TJPB 28/06/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível nº 00055621220138150011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita de Cássia Ferreira da Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha
de Azevedo (OAB/PB 7261). Apelado(s): A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s):
Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195), Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível nº
00008223820118150251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Bruna Benedito do Bonfim,
representada por sua genitora Terezinha Benedito dos Santos. Advogado(s): Humberto Leite de Sousa Pires
(OAB/PB 8.281). Apelado(s): Andreza Ferreira Borges. Advogado(s): Otoni Costa de Medeiros (OAB/PB 11.443)
e Gislene Maciel Monteiro (OAB/PB 19.967). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar
da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível nº 00413903120048152001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar
Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação
Cível nº 00203327820118150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tony
Alberto da Nóbrega Brito. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível nº
0001426-16.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josefa de Souza Silva. Advogado(s):
Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão
Soares de Sousa (OAB/PB 18.678). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 48 – Apelação Cível nº 0000919-13.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Daniella da Silva Carneiro Pereira. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares (OAB/PB 11.268). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
49 – Apelação Cível nº 0006363-81.2013.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Andrade Máquinas Ltda. Advogado(s): Ricardo Kobi da Silva (OAB/SP 283.946), Ana Luiza Medeiros Machado
(OAB/PB 15.423). Apelado(s): Tony Maqpeças ME. Advogado(s): Meryclis D’Medeiros Batista (OAB/PB 12.948).
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível nº 0000840-44.2015.815.0631.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu
Procurador, José Barros de Farias. Apelado(s): Edmo Pereira da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1.202). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. RESULTADO: “CONHECEU-SE, DE OFÍCIO, DA REMESSA E REJEITOU-SE A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 –
Apelação Cível nº 0123229-91.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antonimar Martins de Araújo. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Apelação Cível nº
0003364-46.2012.815.0331. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Antônia Dias de Freitas.
Advogado(s): Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB 2.966). Apelado(s): Rui Barbosa de Freitas. Advogado(s):
Leojaime de França Silva (OAB/PB 18.477). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar
da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível nº 0000649-63.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Silvana Antônia Silva de Azevedo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geral Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/
PB 8937). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível nº
0000180-54.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco da Silva
Pereira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves
(OAB/PB 22.528). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelação
Cível nº 0002074-78.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “CONHECEU-SE, DE OFÍCIO, DA REMESSA E REJEITOU-SE
AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº 003913209.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Soares
Batista. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3.994) e José Augusto Nobre Neto (OAB/PB
11.147). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível nº 0073202-07.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Madalena Karoline Batista Florentino. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595), Antônio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
58 – Apelação Cível nº 0003330-71.2012.815.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Valberto Luiz Barros Albuquerque. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678). COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível nº 0002899-56.2014.815.0981. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Município de Queimadas. Advogado(s): Tiago Teixeira
Ribeiro (OAB/PB 17.584). Apelado(s): Tiago José de Medeiros Júnior. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto
(OAB/PB 18.465), H’ewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
60 – Apelação Cível nº 0001480-62.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Humberto Medeiros Wanderley. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível nº 000666411.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): George Eduardo Dantas de Freitas.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face
ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível nº 0002010-46.2011.815.0581. Oriundo da Comarca de
Rio Tinto. Apelante(s): José Carlos da Silva Ribeiro. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DVAT S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), João Barbosa (OAB/PB 4246-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “ACOLHIDA A
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO, SUSCITADA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Apelação Cível nº 0001766-41.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Banorte S/A. Advogado(s): Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes (OAB/
PB 1.411) e Adaylson Wágner S. de Vasconcelos (OAB/PB 18.772). Apelado(s): Casa Pires Armarinho LTDA e
outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação Cível nº
0009173-74.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gilson Rocha. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Apelação
Cível e Agravo Retido nº 0001253-28.2006.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante/Agravante(s):
José Pereira de Lima Filho e Denise Freire de Lima. Advogado(s): José Augusto Rocha Marques (OAB/PB 1281)
Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Apelado/Agravado(s): Companhia de Tecidos Paulista.
Advogado(s): Luis Antônio de Lima Sá (OAB/PE 28.647) e Sandra Regina de Moura (OAB/PE 2068A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PREJUDICADO O APELO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0000769-61.2007.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): O
Município de Brejo do Cruz. Advogado(s): José Odívio Lobo Maia (OAB/RN 206A). Apelado(s): Francisco Nildo
da S. Rodrigues e Valdilene Batista Rodrigues. Advogado(s): Guerrison Araújo Pereira de Andrade (OAB/RN
367A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0016907-72.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687). Apelado(s): Francisco Cleibe Dantas. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB
6.941) e Elenice Maria da Conceição (OAB/PB 17.983). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À
REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0003019-34.2009.815.0251.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
representado por seu Procurador Federal, Thiago Sá Araújo The. Apelada(s): Marilene de Oliveira Guedes.
Advogado(s): Lindogenia Queiroga de Sousa (OAB/PB 12.324). Remetente: Juízo da 4° V ara da Comarca de
Patos. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69 –
Remessa Oficial, Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº 0001639-06.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Gilliarde Araújo Dantas. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Euclides Dias
de Sá (OAB/PB 6.126). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba. Recorrente(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO; ACOLHIDA A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA PARCIAL DA PBPREV; NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, AO RECURSO ADESIVO E À REMESSA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Reexame Necessário e
Apelações Cíveis nº 0106872-42.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renato Ferreira de Souza Júnior. 2°
Apelante(s): José Erielson Almeida do Nascimento. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB
14.972) e André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e outro. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PREJUDICADOS
OS RECURSOS APELATÓRIOS. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71
– Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0008321-56.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
Apelado(s): Charles Henrique Martins Braz. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 72 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0005284-15.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional
de Mangabeira. Apelante/Recorrido(s): Cristiano Barbosa Felinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO RECURSO ADESIVO
E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 73 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0001832-19.2013.815.0261. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelado(s): Pedro Vicente de Souza
Júnior e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada