TJPB 13/06/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Publicação: terça-feira, 13 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.286
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1206 DE 11 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2017046847 RESOLVE: exonerar ROSANA M. DA SILVA TAVARES DE MELO, Analista Judiciária, matrícula
469012-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca de Bayeux, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Juízo do 1º Grau, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto
à 5ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1207 DE 11 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 237 e 238 da LOJE, e
o que consta do processo administrativo nº 2017046847 RESOLVE: nomear ELIDO SOARES SANT’ANNA,
Técnico Judiciário, matrícula 472986-2, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro
de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 5ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.443/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear SHANALLY ELIAS MARQUES, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Símbolo PJSFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com
lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de São Bento, 7ª Região, em cumprimento à decisão
judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800037-15.2014.815.000, transitada em julgado, bem como ao
acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de
Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
12 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.444/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, 8ª Região, em
cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de
2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.445/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art.
6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
ANO XLVII
Estado da mesma data, resolve nomear CINARIA DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Solânea, 8ª Região, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada em julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA
09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.446/2017- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear MARIA VERONICA FERNANDES MARINHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso
Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, 8ª Região,
em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada
em julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o
Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.447/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear MARIA DO CEU LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, 8ª Região, em
cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada em
julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o
Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.448/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear EVERALDA BARBOSA GAMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº
001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, 8ª Região, em cumprimento
à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada em julgado, bem
como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional
de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias