TJPB 28/06/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU
DO APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 74 – Remessa
Oficial e Apelação Cível nº 0000110-68.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): O Município de Duas Estradas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
Apelado(s): Herline de Pontes Simões. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson
de Aquino (OAB/PB 15.222). Remetente: Juízo da Comarca de Pirpirituba. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 75 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000151469.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): O Município de Pocinhos.
Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne Montenegro S. Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelada(s): Adriana Oliveira
Santos. Advogado(s): Bismark Martins de Oliveira (OAB/PB 7.529). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 76 – Remessa Necessária e Apelação Cível
nº 0000283-32.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Socorro Rita de Abrantes
Sousa. Advogado(s): Magna Glene Neves de A. Gadelha (OAB/PB 7496) e José de Abrantes Gadelha (OAB/PB
3029). Apelado(s): O Município de Lastro, representado por seu Procurador, Ricardo Luiz Costa dos Santos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NO MÉRITO, NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 77 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0000598-41.2013.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Santa
Inês. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). Apelado(s): Maria Aparecida Alves da Silva Lacerda.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O juízo da 1° V ara da Comarca de
Conceição. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE E DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 78 – Apelações Cível e Remessa
Oficial nº 0001148-41.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de
Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s):
Maria do Rosário Madruga de Queiróz (OAB/PB 10.607) e Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400). Remetente: O
juízo da Comarca de Rio Tinto. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, à requerimento do advogado”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL SUSCITADA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, UNÂNIME, RESTANDO PREJUDICADOS OS
APELOS E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0046939-07.2013.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Apelado(s): Assis Franco. Advogado(s):
Demóstenes Pessoa Mamede da Costa (OAB/PB 8.341B). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 80 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0006368-91.2013.815.2001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador, Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325). Advogado(s): Daniel Guedes Araújo (OAB/PB 12.366),
Eris Rodrigues de Araújo Silva (OAB/PB 20.099) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
Apelado(s): Suélio de Alencar Maximiano. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638) e Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Remetente: Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “DE OFÍCIO, DECLAROU-SE A ILEGITIMIDADE PASSIVA PARCIAL DA PBPREV;
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Apelações Cíveis
e Remessa Oficial nº 0001609-53.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s):
Arleide Andrade Medeiros. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). 2° Apelante(s): Município
de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937).
Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO AO 2° RECURSO VOLUNTÁRIO E À REMESSA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 82 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0005296-69.2013.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Apelado(s): Otaciano Targino. Advogado(s):
Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250) e Aleksandro de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 13.311). Remetente: Juízo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao
adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000554-42.2015.815.0251. Oriundo
da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Francisca da Silva Costa. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Danubya Pereira de Medeiros
(OAB/PB 17.392). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA, POR SER CITRA PETITA, ARGUIDA NO 1° APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME. PREJUDICADOS O 2° APELO E À REMESSA OFICIAL. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 84 – Remessa Necessária N° 0003662-20.2009.815.0371. Oriundo da 5°
Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Fabrício Jarbas Alves Fernandes. Advogado(s): Clenildo Batista da
Silva (OAB/PB 8532). Promovido(s): O Município de Santa Cruz, representado pelo seu Prefeito Constitucional.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
“COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
85 – Remessa Oficial N° 0001 104-08.2010.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Promovente(s):
Marluce de Souza Guimarães. Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933). Promovido(s): O Município de
Taperoá. Advogado(s): Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Taperoá. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO,
FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 86 – Remessa Oficial nº 0001106-47.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Diógenes Rodrigues Gonçalves.
Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5769). Interessado(s): Município de Sousa, representado por seu
Procurador Theófilo Danilo Pereira Vieira. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais
junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 87 – Apelação Cível N° 0005887-92.2012.815.0731. Oriundo da 2° V ara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): M. J. Swalco do Brasil – Comércio e Serviços de Mineração. Advogado(s):
Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822), Bruna Raphaella de T. Coura (OAB/PB 14.158) e outros. Apelado(s):
Distribuidora Doces Paraíba LTDA. Advogado(s): Newton Célio Pacheco de Albuquerque (OAB/PB 8349). COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face
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à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO
DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 – Apelação
Cível N° 0002083-27.2015.815.0371. Oriundo da 7° V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Apelado(s): Valdson
Rodrigues Bezerra. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5510). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
“COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
89 – Apelação Cível N° 0000721-84.2015.815.0081. Oriundo da V ara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen de
Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Anna Karla Negromonte Freire de Araújo. Advogado(s): Tatiana Cardoso
de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Apelações Cíveis N° 0008408-12.2014.815.2001. Oriundo da
5ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Cláudio Silveira Falcone. Advogado(s): André Matos
Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 13.722). 2º Apelante(s): Janaina Silva Barros. Advogado(s): Mailson Lima
Maciel (OAB/PB 10.732) e Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3135). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO
DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 91 – Apelação Cível
N° 0016459-70.201 1.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Edvan Felinto do Nascimento. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823) e Pierson Harlan Dantas Félix
(OAB/PB 14.775). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
Thiago Sá Araújo Thé. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO,
FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 92 – Apelação Cível N° 0000360-57.2015.815.0731. Oriundo da 4ª V ara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
Apelado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Geral José Vandalberto de Carvalho, Renan
Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais
junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 93 – Apelação Cível N° 0004877-49.2013.815.2001. Oriundo da 7ª V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Célio Ferreira Vasconcelos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga
(OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB
5.980). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO,
FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 94 – Apelação Cível N° 0015399-38.2013.815.2001. Oriundo da 8ª V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval
Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e Rafaela Pordeus Leite Fernandes (OAB/PB 19.012). Apelado(s):
Maria Silvia Rangel de Almeida e Lucas Rangel de Almeida Reuters Callou. Advogado(s): Felipe Rangel de
Almeida (OAB/PB 11.675) e Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, à requerimento do advogado”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO
DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Apelação Cível
N° 0000057-69.2015.815.0981. Oriundo da 2ª V ara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.253) e Márcio
Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). Apelado(s): Everilda Felix Barbosa. Advogado(s): Emília Miranda
Moreira (OAB/PB 17.819). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE,
em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 96 – Apelação Cível N° 0060220-93.2014.815.2001. Oriundo da 6ª V ara de Família da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ana Maria das Graças Santos, Paulo Roberto Nunes dos Santos e José Severiano dos
Santos Filho. Advogado(s): Luciano Sales Oliveira (OAB/DF 26.527). Apelado(s): André Amaral Lemos. Advogado(s):
Giorgeone Mendes Ribeiro Júnior (OAB/RN 9150). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Apelação Cível N° 0021520-45.2014.815.2002. Oriundo da
Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Rodrigues da Silva. Advogado(s): Giovana Deininger de
Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
“COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
98 – Apelação Cível N° 0001370-13.2014.815.0751. Oriundo da 4ª V ara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Delmáquinas Tratores e
Equipamentos Ltda. Advogado(s): Arthur Maia Alves Neto (OAB/PE 714-B). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face
ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Apelação Cível N° 0001777-40.2013.815.0141.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Katsonara Soares de Andrade Monteiro.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
“COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
100 – Apelação Cível N° 0002705-19.2009.815.0371. Oriundo da 4ª V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s):