TJPB 17/07/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001804778.2012.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Lourdes Lopes
da Silva. ADVOGADO:Maricelle Ramos de Oliveira- OAB/PB 16.531. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB 18.125-A; Ana Laura C. Do ÒOAB/PB 16.860.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00567482.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS:
Sérvio Tulio de Barcellos- OAB/PB 20.412-A; José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO:
Rubens Jeronimo da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins maia- OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012131243.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Claudenício Batista de Alcântara. ADVOGADOS: Andrea Henrique de Sousa e Silva- OAB/PB 15.155; Ana Cristina Henrique de Sousa e SilvaOAB/PB 15.729. APELADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR:Luiz Felipe de Araújo Ribeiro OAB/PB
15312.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0069128-42.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Capital. EMBARGANTE: Adriano Gomes Pedrosa
Guedes. ADVOGADO: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. OAB/PB 15.229. EMBARGADO: Walkyr Henriques de
Araújo e outros. ADVOGADOS: Nayara Christine Nobrega OAB/PB 12.657e Karine C. X. De França OAB/PB
15.322-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0004544-11.2011.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Fábio Tayrone Braga de
Oliveira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 10.827). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019380.2014.815.0341. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. APELANTE: José Martinho Cândido
de Castro. ADVOGADO: Bruna Angelita Graciela Barbosa- OAB/PB 21.860. APELADO: Município de Gurjão.
ADVOGADO: Alexandre Barbosa de Lucena Leal OAB/PB 10798.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº 000413468.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Outra. Embargada: Maria Celina Fernandes de Figueiredo. Advogada(s): Audrey
Rose Fernandes de Melo (OAB/PB 18.963).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Conflito Negativo de Competência Cível
nº 0005177-23.2013.815.0251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Comarca
de Patos. Suscitado: Juízo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Autora: Joalse Alves de Brito. Advogado(s): Winston
de Araújo Teixeira (OAB/RN 11.584) e Outra. Réus: Elielma Dantas Pereira Alves e Outros. Advogado(s):
Alexandre Nunes (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível nº 003242758.2009.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Laurenço Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Antônia Genézia da Conceição e Outros. Advogada(s):
Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível nº 000069737.2017.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Gilberto Barreto Gomes.
Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº 004456955.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado: Gabriel dos Santos Potumati. Advogado(s):
Vitor Cavalcante de Sousa Valério (OAB/PB 15.027).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000442974.2011.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas- OAB/PB 19.339. APELADO: Saturno Turismo e Cargas LTDA.
ADVOGADO: Pedro Costa OAB/ES 10.785 e Américo Binda Ângelo OAB/PB 17.876.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível nº 006790384.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Tiago da Silva
Amaral. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004255152.1999.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Divida Ind. Comércio de Diviso. DEFENSORA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares- OAB/PB 8419.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível nº 0001565-90.2015.815.0321
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: LM Comercial e Distribuidora Ltda. Advogado(s): Lucius Benito Costa
Filho (OAB/PB 19.250) e Outros. Apelado: Petrônio José Nóbrega Damasceno. Advogado(s): em causa própria.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000188002.2014.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: José de Sousa Dantas. ADVOGADO: Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível nº 000201869.2012.815.0231 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada(s): Mariana Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado: Rogério Idalino dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000583212.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Manoel Severino de Sousa.
ADVOGADO: José Fernando Gomes Correia OAB/PB 15.372. APELADO: Davi Soares de Lima- representado por
sua genitora Andrea Soares de Lima. ADVOGADO: Livieto Regis Filho- OAB/PB 7.799.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000384082.201.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Hospital Samaritano LTDA.
ADVOGADO: Fabricio Beltrão de Brito- OAB/PB 16.253-B. APELADO: Paulo Barbosa da Silva. ADVOGADO:
Francinaldo de Oliveira- OAB/PB 15.192.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008143590.2012.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Wilker de Lucena Macedo.
ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da
Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002238864.2007.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Maria da Conceição Alves dos
Santos Gomes. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705. APELADO: Banco Santander S/A.
ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000735405.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Juraci de Lima Flor.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação de Saúde - CAPESEP ADVOGADO: Wladimir Moura Vilarim OAB/PB 14.923.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Lucicleide Rafael doe Sousa.
ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. APELADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060976.2015.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Cláudio
Batista de Oliveira. ADVOGADO: José Beckenbaner Gouveia da Silva OAB/PB 12.260.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0019058-55.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11907 APELADA: Severina Avelino da
Conceição. DEFENSORA PÚBLICA: Nadja Soares Baia OAB/PB 21657-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000148611.2015.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A). APELADO: José Carlos Vitorino
da Silva. ADVOGADO: Marcus Vinícius de O Muniz OAB/PB 20.628.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – AGRAVO INTERNO Nº 003962862.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADORA: Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro OAB/PB 14.769. AGRAVADO: CEPATOL – Centro
Paraibano de Ortopedia e Traumatologia Ltda. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva Brito OAB/PB 11.963.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 25 DE JULHO DE 2017. 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO12) Apelação Cível nº 000763728.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Luiz da
Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Danilo
Menezes de Oliveira (OAB/BA 21.664).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 009184264.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Cleber Santos das Neves.
Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360). Apelada: Gabriela Albuquerque Wanderley.
Advogada(s): Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7.672).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº 000339887.2014.815.0351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Eliane Gomes Pontes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível nº 011623116.2012.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Allan Douglas Moura da Silva
Vieira. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840). Apelado: Bradesco Financiamentos.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível nº 000644877.2013.815.0571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelantes: Isabel Pereira de Lima e Outros. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295). Apelado: Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno
José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível nº 003253026.2013.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Daniel Bruno Barbosa de Lima.
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outra.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível nº 000071952.2014.815.0501 Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Fenelina Maria de Morais Araújo. Advogada(s): Sárvia
Danielly Salvino de Araújo (OAB/PB 17.475).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível nº 000315940.2015.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).Apelado: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível nº 000097205.2014.815.0351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Leomar Jorge Souto Ferreira Procurador(es):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e José Alves da Silva Neto. Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808) e Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº 000681739.2012.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) e Outros. Embargada: Dijanira Dias Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541 ).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº 003153807.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: A & R. Chopperia Ltda-ME.
Advogado(s): Leandro de Medeiros Costa Trajano (OAB/PB 9.996) e Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB
14.716). Embargada: Terezinha Alves Dantas Casagrande Breinack. Advogada(s): Lindaura Sheila B. Sodré
(OAB/PB 12.685).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº 000546029.2009.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Mercadinho Farias
Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). Embargado: Marcelo Diniz. Advogado(s): José
Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº 000156777.2013.815.0241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Detran – PB – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba Procurador(es): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583). Apelado: Ionaldo José Campos Beliz
Advogada(s): Francisco Bidou da Silva Neto (OAB/PB 16771) e Narriman Xavier da Costa (OAB/PB 10334)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Remessa Oficial nº 000041835.2014.815.0201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Impetrantes: Valdira Montenegro de Araújo. Advogado(s):
Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) Impetrado: Município de Riachão de Bacamarte.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível nº 000115279.2014.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea Apelante: Niedja Karina Fernandes da Silva Procurador(es):
Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco do Nordeste Brasil S/A Advogada(s): Tamara F. De
Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº 0000558-