (OAB/PB 17.323).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº 000209218.2012.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Banco Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro
Laurenço (OAB/BA 16.780). Apelado: Joallyson Sales Bezerra de Menezes. Advogada(s): Caroline Juscelino de
Queiroga (OAB/PB 13.711).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº 000980543.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Dilma Ferreira de Souza Lins.
Advogados(s): Marlene Pereira Borba Cahú (OAB/PB 8.375) e Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB 9.129).
Apelado: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Celise Moreira de
Araújo (OAB/PB 17.399) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº 003043334.2005.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Advogada(s): Julyana Perrelli de Aylla Doria e Outros. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017) e Outros.
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 000300888.2012.815.0351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8.463). Apelado: Camilo Caiam Barbosa Alves. Advogada(s): Laura Taddei Alves Pereira P. Berquo
(OAB/PB 11.151)
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº 000023570.2014.815.0781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Paulo Martins Correia. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113). Apelado: Município
de Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845) e Outro
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0000968-80.2016.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Diogo de Almeida Rodrigues. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega (OAB/PB 11.687). Recorrente: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega (OAB/PB 11.687). Recorrido: Diogo de Almeida Rodrigues.
Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755).
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0013521-05.2011.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Apelado: João
pedro de Macedo. Advogada(s): Maria Zuleide Sousa Dias (OAB/PB 8.406).
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0112992-04.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Apelado: Roberto
da Costa Santos. Advogado(s): Rodrigo de Lima Viegas (OAB/PB 19.303).
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível nº 001173467.2013.815.0011 Oriundo da Comarca de Solânea Apelante: Moisés Quirino de Moura Advogado(s): Pablo
Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce da Silva Viana (OAB/PB 9.967). Apelado: Município de Campina
Grande Procurador(es): Fernanda A Baltar de Abreu
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível nº 000039682.2016.815.0111 Oriundo da Comarca de Cabaceiras Apelante: Neusa Amanda Pereira de Brito Procurador(es):
Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). Apelado: Município de Cabaceiras
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível nº 000030373.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea Apelante: Maria das Dores de Souza Advogado(s): Cleidísio
Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687)
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº 002807790.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco do Brasil S/A Procurador(es):
Patricia de C. Cavalcanti (OAB/PB 11876) e Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Raquel
Pereira Sales Advogada(s): Geraldo Guerra da Silva Filho (OAB/PB 6031)
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível nº 001286430.1999.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante:
Município de João Pessoa Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e outros Apelado: Mecânica Vargas Ltda
Defensor(es): Ariane Brito Tavares
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº 002112983.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Kleiton
Clementino dos Santos Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358). Apelado: Município de Campina
Grande Procurador(es): Paulo Porto de Carvalho Júnior
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 000150932.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Alessandra Ferreira Aragão.Apelado: Telemar Norte Leste S/A Advogada(s): André Mendes
Moreira (OAB/MG 87.017)
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0115434-40.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba Procurador(es): Alexandre Magnus F. Freire.Apelado: Alzira Maria Pedrosa Correa de Araújo, Kátia
Kele da Silva e Eliane Cordeiro Mandú Advogada(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e Daniel
Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 001622520.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Germano Pereira dos
Santos Neto Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262). 1º Apelado: MJ Pereira dos Santos
Equipamentos – EPP Advogada(s): Debora Almeida de Melo (OAB/PE 29.894) e Alfredo Correia Pires (OAB/PE
23.479)2º Apelado: LG Eletronics do Brasil Ltda Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 000496332.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
da Paraíba Procurador(es): Francisco Bezerra de Carvalho Jr (OAB/PB 15.638) e outros. Apelado: Adonilton
Carlos de Souza Advogada(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 000603476.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mastercard Brasil
Soluções de Pagamentos. Advogada(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Apelados: Maria José
Vieira de Araújo e Outros. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
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RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 000105080.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Francisca Bernadete Tavares da Silva. Advogado(s): José
Wilton Marques Demézio (OAB/PB 11.342).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 45) Embargos de Declaração nº 001381817.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes. Embargado: Josafa Francisco dos Santos Filho Advogado(s): Janael
Nunes de Lima (OAB/PB 19.191), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 46) Embargos de Declaração nº 002499347.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência Procurador(es): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653) Embargado: Luís Eduardo Araújo
Santos Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14530)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 47) Embargos de Declaração nº 000097220.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto Embargado: Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro e Outros
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11898)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 48) Embargos de Declaração nº 000042264.2015.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Maria Oliveira
Pereira Procurador(es): Werton de Morais Lima (OAB/PB 13108) e Rafael D’Angelo Souza da Silva (OAB/PB
19.435) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): João Eduardo Soares
Donato (OAB/PB 18539-A) e Isabelle Machado Serrano Araújo (OAB/PB 21155-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 49) Embargos de Declaração nº 000190045.2013.815.0171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.684-A) Embargado: Marina Coelho Alcooforado Costa Advogado(s):
Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13492)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 50) Embargos de Declaração nº 000026317.2011.815.0531 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante: Anceleide Rodrigues da Silva
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) Embargado: Município de Condado Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 51) Embargos de Declaração nº 000168174.2008.815.0731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba Procurador(es):
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Embargado: Marpesa Pneus, Peças e Serviços Ltda Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10050)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 52) Embargos de Declaração nº 000034627.2009.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): Maria Olímpio da Cruz e Outros. Advogado(s):
José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9.898). Embargado(s): Município de Uiraúna. Advogado(s): Herleson Sarlan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732) e Elicely Cesário Fernandes (OAB/PB 13.168).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 53) Embargos de Declaração nº 007175235.2012.815.2001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada(s):
Maria Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB
15.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 54) Apelação Cível nº 0001313-80.2012.815.0131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Ernane Valentim Diniz e Josefa Gomes Batista Diniz.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10520). 2º Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s):
Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16620) e Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20064). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 55) Apelação Cível nº 0000914-73.2010.815.0211
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Maria de Lourdes da Silva Pereira. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11874). Apelado: Município de Itaporanga. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca
(OAB/PB 4115)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 56) Apelação Cível nº 0000570-95.2011.815.1201
Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante: Danilo Freitas Leite Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 5069) Apelado: Sérgio Murilo Veríssimo de Andrade. Advogado(s): Elton Olímpio de Medeiros Maia
(OAB/RN 5913)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 57) Apelação Cível nº 0017010-79.2013.815.0011
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelado: Francisco
Sérgio Fortaleza de Aquino. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 58) Apelação Cível nº 0017351-18.2014.815.2001
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Cardoso de Oliveira Advogado(s): Neuvanize Silva
de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 59) Apelação Cível nº 0002276-65.2009.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Givanildo Gonçalves de
Farias Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246). Apelado: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Procurador(es): José de Araújo Lucena (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 60) Apelação Cível nº 0000074-54.2016.815.0631
Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador(es): José
Barros de Farias. Apelado: Maria Henriques Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 61) Apelação Cível Nº 0077741-22.2012.815.2001
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante(s): Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB-PB 11682) e outros Embargada: Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sírio Libanês Advogados: Ana Carla Lopes Correia Lima (OAB-PB 13719), Edna Aparecida
Fidelis de Assis (OAB/PB 11945) e outros
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 62) Apelação Cível nº 0000435-30.2012.815.0011
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Dyogo Henrique Barros Figueiredo, representado por sua genitora Jeane Barros Bezerra. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4577).
Apelado: Sociedade Anônima Diário da Borborema Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9359)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Embargos de Declaração nº 0000386-92.2014.815.0051.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 1º Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Louise Rainer
Pereira Gionedis (OAB/PR 8.123). 2º Embargada: Valdina Germano Soares. Advogado(s): Vanderlânio de Alencar
Feitosa (OAB/PB 11.288).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 0000496-40.2013.815.0241 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Arnaldo Vicente Ferreira. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino (OAB/PB 5.368). Apelada: Maria José Gomes Ferreira. Advogado(s): Sílvia Lorena Caiaffo (OAB/PB
13.088) e Bruno César Brito Mendes (OAB/PB 12.639).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 0000357-12.2012.815.0601 Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Maria do Socorro Paulino Araújo. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva
(OAB/PB 10.248) e Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/PB 8.266-A). Apelado: Município de Belém. Advogado(s):
Kayser Nogueira Pinto Rocha (OAB/PB 9.983).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Remessa Oficial nº 0001509-52.2015.815.0161 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cuité. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Remessa Oficial nº 0000235-84.2013.815.0141 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Joelma Araújo de Oliveira. Advogado(s): Euder Luiz de
Almeida (OAB/SP 253.618). Promovido: Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A).