TJPB 22/06/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.859-2 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2017. Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda com arrimo no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93,
RATIFICO a contratação direta, em virtude de inexigibilidade de licitação, da empresa NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), visando à contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública em virtude de licitações adjudicadas e homologadas (Banco de Preços), conforme
especificações previstas no TR de fls.28/29 e proposta comercial de fls.30/31. Publique-se. João Pessoa, 19 de
Junho de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 74/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das férias,
já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR /
NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: 2017075101 - 475.753-0 - Wandernedja F Vieira Monteiro - 03/07/
2017 a 18/07/2017 - 2015/2016; 2017075144 - 474.934-1 - Williams Ferreira da Silva - 03/07/2017 a 01/08/2017
- 2013/2014. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,21 de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2017.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2017.062.366
Adriana Vasconcelos de Miranda Rocha
15/05/2017 a 13/06/2017
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2017.075.886 Berttony da Silva Nino
02/06/2017 a 30/08/2017
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2017.052.476 Cleide Maria do Nascimento Gomes
17/04/2017 a 20/04/2017
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2017.064.881 Estelita Ramos Lins
04/04/2017 a 07/04/2017
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2017.062.518 Fábio Luiz Pereira de Almeida
12/04/2017 a 11/05/2017
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2017.059.537 Janaína Toscano Porpino de Lucena
09/05/2017 a 07/07/2017
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2017.050.851 Renata Lima de Sant’Anna
23/04/2017 a 22/05/2017
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2017.066.272
Valdomiro Antonio de Oliveira Batista
22/05/2017 a 20/06/2017
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LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2017.065.294
Jonas Alcântara do Nascimento
15/05/2017 a 29/05/2017
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0058115-17.2012.815.2001. RECORRENTE: SÃO MARCOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA. ADVOGADOS: LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB N° 15.764) E LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA
(OAB/RS N° 23.055). RECORRIDA: RITA BRASILINO LEMOS FRAGOSO. ADVOGADO: LITIO TADEU COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PB N° 18.075-A) – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO NOME DOS
ADVOGADOS DO RECORRENTE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0082739-33.2012.815.2001. RECORRENTE: GIVALDO SANTIAGO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. (OAB/PB N° 13.338-B), KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB
N° 15.378). E OUTROS. RECORRIDOS: FEDERAL DESEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA. (OAB/RJ N° 132.101).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0000710-98.2013.815.0251. RECORRENTE: JÚLIO BRENO VIEIRA LEMOS. ADVOGADO: MICHEL PEREIRA BARREIRO (OAB/PB Nº 11.432.) RECORRIDA: JANINY DE ARAÚJO SILVA LEMOS. ADVGADO: JÚLIO PAULO NETO. (OAB/PB Nº836) E YURI PAULINO (OAB/PB Nº 8.448).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0012441-84.2010.815.2001. RECORRENTE: RODOBENS ASSESSORIA TÉCNICA
E GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SEGUROS LTDA. ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP
236.655). RECORRIDO: RODO CLASS TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. (OAB/PB Nº 11.583).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017062261
- Abono Permanência - Gilson Ferreira da Nóbrega; 2017068660 - Abono Permanência - Maria das Gracas Muniz
de Melo; 2017069757 - Abono Permanência - Alcides Ribeiro Sobrinho; 2017071123 - Abono Permanência Marcelo Jose Sarmento Vieira; 2017067337 - Abono Permanência - Bartolomeu Correia Lima Filho; 2017079767
- Abono Permanência - José Rocha Neto; 2017068643 - Abono Permanência - Neilton Cesar Sarmento
LICENÇA PATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
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378.652-8
Kleber Ferreira da Silva
30/05/2017 a 18/06/2017
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2017.064.621
Marcus Vinicius Batista Cordeiro
12/05/2017 a 31/05/2017
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LICENÇA–PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2017.078.143
Claudia de Lourdes Carneiro Gomes
10/07/2017 a 08/08/2017
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2017.072.031
Giovanna Montenegro Dias Brandão
05/06/2017 a 03/08/2017
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2017.069.521
Luacy Verônica Pimentel da Silva Lins
31/05/2017 a 29/06/2017
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2017.074.947
Miriam Martins da Cunha
12/06/2017 a 11/07/2017
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LICENÇA MATRIMÔNIO
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Processo
Servidor
Período
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378.501-7
Débora de Sousa Antunes Bustamante
12/05/2017 a 19/05/2017
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2017.
LICENÇA–PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2017.060.723 João Lopes Neto
01/06/2017 a 30/06/2017
01/08/2017 a 30/08/2017
01/10/2017 a 30/10/2017
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2017.061.269
Maria Aparecida de Macedo Silva
10/07/2017 a 05/01/2018
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período 23 a 26 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/06
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
24/06
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
25/06
JOSÉ RICARDO PORTO
26/06
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
DIA
23/06
24/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
José Pablo da Costa Ramos
Juarez Fernandes da Silva
Mário Zenaide Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Manoel Itamar Pereira e Alexandre
Rodrigues dos Santos
José Pablo da Costa Ramos
Nilo Franco de Oliveira
Mário Zenaide Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco Alves de Holanda e
Francisco de Assis de Lima Araújo
José Pablo da Costa Ramos
Ricardo de Aragão Costa
Mário Zenaide Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Geraldo da Fonseca de Sousa e
Gilmar Araújo de Figueiredo
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto e
Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
André Luiz Fragoso de Figueiredo
Eduardo Cândido de Moura
25/06
Eduardo Cândido de Moura
26/06
Genésio Gomes Pereira Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”