TJPB 22/06/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.291
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.333, DE 24 DE MAIO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.911-4, RESOLVE: Dispensar o servidor Francisco Paulo Ferreira Lavor Filho, Técnico Judiciário, matrícula 476.605-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Caaporã, da função de
Confiança de Oficial Judiciário III, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de maio de 2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de maio de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.554/2017 – Onde se lê: Ricardo Henrique de Araújo Rangel, para, no dia
26.06.2017. Leia-se: Ricardo Henriques Pereira Amorim, para, no dia 28.06.2017. (Publicada no DJE do dia
20.06.2017)
PORTARIA GAPRE Nº 1.567/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Magistrados a seguir relacionados, para, exercerem jurisdição conjunta e cumulativamente, nas unidades judiciárias abaixo, especificamente nos processos conclusos
para sentença, nos períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAMPINA
GRANDE - 6ª VARA CÍVEL - FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA - 21.06 a 02.07.2017; CAMPINA GRANDE - 7ª VARA
CÍVEL - IEDA MARIA DANTAS - 21.06 a 02.07.2017; CAMPINA GRANDE - 7ª VARA CÍVEL - FRANCILENE
LUCENA MELO JORDÃO - 21.06 a 02.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.568/2017. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES
MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 21 e 28.06 e
05.07.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Infância e Juventude da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.569/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 22.07.2017, às 19hs, no Maison Filipéia,
localizado no Bairro Portal do Sol, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes
WAGNER LOPES PEDRO DA SILVA e ALINE CHRISTINE DE SOUZA SILVA. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de junho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.570/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 e
art. 128 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito,
para, no período de 20 a 22.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da
Comarca de Pombal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.571/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 e art. 128 da Lei
Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito, para, no período de 20 a 22.06.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Paulista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.572/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo
Senhor Doutor MEALES MEDEIROS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Regional Misto e Diretor do
Fórum Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para o gozo de férias individuais no período de
26.06 a 12.07.2017, na forma do art. 124 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI
VAZ, titular do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 26.06 a 12.07.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.574/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE
MELO MARQUES, Juiz de Direito, para, no dia 26.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Remígio, em virtude do afastamento justificado da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.576/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 378.875-0,
resolve: dispensar, a partir do dia 29.06.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES
DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de responder pelo
expediente da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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